Distribuição

STF decide pela constitucionalidade de aviso prévio para vistoria em medidor de consumidor do Amazonas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria dos votos, que é constitucional a obrigatoriedade de que os consumidores de energia elétrica do Amazonas sejam notificados previamente sobre vistoria técnica no medidor de sua casa. Na sessão virtual encerrada em 18/12, o Plenário concluiu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4914, ajuizada pela […]

13.jan.21 às 09h38

Distribuição

Reconhecimento de crédito fiscal será determinante para tarifas de energia em 2021, diz consultoria

O reconhecimento ou não do crédito do PIS/Cofins recolhido a maior pelas distribuidoras nos últimos anos será determinante para as tarifas de energia em 2021. A avaliação é de Ana Carolina Ferreira, consultora de regulação e tarifas da Thymos Energia. “Estamos considerando colocar nas nossas premissas alguns itens que tendem a pressionar a tarifa para […]

04.jan.21 às 09h37

MegaExpresso

CEB antecipa consulta à Aneel e ao Cade e privatização segue mais rápido que o previsto – Edição da Manhã

A Companhia Energética de Brasília (CEB) antecipou em 2 dias o pedido de anuência prévia para privatização feito à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Assim, a transferência do controle acionário da CEB Distribuição pode ser concluída antes do previsto. O resultado definitivo de leilão em favor […]

27.dez.20 às 10h00

Política Energética

Consulta pública debate repasse de R$ 2,38 bilhões de programa de P&D para a CDE

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) colocou em consulta pública a proposta que vai destinar recursos em projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D) e eficiência energética (PEE) não comprometidos para serem destinados à modicidade tarifária, conforme indicação em artigo da Medida Provisória nº 998/2020. Segundo a alternativa indicada pela Aneel como a mais adequada […]

21.dez.20 às 16h14

Transmissão

Consórcio Saint Nicholas leva Lote 9 no leilão de transmissão com RAP de R$ 5,235 milhões, deságio de 60,22%

O Consórcio Saint Nicholas I levou o Lote 9 no leilão de transmissão realizado hoje pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ao oferecer uma receita anual permitida (RAP) de R$ 5,235 milhões, deságio de 60,22% em relação ao valor máximo estabelecido no edital, de R$ 13,159 milhões. O consórcio é formado pelas empresas Mez […]

17.dez.20 às 12h41