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Geração eólica e solar / Crédito: Pixabay

Destaques do Diário

Quase 5,8 GW em eólicas, solares e PCHs recebem incentivos fiscais

A Secretaria de Transição Energética e Planejamento aprovou o enquadramento de 5.793,4 MW de eólicas, solares e PCHs no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Os projetos constam na portaria 2.698, publicada nesta quinta-feira, 14 de dezembro, no Diário Oficial da União. Para se ter uma ideia, os incentivos para o estado da Bahia totalizaram 3.614,57 MW em projetos de eólicas e solares. Já na separação por fonte, as usinas solares representam 3.930,4 MW em projetos enquadrados no Reidi, enquanto as eólicas somaram 1.809,5 MW. O Reidi consiste na desoneração dos impostos PIS e Cofins para a aquisição de determinados bens e serviços destinados às obras dos empreendimentos.

14.dez.23 às 10h23
Rede de distribuição de subestação de energia. Foto: Divulgação

Distribuição

Conta Bandeira repassa R$ 83,8 milhões a distribuidoras

Ficou definido em R$ 83,8 milhões o montante a ser repassado às 76 concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica pela Conta Bandeiras Tarifárias referente a novembro de 2023. Segundo despacho da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicado no Diário Oficial da União, o valor deverá ser depositado até 11 de dezembro nas contas correntes vinculadas à liquidação das operações do mercado de curto prazo das empresas.  

04.dez.23 às 14h50
ABIHV lamenta retirada de incentivos em marco para produção de hidrogênio de baixo carbono

Hidrogênio

ABIHV lamenta retirada de incentivos em marco para produção de hidrogênio de baixo carbono

A aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto de lei 2.308/2023, que institui um marco legal para a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono, foi um importante passo para a construção do marco regulatório, segundo posicionamento da Associação da Indústria do Hidrogênio Verde (ABIHV). No entanto, para a associação, a criação desse marco também necessita de medidas para incentivar a atração de investimentos a partir de uma legislação sólida e arrojada. O apontamento parte da retirada pelo relator do PL, deputado Bacelar, da maior parte dos incentivos tributários e regulatórios para desenvolvimento do setor previstos até então.

30.nov.23 às 11h45
Câmara aprova marco legal do hidrogênio de baixo carbono e texto vai ao Senado

Congresso

Câmara aprova marco legal do hidrogênio de baixo carbono e texto vai ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2.308/2023, que institui um marco legal para a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono. Ficou para a sessão de amanhã, 29 de novembro, a discussão de outro PL, o 11.274/2018, que inicialmente tratava da regulamentação da geração eólica offshore mas recebeu diversas emendas e acabou virando alvo de críticas por expandir subsídios no setor. Na sessão de hoje, foi aprovado o regime de urgência para o texto.

28.nov.23 às 20h50
Business concept. Business people discussing the charts and graphs showing the results of their successful teamwork. Selective focus.

Destaques do Diário

Governo institui Programa Brasil Mais Produtivo tendo o MME em seu comitê

A presidência da república institui nesta sexta-feira, 17 de novembro, o Programa Brasil Mais Produtivo e o seu comitê de orientação estratégica. A ação tem como objetivo elevar os níveis de produtividade, eficiência e de maturidade digital das empresas brasileiras, por meio de ações técnicas e de consultorias técnicas especializadas, por meio da difusão de tecnologias voltadas à transformação digital e de concessão de crédito para apoio à digitalização e à inovação.

17.nov.23 às 16h44

MegaExpresso

Apesar dos investimentos, a Enel SP melhorou pouco no ranking de qualidade da Aneel – Edição do Dia

A Agência Estado informa que a distribuidora de energia elétrica Enel São Paulo, comprada pelo grupo italiano Enel em meados de 2018 e que atende a região metropolitana da capital, apresentou ao longo dos últimos anos uma ligeira melhora no ranking de continuidade do serviço, realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No mais […]

07.nov.23 às 07h52
Transmissoras recolhem R$ 103,8 milhões em cotas da CDE de agosto

Destaques do Diário

Transmissoras recolhem R$ 103,8 milhões em cotas da CDE de agosto

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 103.822.470,86 as cotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para o mês de agosto de 2023, relativos às concessionárias de transmissão que atendam consumidor livre e/ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional (SIN).

16.out.23 às 17h01
Após incêndio em nacelle, Aneel suspende operação comercial de turbina da eólica Pau Ferro II

Destaques do Diário

Após incêndio em nacelle, Aneel suspende operação comercial de turbina da eólica Pau Ferro II

A unidade geradora 2, de 5,5 MW, da eólica Pau Ferro II teve a sua operação comercial suspensa após incêndio na nacelle. A usina da Enel Green Power está instalada na cidade de Tacaratu, no estado de Pernambuco. A eólica possui nove unidades geradoras, totalizando 49,5 MW. Em nota encaminhada à MegaWhat, a Enel Green Power confirmou o incêndio na unidade geradora da fornecedora GE instalada e que “uma nova máquina do mesmo fornecedor será instalada, substituindo a que foi danificada”, acrescentando que cerca de 10% da capacidade de geração do parque eólico foi afetada.

