Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou as diretrizes do capítulo de escrituração do crédito de descarbonização, bem como seu registro, suas formas de negociação e aposentadoria. A portaria consta na edição desta quinta-feira, 22 de dezembro, do Diário Oficial da União.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a plena operação comercial da UTE Monte Cristo Sucuba, da Oliveira Energia. Em agosto deste ano, a autarquia havia aplicado uma multa no valor de R$ 3,22 milhões à empresa devido ao atraso na implantação da usina, que foi licitada no leilão de sistemas isolados de 2019, para suprimento de Boa Vista e localidades conectadas.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a revisão do Custo Variável Unitário (CVU) da UTE Norte Fluminense para os meses de novembro e dezembro de 2022, assim como da UTE Termopernambuco, referente ao mês de novembro. Os despachos constam na edição desta terça-feira, 20 de dezembro, do Diário Oficial da União.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou para início de operação comercial as unidades geradoras UG2 a UG7 e UG9 a UG12, somando 202,2 MW de capacidade instalada, da UTE Karkey 01, e as UG1, UG2 e UG4, num total de 54,24 MW, da UTE Porsud II. As usinas, localizadas no município carioca de Itaguaí, são de titularidade da Karpowership Brasil Energia e foram contratadas por meio do Procedimento de Contratação Simplificada (PCS), o leilão emergencial realizado em 2021.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME), por meio da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, aprovou incentivos fiscais para o projeto da Eneva de desenvolvimento da infraestrutura de produção do Campo de Gavião Branco Norte (GVBN), enquadrando-o no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).
Planejamento
Os próximos anos trarão muitas oportunidades para o setor de energia brasileiro, mas o próximo governo não encontrará um cenário sem desafios. Uma apresentação realizada nesta quinta-feira, 8 de dezembro, pela Iniciativa Mercado de Minas e Energia, liderada pelo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, destacou a necessidade de aperfeiçoamento dos preços de energia, ao mesmo tempo em trouxe alertas sobre o tratamento dos subsídios e a judicialização relacionada ao Procedimento de Contratação Simplificada (PCS).
Destaques do Diário
A planta de biogás Costa Pinto, da Raízen, localizada no município paulista de Piracicaba, recebeu incentivo fiscal do Ministério de Minas e Energia (MME), com seu enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).
Destaques do Diário
A ISA Cteep poderá emitir debêntures incentivadas na construção de 1,139 km em linhas de transmissão e 2.250 MVA de capacidade entre Minas Gerais e Espírito Santo. O projeto, arrematado no leilão de transmissão de junho deste ano, prevê aumentar a capacidade de escoamento da geração do norte de Minas Gerais. Nesta sexta-feira, 25 de […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a Enercom a implantar e explorar as UFVs Cerrado I a Cerrado III, somando 150 MW, e as UFVs São Mateus I a São Mateus X, num total de 500 MW. Ambos os parques solares estão situados no estado de Goiás, nas cidades de Barro Alto e […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME), pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético (SPE), aprovou incentivos fiscais para novos projetos de transmissão e distribuição de energia elétrica, enquadrando-os no regime prioritário e no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). A adesão ao Reidi suspende as contribuições de PIS/Pasep e Cofins […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou as unidades geradoras UG5 a UG8, somando 22 MW de capacidade instalada, da eólica Ventos de São Roque 04. A usina, localizada no município de Dom Inocêncio, no Piauí, é de titularidade da Enel Green Power. A agência ainda liberou a unidade geradora 2, de 5,5 MW, […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos de óleo e gás e de geração de energia elétrica solar fotovoltaica, enquadrando-os no regime prioritário e no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta segunda-feira, 21 de novembro, do Diário Oficial […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabeleceu em R$ 89,79/MWh o valor da Tarifa Atualizada de Referência (TAR) para o cálculo da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH), e em R$ 220,8/MWh o montante relativo ao Preço Médio de Energia Hidráulica (PMEH), para a apuração do produto da arrecadação do ICMS a […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial da unidade geradora 1, de 385,74 MW, da UTE Parnaíba V. A usina está situada em Santo Antônio dos Lopes, no Maranhão, e compõe o Complexo Parnaíba, da Eneva, com quatro usinas e 1,9 GW de capacidade instalada, sendo 1,4 GW já em operação. […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deu provimento parcial à solicitação da UEG Araucária para homologação do Custo Variável Unitário (CVU) da UTE Araucária, referente ao mês de novembro de 2022. O despacho consta na edição desta sexta-feira, 11 de novembro, do Diário Oficial da União. O CVU da UTE Araucária foi autorizado no […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 99,76 MW das fontes eólica e solar fotovoltaica para início de operação comercial, liberando também 43,22 MW de diversas fontes para operação em teste. Os despachos foram publicados na edição desta quinta-feira, 10 de novembro, do Diário Oficial da União. No Rio Grande do Norte, o aval […]
Destaques do Diário
A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético (SPE) do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para dois projetos de transmissão de energia elétrica licitados no leilão realizado em 30 de junho. As instalações arrematadas pela Engie e Neoenergia foram enquadradas no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o Plano de Dados Abertos (PDA) da pasta para o período de outubro de 2022 a setembro de 2024. O documento orienta a abertura de dados básicos do MME sobre os canais de comunicação, as formas de interação com a sociedade, as ações da pasta, o cronograma […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aplicou multas às empresas Brasil Bio Fuels (BBF) e Mercurio Partners pelo atraso na execução das UTEs Brasil Bio Fuels (9,8 MW) e Paulínia Verde (15,95 MW), respectivamente. Os despachos constam na edição desta quinta-feira, 3 de novembro, do Diário Oficial da União. Para a BBF, a multa […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) que adeque as Regras de Comercialização transitórias associadas ao Procedimento de Contratação Simplificado (PCS) de 2021. O despacho foi publicado na edição desta terça-feira, 1º de novembro, do Diário Oficial da União. A determinação foi necessária devido às restrições […]