Início Você pesquisou por Reidi Página 6

Busca: Reidi

Comissão Mista aprova crédito adicional para energia nuclear

Destaques do Diário

Comissão Mista aprova crédito adicional para energia nuclear

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Senado Federal aprovou projeto de lei que abre crédito adicional especial no Orçamento de 2023 para o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) no valor de R$ 22,8 milhões. O montante deve custear despesas com monitoramento, regulação e fiscalização da segurança nuclear e proteção radiológica das atividades de instalações nucleares e outras fontes de radiação.  Segundo o texto, que segue para análise do Congresso Nacional, os recursos destinados ao programa serão remanejados do Ministério de Minas e Energia para o MCTI, de forma que não cause impactos nas metas fiscais.
A beautiful view of the wind turbines on a grass covered field captured in Holland

Destaques do Diário

Eólica da TotalEnergies é enquadrada em tributação especial

A Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia aprovou o enquadramento de projetos renováveis no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As autorizações constam na edição desta quarta-feira, 2 de agosto, do Diário Oficial da União (DOU). No Rio Grande do Norte, a Total Eren recebeu aval no regime para o empreendimento eólico Filgueira III, de 42MW, situado em Areia Branca. Na última semana, a TotalEnergies informou nesta semana que concluiu a aquisição de 70,8% do capital da holding Total Eren por 1,5 bilhão de euros, após a transação os ativos da companhia estão sob responsabilidade da TotalEnergies.
Governo aprova incentivos fiscais para projetos solares e de transmissão

Destaques do Diário

Governo aprova incentivos fiscais para projetos solares e de transmissão

A Secretária de Planejamento e Transição Energética do Ministério de Minas e Energia aprovou incentivos fiscais para novos projetos solares e de reforço de transmissão em diversos estados, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Em Goiás, foram autorizados no regime os projetos das UFVs Alto São Francisco I a Alto São Francisco XII, num total de 600 MW de potência instalada, localizadas em Serranópolis.  
MME aprova incentivos fiscais de 300 MW de projetos solares e novas linhas de transmissão

Destaques do Diário

MME aprova incentivos fiscais de 300 MW de projetos solares e novas linhas de transmissão

O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o enquadramento de 331,9 MW em projetos hidrelétricos, solares e de transmissão no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e no regime prioritário. Os enquadramentos foram publicados durante a semana no Diário Oficial da União (DOU). No Reidi foram enquadrados os reforços nas linhas de transmissão de Olindina/ Alagoinhas 230 kV e das subestações Alagoinhas II, Olindina, Catu, Jacaranga, Mussure II, Campinha Grande III, Camaçari II, Fortaleza, Irecê, Paulo Afonso III, Penedo, Recife II e Jardim. Localizadas nos estados da Bahia, Paraíba e Sergipe, as LTs e as subestações são todas de responsabilidade da Chesf.
MME aprova incentivo para projeto de distribuição de gás natural para unidade da Vale

Destaques do Diário

MME aprova incentivo para projeto de distribuição de gás natural para unidade da Vale

O Ministério de Minas e Energia autorizou o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), do projeto de distribuição de gás natural para atendimento da unidade de pelotização de São Luís da Vale. No início de julho, a companhia firmou contrato, no âmbito do mercado livre, com a Eneva, responsável pelo fornecimento do gás natural, e com a Companhia Maranhense de Gás (Gasmar), distribuidora que levará o combustível até a unidade de pelotização.  
MME aprova incentivos fiscais para planta de Biogás em São Paulo

Destaques do Diário

MME aprova incentivos fiscais para planta de Biogás em São Paulo

O Ministério de Minas e Energia (MME) enquadrou no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) o projeto Biogás PPTA, de titularidade da Cocal Energia.  Localizado no município de Paraguaçu Paulista, em São Paulo, o projeto visa a construção de nova planta para produção de Biogás, por meio da utilização de torta de filtro e vinhaça e outros tipos de resíduos como matéria-prima.  Com capacidade para 54.000 Nm³/d, o biocombustível produzido na usina será usado internamente e comercializado à clientes externos.  Pelo Reidi, ficam suspensas as contribuições de PIS/Pasep e Cofins vinculadas aos empreendimentos nas aquisições, locações e importações de bens e serviços realizadas em um período de cinco anos.  Cade  O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a alienação das participações da Cemig GT nas hidrelétricas Retiro Baixo (81,1 MW) e Baguari (140 MW) para Furnas.  
Prédio Eletrobrás

