MegaExpresso
O Valor Econômico informa que novas mudanças feitas pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO), relator da medida provisória (MP) 1.031, que autoriza a capitalização da Eletrobras, atropelam o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) no licenciamento ambiental da linha de transmissão de energia Manaus-Boa […]
Congresso
O senador Marcos Rogério (DEM-RO), relator da Medida Provisória (MP) 1.031, da privatização da Eletrobras, apresentou o seu relatório sobre o texto proposto, no qual manteve alterações polêmicas incluídas pela Câmara, como a obrigação de contratação de termelétricas a gás natural, e adicionou novos pontos, como a determinação de onde essas usinas devem ficar no […]
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Em busca de apoio para votar a medida provisória (MP) da Eletrobras, que perderá validade na próxima terça-feira (22/06), caso não seja aprovada, o senador Marcos Rogério (DEM-RO), relator da MP no Senado, está em negociações adiantadas com parlamentares para a entrada de novas obrigações no texto, como a destinação de R$ 2,5 bilhões para […]
Congresso
(Com Agência Senado) A Medida Provisória (MP) 1.031, que trata da privatização da Eletrobras, está na pauta do plenário do Senado da próxima quarta-feira, 16 de junho. Amanhã, 15 de junho, a MP será debatida na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, a partir das 10h. Senadores da oposição solicitaram o debate, a fim […]
Economia e Política
O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou texto em que comenta os dispositivos incluídos pela Câmara dos Deputados na aprovação da Medida Provisória 1.031, que gerariam uma redução tarifária de 6,34% aos consumidores do mercado regulado. O texto, denominado de MP da Eletrobras, aguarda deliberação do Senado Federal, e tem sofrido crítica de especialistas […]
Geração
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) instaurou consulta pública, de 10 de junho a 26 de julho, para aprimoramento da proposta do edital do leilão de energia nova A-5 de 2021, marcado para 30 de setembro deste ano. A aprovação do edital está prevista para ocorrer em reunião de diretoria do dia de 24 […]
Congresso
A falta de transparência e a inclusão de assuntos diversos na discussão da Medida Provisória (MP) 1.031, que trata da privatização da Eletrobras, pode fazer com que a regra, se aprovada, seja alvo de judicialização, na opinião da especialista Elena Landau, advogada e sócia do Sergio Bermudes Advogados. Ela participou hoje de um debate promovido […]
Congresso
O senador Marcos Rogério (DEM-RO) será o relator da Medida Provisória (MP) 1.031, que trata da privatização da Eletrobras. A decisão da presidência do Senado foi divulgada hoje. A MP foi aprovada na Câmara em 19 de maio, com diversas alterações em relação ao texto enviado pelo governo, como a determinação da realização de leilões […]
Congresso
O mercado reagiu com otimismo depois que a Câmara aprovou ontem, 19 de maio, a Medida Provisória (MP) 1.031, que trata da privatização da Eletrobras. Apesar de alguns pontos polêmicos do texto terem avançado para o Senado, como a contratação compulsória de 6 GW em termelétricas a gás natural e no mínimo 2 GW em […]
Congresso
O governo comemorou a aprovação pela Câmara dos Deputados da Medida Provisória 1.031, que abre caminho para a privatização da Eletrobras, concluída na madrugada desta quinta-feira, 20 de maio. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, destacou que a iniciativa permitirá a Eletrobras voltar a investir no setor elétrico. “Quero parabenizar a Câmara dos […]
Congresso
(Com Rodrigo Polito) A versão final da Medida Provisória (MP) 1.031, que trata da privatização da Eletrobras, apresentada ontem pelo deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), agradou investidores e analistas que apostam que, se mantidas as condições, a operação será bem sucedida. Especialistas do setor de energia, contudo, enxergam com ressalvas certas emendas acatadas pelo relator, principalmente […]
Congresso
A Medida Provisória 1.031, que trata da privatização da Eletrobras, deve ser apreciada pelo plenário da Câmara amanhã, restando prazo suficiente para que o Senado possa analisar o assunto. O deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), relator da MP na Câmara, voltou atrás em pontos polêmicos que tinham circulado nos últimos dias, e seu relatório, divulgado nesta […]
Regulação
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está preocupada com o volume dos pedidos de requerimento de outorga que não têm se concretizado em projetos e que supera a necessidade de atendimento da demanda do país, em 6 GW segundo o Plano Decenal de Energia (PDE 2030), apenas em projetos da fonte eólica e solar. […]
Economia e Política
Uma mudança proposta pelo deputado federal Elmar Nascimento (DEM-BA), relator da Medida Provisória 1.031, que trata da privatização da Eletrobras, pode obrigar a nova estatal prevista para ser criada para abrigar a Eletronuclear e a parte brasileira da Itaipu Binacional a contratar 6 mil megawatts (MW) de potência instalada de termelétricas preferencialmente a gás natural […]
Eólica
A possibilidade de prorrogação e revisão dos contratos do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) tendo como base os preços do leilão A-6/2019, poderia inviabilizar a extensão dos contratos para a fonte eólica, segundo Ana Carla Petti, presidente da MegaWhat Consultoria. A possibilidade considera o parecer preliminar da Medida Provisória (MP) […]
MegaExpresso
A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) registrou lucro líquido de R$ 422 milhões no primeiro trimestre, revertendo o prejuízo de R$ 68,7 milhões apurado no mesmo intervalo do ano passado. Em relatório de resultados, a empresa informou que a variação positiva se deve, basicamente, ao aumento das receitas no primeiro trimestre de 2021 e […]
Congresso
O parecer preliminar da Medida Provisória (MP) 1.031, que trata da privatização da Eletrobras, afirma que o texto a ser submetido ao plenário vai trazer uma alteração que vai permitir à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) intervir no mercado livre de energia por meio da promoção de leilões para reduzir a concentração de mercado […]
Eólica
Os pedidos de despacho de registro de outorga (DROs) apresentados à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para projetos de geração renovável têm crescido substancialmente desde setembro de 2020, quando foi editada a Medida Provisória (MP) 998, com um cronograma para acabar os descontos pelo uso da rede para as chamadas fontes incentivadas. Levantamento feito […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) estabeleceu as diretrizes para a realização do leilão de energia nova A-5, marcado para 30 de setembro de 2021. O certame irá negociar produtos das fontes eólica, solar fotovoltaica, hidrelétrica, termelétrica a biomassa, de tratamento térmico dos resíduos sólidos urbanos e a gás natural. O início do suprimento […]
Empresas
A estatal mineira Cemig planeja investir R$ 22,5 bilhões nos próximos cinco anos para reforçar os negócios atuais e expandir sua base de ativos. Desse total, cerca de R$ 5,5 bilhões devem ter como destino novos empreendimentos de geração renovável ou de transmissão, via leilões ou fusões e aquisições. Mais R$ 1 bilhão vai para […]