Apagão - Crédito Paulo Pinto (Agência Brasil)

Apagão

Senado analisa garantia de indenização para consumidores após apagões 

O Senado deve analisar um projeto de lei (PL) que estabelece garantias e medidas emergenciais para proteção dos consumidores afetados por apagões elétricos. Entre as medidas previstas, estão a indenização por danos e o ressarcimento aos atingidos, além da obrigatoriedade de planos de contingência por parte das concessionárias. O PL 4.009/2024 aguarda despacho para análise das comissões permanentes. […]

21.out.24 às 10h03
Carbono_emissoes_gases_poluicao_Foto-de-Chris-LeBoutillier-na-Unsplash

Clima

Municípios conseguem R$ 1 bi para ações de redução de emissão de carbono

A Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), publicou nesta terça-feira, 8 de outubro, o aval para a preparação de dois programas destinados à pauta ambiental e climática, submetidos por estados e municípios, a serem financiados com recursos externos e garantia da União, totalizando cerca de R$ 1,04 bilhão […]

08.out.24 às 12h01
Diretoria da 3R Petroleum após integração com Enauta

Negócios

Brava consegue aval para aumentar participação em blocos na Bacia de Sergipe-Alagoas

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a cessão para a Enauta da participação de 50% da ExxonMobil detida nas concessões de oito blocos localizados na Bacia de Sergipe-Alagoas, além dos direitos e obrigações previstos nos respectivos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural. O valor da operação, que está sujeita à aprovação da Agência Nacional do […]

08.out.24 às 11h56
MME pede que Aneel considere cenário de intervenção em análise da proposta da Âmbar

Distribuição

MME pede que Aneel considere cenário de intervenção em análise da proposta da Âmbar

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enviou ofício ao diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, solicitando que a análise da proposta da transferência de controle da Amazonas Energia considere também os cenários alternativos para a distribuidora, como intervenção administrativa, seguida de processo de caducidade e nova licitação. No ofício, […]

03.out.24 às 18h17