MegaExpresso
As regiões Sudeste e Centro-Oeste e parte do Sul do país deverão ter chuva acima da média neste verão – a estação começa à 0h27 (de Brasília) desta sexta-feira (22/12) e vai até 20 de março de 2024. A temperatura também tende ser mais alta em praticamente em todo o Brasil – no Norte, por […]
Destaques do Diário
A Secretaria de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o enquadramento de 105 projetos de geração e transmissão no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e no regime prioritário.
Destaques do Diário
A Secretaria de Transição Energética e Planejamento aprovou o enquadramento de 5.793,4 MW de eólicas, solares e PCHs no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Os projetos constam na portaria 2.698, publicada nesta quinta-feira, 14 de dezembro, no Diário Oficial da União. Para se ter uma ideia, os incentivos para o estado da Bahia totalizaram 3.614,57 MW em projetos de eólicas e solares. Já na separação por fonte, as usinas solares representam 3.930,4 MW em projetos enquadrados no Reidi, enquanto as eólicas somaram 1.809,5 MW. O Reidi consiste na desoneração dos impostos PIS e Cofins para a aquisição de determinados bens e serviços destinados às obras dos empreendimentos.
Distribuição
Ficou definido em R$ 83,8 milhões o montante a ser repassado às 76 concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica pela Conta Bandeiras Tarifárias referente a novembro de 2023. Segundo despacho da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicado no Diário Oficial da União, o valor deverá ser depositado até 11 de dezembro nas contas correntes vinculadas à liquidação das operações do mercado de curto prazo das empresas.
Hidrogênio
A aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto de lei 2.308/2023, que institui um marco legal para a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono, foi um importante passo para a construção do marco regulatório, segundo posicionamento da Associação da Indústria do Hidrogênio Verde (ABIHV). No entanto, para a associação, a criação desse marco também necessita de medidas para incentivar a atração de investimentos a partir de uma legislação sólida e arrojada. O apontamento parte da retirada pelo relator do PL, deputado Bacelar, da maior parte dos incentivos tributários e regulatórios para desenvolvimento do setor previstos até então.
Congresso
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2.308/2023, que institui um marco legal para a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono. Ficou para a sessão de amanhã, 29 de novembro, a discussão de outro PL, o 11.274/2018, que inicialmente tratava da regulamentação da geração eólica offshore mas recebeu diversas emendas e acabou virando alvo de críticas por expandir subsídios no setor. Na sessão de hoje, foi aprovado o regime de urgência para o texto.
Hidrogênio
A Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara aprovou nesta terça-feira, 28 de novembro, o relatório do deputado Bacelar (PV-BA) sobre o projeto de lei que cria o marco legal para exploração de hidrogênio de baixo carbono.
Destaques do Diário
A presidência da república institui nesta sexta-feira, 17 de novembro, o Programa Brasil Mais Produtivo e o seu comitê de orientação estratégica. A ação tem como objetivo elevar os níveis de produtividade, eficiência e de maturidade digital das empresas brasileiras, por meio de ações técnicas e de consultorias técnicas especializadas, por meio da difusão de tecnologias voltadas à transformação digital e de concessão de crédito para apoio à digitalização e à inovação.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de 942 MW em geração solar no regime de produção independente de energia elétrica (PIE).
MegaExpresso
A Agência Estado informa que a distribuidora de energia elétrica Enel São Paulo, comprada pelo grupo italiano Enel em meados de 2018 e que atende a região metropolitana da capital, apresentou ao longo dos últimos anos uma ligeira melhora no ranking de continuidade do serviço, realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No mais […]
Destaques do Diário
A Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para nove projetos do leilão de transmissão, realizado em junho deste ano, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e no regime prioritário.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 103.822.470,86 as cotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para o mês de agosto de 2023, relativos às concessionárias de transmissão que atendam consumidor livre e/ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional (SIN).
Destaques do Diário
A unidade geradora 2, de 5,5 MW, da eólica Pau Ferro II teve a sua operação comercial suspensa após incêndio na nacelle. A usina da Enel Green Power está instalada na cidade de Tacaratu, no estado de Pernambuco. A eólica possui nove unidades geradoras, totalizando 49,5 MW. Em nota encaminhada à MegaWhat, a Enel Green Power confirmou o incêndio na unidade geradora da fornecedora GE instalada e que “uma nova máquina do mesmo fornecedor será instalada, substituindo a que foi danificada”, acrescentando que cerca de 10% da capacidade de geração do parque eólico foi afetada.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o enquadramento de 8,7 GW em projetos solares, eólicos e hídricos no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As autorizações constam na edição desta sexta-feira, 29 de setembro, do Diário Oficial da União (DOU).
Micro e minigeração distribuída
Um ano após a derrubada do veto que impedia que usinas de geração distribuída fossem enquadradas nos regimes de incentivos fiscais, os empreendedores ainda buscam meios, judiciais ou regulatórios, para obter o benefício que está previsto no marco legal da GD, instituído por meio da Lei 14.300, de 7 de janeiro de 2022. Inicialmente, o artigo nº 28 que permitia o enquadramento da modalidade de geração distribuída no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) ou no regime prioritário foi vetado pelo então presidente Jair Bolsonaro. O veto foi derrubado no Congresso em agosto de 2022, mas desde então os minigeradores enfrentam um hiato entre a regulação e a lei e buscam uma forma de usufruir do benefício.
Destaques do Diário
A Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas aprovou incentivos fiscais para novos projetos de distribuição e transmissão de energia elétrica e transporte de gás, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e no regime prioritário.
Regulação
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou mudanças nos processos de acesso de geradores à rede de transmissão, mantendo a analise dos pedidos por ordem de chegada. O diretor Hélvio Guerra, relator do processo, solicitou ainda que as áreas técnicas apresentem, em até seis meses, estudos sobre a adoção de leilões para direito à margem, além da possibilidade de análise dos pedidos de acesso por lotes.
Hidrogênio
A Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica) está apresentando ao Congresso uma proposta pela qual novos projetos de geração de energia renovável construídos para produção de hidrogênio verde tenham direito a incentivos fiscais.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou o enquadramento de eólicas (1.274,4 MW), solares (4.503,78 MW) e de uma PCH no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), que suspende as contribuições de PIS/Pasep e Cofins vinculadas aos projetos nas aquisições, locações e importações de bens e serviços realizadas em um período de cinco anos.
Hidrogênio
Em reunião ampliada com o setor privado para discussão do Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2), o governo federal, representado por diversas pastas, apresentou as prioridades e objetivos para desenvolvimento tecnológico, da cadeia produtiva e de capacitação profissional do hidrogênio de baixo carbono no país. A apresentação realizada nesta quarta-feira, 16 de agosto, demonstra US$ 30 bilhões em projetos de hidrogênio anunciados para o Brasil, englobando 12 estados e com diferentes níveis de maturidade: em pesquisa e desenvolvimento (P&D) ou planta-piloto e com memorandos de entendimento (MoU) e pré-contratos.