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O que é: consumidor de energia elétrica participante do mercado cativo, com características suficientes para se tornar um consumidor livre, se assim desejar. Como funciona: para migrar para o mercado livre, desde janeiro de 2020, conforme a portaria 465/2019, os agentes devem ter demanda contratada maior ou igual a 2 MW A redução do limite faz parte […]
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O que é: Os consumidores de energia são classificados de acordo com a tensão da linha de transmissão na qual eles estão conectados. Os consumidores em alta tensão estão conectados em níveis que começam em 2,3 KV, conforme detalhado abaixo. A1 = Consumidor atendido em tensão igual ou superior a 230 kV. Um exemplo clássico de […]
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O que é: órgão de assessoramento do presidente da República para formulação de políticas e diretrizes destinadas a promover o aproveitamento racional dos recursos energéticos do país. Como funciona: a principal função do CNPE é aprovar diretrizes para políticas e ações de governo nas áreas de energia elétrica, petróleo, gás natural e biocombustíveis. O comitê é composto […]
Mercado energético
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O que é: programa instituído em 1985 para a promoção do uso racional de energia elétrica. É coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e executado pela Eletrobras. Como funciona: o Procel conta basicamente com recursos ordinários da Eletrobras, da Reserva Global de Reversão (RGR) e de fundos internacionais, além de 20% da receita destinada […]
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O que é: consumidor de energia elétrica que usufrui desse insumo para produção rural. Como funciona: a classe de consumidores rurais é subdividida em: agropecuária rural: instalações elétricas de poços de captação de água (desde que não para comercialização serviço de bombeamento de água para irrigação agropecuária urbana residencial rural cooperativa de eletrificação rural agroindustrial serviço público […]
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O que é: quantidade de energia elétrica consumida por determinado usuário ou conjunto de unidades consumidoras em um intervalo de tempo. Como funciona: o consumo é monitorado por medidores instalados em cada unidade pelas distribuidoras. No caso de consumidores livres e especiais, é instalado um medidor com especificações diferenciadas ante um convencional, que envia os dados […]
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O que é: consumidor de energia elétrica atendido em baixa tensão, podendo ser residencial (B1), rural (B2), de demais classes (B3) e de iluminação pública (B4), que são detalhados abaixo: B1 = consumidor de energia elétrica do Grupo B, que usufrui desse insumo em residências. B2 = consumidor de energia elétrica do Grupo B, que usufrui desse […]
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O que é: consumidor de energia elétrica que compra energia das distribuidoras e paga as tarifas estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Como funciona: o consumidor cativo paga pela energia elétrica, sua transmissão e distribuição, assim como encargos e tributos, em uma única fatura emitida pela distribuidora de sua região. Esse tipo de consumidor pode […]
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O que é: classe de consumidor de energia elétrica formada por empresas da área de: comércio, serviços de transporte (exceto tração elétrica), serviços de comunicações e telecomunicações, associações e entidades filantrópicas, templos religiosos, administração condominial (iluminação e instalações de uso comum de prédio ou conjunto de edificações) iluminação em vias (solicitada por quem detenha concessão ou […]
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O que é: subclasse de consumidor residencial. Para se enquadrar nesta subclasse, o consumidor deve preencher pelo menos uma das seguintes condições: (i) a família estar inscrita no cadastro único para programas sociais do governo (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; (ii) possuir idosos com 65 […]
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O que é: pessoa física ou jurídica que contrata o fornecimento de energia elétrica para consumo próprio e assume a responsabilidade pelo pagamento das faturas e demais obrigações determinadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Ele pode ser um consumidor do mercado cativo, atendido pela distribuidora de energia, ou um consumidor livre, que pode […]
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O que é: consumidor de energia elétrica para uso em atividades do setor público, como, por exemplo, iluminação de vias públicas e funcionamento de semáforos, entre outras, bem como atividades ligadas à prestação do serviço público, além de instituições públicas, como autarquias e prédios de governos. Como funciona: independentemente da atividade a ser desenvolvida, essa categoria […]
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O que é: consumidor de grandes montantes de energia elétrica. É, em geral, a indústria que tem a energia elétrica como principal insumo do processo produtivo, com custos considerados significativos. Como funciona: por ter alto consumo e demanda, o consumidor eletrointensivo costuma contratar energia no mercado livre. Outra possibilidade é atuar como autoprodutor de energia. É […]
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O que é: consumidor de grandes montantes de energia. Como funciona: é considerado energointensivo o consumidor que utiliza grandes quantidades de energia elétrica, gás natural, entre outras fontes energia. No caso específico de grande consumo de eletricidade, o consumidor é conhecido como eletrointensivo. É bom saber também: são exemplos de consumidores energointensivos as indústrias de metais não-ferrosos, […]
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O que é: consumidor participante do mercado livre de energia elétrica, com demanda contratada igual ou maior que 500 kV e menor que 2,5 MW, conectado em alta tensão, que contrata, obrigatoriamente, eletricidade produzida por fontes renováveis de energia (conhecidas também como fontes incentivadas). Como funciona: o consumidor especial atua no mercado livre de forma muito semelhante […]
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O que é: consumidor de energia elétrica com direito a negociar livremente a compra e venda desse insumo, a partir do momento em que ele migra para o mercado livre. Nesta condição, o consumidor livre pode escolher o fornecedor da energia, bem como as condições do suprimento. Como funciona: para ser enquadrado como livre, desde […]
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O que é: consumidor de energia elétrica que contrata parte de sua necessidade no mercado cativo e parte no mercado livre. Como funciona: Atualmente, as regras do setor estabelecem que os consumidores de energia com carga acima de 3 MW podem migrar para o mercado livre. A partir de janeiro de 2019, deixa de valer a restrição […]
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O que é: consumidor de energia elétrica que usufrui desse insumo em residências. Como funciona: a classe de consumidores residenciais é subdividida em: residencial residencial baixa renda residencial baixa renda indígena residencial baixa renda quilombola residencial baixa renda benefício de prestação continuada da assistência social (BPC) residencial baixa renda multifamiliar Esta categoria faz parte do mercado cativo. […]
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O que é: associação de empresas, que não perdem as respectivas personalidades jurídicas, com uma finalidade comum como, por exemplo, explorar determinado empreendimento, mediante contrato. Estas empresas podem ou não estar subordinadas ao mesmo controlador. O consórcio tem uma empresa líder, que, no caso das concessões outorgadas, fica responsável perante o poder concedente, sem prejuízo da […]