02.out.23 às 16h07
GD solar ainda busca usufruir de benefício para usinas em regime de incentivo fiscal

Micro e minigeração distribuída

GD solar ainda busca usufruir de benefício para usinas em regime de incentivo fiscal

Um ano após a derrubada do veto que impedia que usinas de geração distribuída fossem enquadradas nos regimes de incentivos fiscais, os empreendedores ainda buscam meios, judiciais ou regulatórios, para obter o benefício que está previsto no marco legal da GD, instituído por meio da Lei 14.300, de 7 de janeiro de 2022. Inicialmente, o artigo nº 28 que permitia o enquadramento da modalidade de geração distribuída no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) ou no regime prioritário foi vetado pelo então presidente Jair Bolsonaro. O veto foi derrubado no Congresso em agosto de 2022, mas desde então os minigeradores enfrentam um hiato entre a regulação e a lei e buscam uma forma de usufruir do benefício.

28.set.23 às 11h36
Aneel muda acesso de gerador à transmissão e pede estudos sobre leilão de margem

Regulação

Aneel muda acesso de gerador à transmissão e pede estudos sobre leilão de margem

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou mudanças nos processos de acesso de geradores à rede de transmissão, mantendo a analise dos pedidos por ordem de chegada. O diretor Hélvio Guerra, relator do processo, solicitou ainda que as áreas técnicas apresentem, em até seis meses, estudos sobre a adoção de leilões para direito à margem, além da possibilidade de análise dos pedidos de acesso por lotes.

29.ago.23 às 12h20
wind turbines in Oiz eolic park. Basque Country

Destaques do Diário

Eólicas e solares recebem incentivos fiscais em projetos que somam mais de 5,7 GW

O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou o enquadramento de eólicas (1.274,4 MW), solares (4.503,78 MW) e de uma PCH no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), que suspende as contribuições de PIS/Pasep e Cofins vinculadas aos projetos nas aquisições, locações e importações de bens e serviços realizadas em um período de cinco anos.

24.ago.23 às 07h57
Brasil alcança US$ 30 bilhões em projetos de hidrogênio e governo não pensa em limitar fontes

Hidrogênio

Brasil alcança US$ 30 bilhões em projetos de hidrogênio e governo não pensa em limitar fontes

Em reunião ampliada com o setor privado para discussão do Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2), o governo federal, representado por diversas pastas, apresentou as prioridades e objetivos para desenvolvimento tecnológico, da cadeia produtiva e de capacitação profissional do hidrogênio de baixo carbono no país. A apresentação realizada nesta quarta-feira, 16 de agosto, demonstra US$ 30 bilhões em projetos de hidrogênio anunciados para o Brasil, englobando 12 estados e com diferentes níveis de maturidade: em pesquisa e desenvolvimento (P&D) ou planta-piloto e com memorandos de entendimento (MoU) e pré-contratos.

17.ago.23 às 13h58
Comissão Mista aprova crédito adicional para energia nuclear

Destaques do Diário

Comissão Mista aprova crédito adicional para energia nuclear

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Senado Federal aprovou projeto de lei que abre crédito adicional especial no Orçamento de 2023 para o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) no valor de R$ 22,8 milhões. O montante deve custear despesas com monitoramento, regulação e fiscalização da segurança nuclear e proteção radiológica das atividades de instalações nucleares e outras fontes de radiação.  Segundo o texto, que segue para análise do Congresso Nacional, os recursos destinados ao programa serão remanejados do Ministério de Minas e Energia para o MCTI, de forma que não cause impactos nas metas fiscais.

09.ago.23 às 15h31
A beautiful view of the wind turbines on a grass covered field captured in Holland

Destaques do Diário

Eólica da TotalEnergies é enquadrada em tributação especial

A Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia aprovou o enquadramento de projetos renováveis no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As autorizações constam na edição desta quarta-feira, 2 de agosto, do Diário Oficial da União (DOU). No Rio Grande do Norte, a Total Eren recebeu aval no regime para o empreendimento eólico Filgueira III, de 42MW, situado em Areia Branca. Na última semana, a TotalEnergies informou nesta semana que concluiu a aquisição de 70,8% do capital da holding Total Eren por 1,5 bilhão de euros, após a transação os ativos da companhia estão sob responsabilidade da TotalEnergies.

02.ago.23 às 16h26

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