Aneel deve abrir consulta pública sobre segurança no mercado no 1º tri, diz Rui Altieri

Mercado Livre

Aneel deve abrir consulta pública sobre segurança no mercado no 1º tri, diz Rui Altieri

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve abrir ainda no primeiro trimestre deste ano a consulta pública que vai discutir o aprimoramento da segurança das operações do mercado livre, afirmou Rui Altieri, presidente do conselho da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), durante webinário realizado pela Fundação Getúlio Vargas para discutir o avanço […]

Distribuição

STF decide pela constitucionalidade de aviso prévio para vistoria em medidor de consumidor do Amazonas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria dos votos, que é constitucional a obrigatoriedade de que os consumidores de energia elétrica do Amazonas sejam notificados previamente sobre vistoria técnica no medidor de sua casa. Na sessão virtual encerrada em 18/12, o Plenário concluiu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4914, ajuizada pela […]

MegaExpresso

CEB antecipa consulta à Aneel e ao Cade e privatização segue mais rápido que o previsto – Edição da Manhã

A Companhia Energética de Brasília (CEB) antecipou em 2 dias o pedido de anuência prévia para privatização feito à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Assim, a transferência do controle acionário da CEB Distribuição pode ser concluída antes do previsto. O resultado definitivo de leilão em favor […]

Política Energética

Consulta pública debate repasse de R$ 2,38 bilhões de programa de P&D para a CDE

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) colocou em consulta pública a proposta que vai destinar recursos em projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D) e eficiência energética (PEE) não comprometidos para serem destinados à modicidade tarifária, conforme indicação em artigo da Medida Provisória nº 998/2020. Segundo a alternativa indicada pela Aneel como a mais adequada […]