Destaques do Diário

Eletrobras poderá importar e exportar energia para a Argentina e Uruguai

O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou a Eletrobras a importar e exportar energia elétrica interruptível para a Argentina e para o Uruguai.    O aval foi dado por meio das diretrizes da portaria normativa n° 60/2022, na qual a energia elétrica importada deve ser liquidada no mercado de curto prazo (MCP) e com prazo até 31 de setembro de 2023, e pela n°49/2022, que define que a energia proveniente de excedente de geração hidrelétrica despachada centralizadamente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) poderá ser exportada durante todo o ano.
MME enquadra projeto de leilão de transmissão em regime prioritário

Destaques do Diário

MME enquadra projeto de leilão de transmissão em regime prioritário

O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos transmissão e geração de energia solar fotovoltaica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e no regime prioritário. Para financiamento a partir do regime prioritário, com a possibilidade de emissão de debêntures, foi aprovado o projeto da linha de transmissão 230 kV Porto Velho - Abunã, com 188 quilômetros de extensão, da EDP. O empreendimento faz parte do lote 2 do leilão de transmissão de dezembro de 2022.
Eduardo da Fonte pede que PGR e diretoria da Aneel expliquem interpretações de normativo da GD

Congresso

Eduardo da Fonte pede que PGR e diretoria da Aneel expliquem interpretações de normativo da GD

Após quatro horas e meia de debates, a audiência pública promovida pela Comissão de Minas e Energia, da Câmara dos Deputados, para tratar da norma que regulamentou as regras para a geração distribuída no país, terminou com a convocação de uma nova sessão, dessa vez com o convite a Luiz Eduardo Diniz Araújo, procurador-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e demais diretores do órgão regulador para explicarem as interpretações da norma.
wind turbines in Oiz eolic park. Basque Country

Destaques do Diário

MME aprova incentivos fiscais para 26 projetos de geração renovável

A Secretaria de Planejamento e Transição Energética, do Ministério de Minas e Energia (MME), aprovou estímulos fiscais para 26 projetos de geração em diversos estados, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), que suspende as contribuições de PIS/Pasep e Cofins vinculadas ao projeto nas aquisições, locações e importações de bens e serviços realizadas no período de cinco anos.
Cinco empresas são autorizadas a exportar excedente hidrelétrico em possível fim de janela

Destaques do Diário

Cinco empresas são autorizadas a exportar excedente hidrelétrico em possível fim de janela

A Secretaria de Planejamento e Transição Energética autorizou a importação e exportação de energia interruptível pelas comercializadoras Esfera, Libra, Bravo, Newave e CPFL com a Argentina e Uruguai. As portarias foram publicadas na edição desta terça-feira, 2 de maio, no Diário Oficial da União. As cinco comercializadoras poderão exportar excedente da geração hidrelétrica. Na última semana, em reunião do Programa Mensal da Operação (PMO) realizado pelo Operador Nacional de Energia (ONS), a expectativa era da continuidade da exportação de excedente hidrelétrico ainda nesta semana, dada a chegada do fim do período úmido.
Governo aprova incentivos fiscais para 1,5 GW da fonte solar fotovoltaica

Destaques do Diário

Governo aprova incentivos fiscais para 1,5 GW da fonte solar fotovoltaica

A Secretaria de Planejamento e Transição Energética, do Ministério de Minas e Energia (MME), aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), que suspende as contribuições de PIS/Pasep e Cofins vinculadas ao projeto nas aquisições, locações e importações de bens e serviços realizadas no período de cinco anos.

Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nossos serviços, personalizar publicidade e recomendar conteúdo de seu interesse. Ao utilizar nossos serviços, você está ciente dessa funcionalidade. Termos de uso e Política de privacidade