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Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) enquadrou no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) os projetos de produção de gás natural e das dutovias de escoamento e transferência do Campo de Gavião Preto, da Eneva. A produção está prevista para janeiro de 2021 e tem como extração principal o gás […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta sexta-feira, 21 de maio, portaria que aprova como prioritário o projeto de investimento na atividade de produção e estocagem de biocombustíveis e da sua biomassa, da empresa Sonora Estância. O prazo previsto para a conclusão do projeto é março de 2024. Segundo formulário encaminhado ao MME […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de unidades geradoras de eólicas nos estados da Bahia e Ceará. Os despachos com as autorizações constam no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 17 de maio. As seis unidades geradoras da eólica Babilônia B foram liberadas para geração. A usina da Rio Energy […]
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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou que a Petrobras e a Âmbar façam importação de gás natural. As decisões constam em publicações no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 14 de maio. A Petrobras poderá importar gás natural liquefeito (GNL) no mercado de curto prazo, de qualquer país exportador. O […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) homologou o empréstimo de R$ 2.993.742,37 para que a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) realize a prestação temporária do serviço público de distribuição de energia elétrica. O valor foi repassado em 10 de maio, pelo Fundo da Reserva Global de Reversão (RGR). A CEA é a última […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga de usinas eólicas e solares fotovoltaicas, somando 1.102,75 MW, nos estados da Bahia, Goiás e Rio Grande do Norte. As usinas visam a produção independente de energia elétrica. Na Bahia, o DRO foi para as usinas solares fotovoltaicas URA-S-01 a URA-S-05, num total […]
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O mês de abril contou com o início da operação comercial de 426,82 MW de capacidade instalada, sendo quase 75% dessa nova capacidade proveniente de unidades geradoras de parques eólicos. O volume consta em levantamento realizado pela equipe da MegaWhat dos despachos publicados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no Diário Oficial da União. […]
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O governo federal bloqueou R$ 9,285 bilhões em dotações orçamentárias primárias de 28 órgãos, entre eles agências reguladoras e ministérios. Dentro da pasta do Ministério de Minas e Energia (MME), foram bloqueados R$ 141,153 milhões, sendo R$ 100,851 milhões referentes ao próprio ministério, R$ 20,568 milhões da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis […]
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O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, publicou a Portaria Normativa nº 8, dispondo sobre os cálculos de preços e compensações dos campos de Búzios, Itaipu, Atapu e Sépia. A autorização consta na publicação do Diário Oficial da União (DOU) dessa terça-feira, dia 20 de abril de 2021. A portaria traz os preços das […]
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O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, aprovou o acordo entre a Pré-Sal Petróleo (PPSA) e a Petrobras quanto aos novos parâmetros e valor da compensação que serão realizados pelos investimentos realizados nos campos de Sépia e Atapu. A aprovação consta em portaria publicada nesta segunda-feira, 19 de abril, no Diário Oficial da União. Os campos da Petrobras estão localizados na bacia de Santos. O valor considera a licitação, em regime de partilha de produção, dos volumes excedentes da cessão onerosa, cujo teor será divulgado pelas signatárias. ********** Incentivos fiscais Projetos de reforços em instalações de transmissão também foram enquadrados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em regimes de incentivos fiscais. No regime prioritário, o ministério enquadrou projeto da Guaraciaba Transmissora de Energia (TP Sul), enquanto no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), a aprovação foi para a Odoyá Transmissora de Energia.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) de 1.671,4 MW de potência em novos empreendimentos de geração solar fotovoltaica, termelétrica e eólica. Os despachos constam na edição desta quarta-feira, 14 de abril, do Diário Oficial da União. A Aneel registrou o requerimento de outorga das centrais geradoras fotovoltaicas Citrino […]
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O número de registros de requerimentos de outorga (DRO) recebidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) bateu um novo recorde, conforme levantamento realizado pela MegaWhat, que acompanha a publicação dos dados disponibilizados no Diário Oficial da União desde dezembro de 2019. Em março, foram quase 18 GW de capacidade instalada em 381 projetos e […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a plena operação comercial de dois parques eólicos da Enel Green Power no município de Dom Inocêncio, estado do Piauí. O aval da agência consta em despachos publicados nesta sexta-feira, 19 de março, no Diário Oficial da União. Assim, foram liberadas as dez unidades geradoras da eólica […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o recebimento do requerimento de outorga (DRO) de usinas solares fotovoltaicas da Voltalia Energia nos estados da Bahia e Minas Gerais. Os registros foram publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira, 16 de março. Na Bahia, os registros foram para as usinas Pedra Pintada 1 a […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou as dez unidades geradoras da eólica Ventos de Santa Ângela 18 para início de operação comercial. O parque construído pela Enel Green Power soma 31,5 MW de capacidade instalada no município Lagoa do Barro do Piauí, estado do Piauí. Para início de operação em teste a agência […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o recebimento do requerimento de outorga (DROs) de usinas solares fotovoltaicas nos estados da Bahia e Minas Gerais. Os pedidos contemplam um total de 1.347,21 MW sob o regime de produção independente de energia elétrica. A Cemig GT e a Voltalia Energia do Brasil tiveram DROs registrados […]
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A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético aprovou o enquadramento de parques eólicos em regimes de incentivos fiscais em três estados do Nordeste. A decisão consta em portarias publicadas pela pasta no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 4 de março. No Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) foram enquadrados os […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) estabeleceu de 19 a 28 de abril o prazo para que as distribuidoras de energia façam a declaração de necessidade para os leilões de compra energia existente A-4 e A-5. Os valores poderão ser retificados ou ratificados pelas distribuidoras no período. Os leilões estão previstos para acontecerem de […]
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O número de pedidos de outorga registrados continua em ritmo acelerado. Depois de um janeiro na casa de 12.800 MW, em fevereiro foram registrados 13.508,67 MW de capacidade instalada em 292 projetos. Sem surpresas, a fonte solar alcançou quase 10 GW de capacidade instalada, seguida pela fonte eólica com 3,45 GW e de térmicas a […]
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A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético aprovou o enquadramento de eólicas para receberem incentivos fiscais sob o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e como prioritários. Os registros foram publicados em portarias pela secretaria no Diário Oficial da União de sexta-feira, 26 de fevereiro*. No Piauí, foram enquadradas no Reidi […]