Congresso
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou a norma estadual n° 38/1995 do Mato Grosso que dispensava a realização de estudos sobre impacto ambiental para licenciamento de hidrelétricas com potencial entre 10 e 30 MW ou de obras de exploração de recursos hídricos com área de inundação abaixo de 13 quilômetros quadrados.
Destaques do Diário
A ISA Cteep poderá emitir debêntures incentivadas na construção de 1,139 km em linhas de transmissão e 2.250 MVA de capacidade entre Minas Gerais e Espírito Santo. O projeto, arrematado no leilão de transmissão de junho deste ano, prevê aumentar a capacidade de escoamento da geração do norte de Minas Gerais. Nesta sexta-feira, 25 de […]
Combustíveis
A decisão atendeu uma determinação protocolada em caráter cautelar no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade do ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 3.350,24 MW das fontes eólica e solar fotovoltaica sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). Com prazo de outorga de 35 anos, as autorizações constam na edição desta sexta-feira, 25 de novembro, do Diário Oficial da União. A CPFL Energias Renováveis foi autorizada a […]
Empresas
A Uniper SE, uma das principais importadoras de gás da Alemanha, informou nesta semana que precisará de US$ 25,8 bilhões para cobrir perdas, após análise de continuidade nos cortes de fornecimento do gás natural liquefeito da Rússia.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a Enercom a implantar e explorar as UFVs Cerrado I a Cerrado III, somando 150 MW, e as UFVs São Mateus I a São Mateus X, num total de 500 MW. Ambos os parques solares estão situados no estado de Goiás, nas cidades de Barro Alto e […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica fixou em R$ 112.426.534,5 o valor total das cotas da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) referente ao mês de setembro a serem recolhidas pelas transmissoras que atendem consumidor livre ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional (SIN). Entre os maiores repasses, […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aplicou multas às empresas Rovema Energia, Âmbar Energia e Karpowership Brasil pelo atraso na execução das usinas térmicas e solares fotovoltaicas contratadas no âmbito do Procedimento Competitivo Simplificado (PCS), o leilão emergencial realizado em outubro de 2021. As usinas, que deveriam ter iniciado suprimento em 1º de maio […]
Empresas
A operação já havia sido anunciada em dezembro de 2021 por meio dos termos do Plano Diretor de Negócios e Gestão (PDGN) 2022- 2026.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME), pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético (SPE), aprovou incentivos fiscais para novos projetos de transmissão e distribuição de energia elétrica, enquadrando-os no regime prioritário e no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). A adesão ao Reidi suspende as contribuições de PIS/Pasep e Cofins […]
Congresso
Se aprovado, as novas regras tarifárias previstas na lei 14.300/2022, o marco legal da GD, sancionado no início deste ano, não serão válidas.
Empresas
“Isso vai permitir que players que dominam a cadeia de gás possam adquirir o ativo na totalidade. Aproveitando o timing, vamos conseguir rentabilizar esse ativo, e dar continuidade ao processo de descarbonização da nossa matriz”, disse Cássio Santana.
Inovação
A Royal Air Force e a agência de Equipamento e Apoio à Defesa do Ministério da Defesa do Reino Unido, em parceria com as empresas Airbus, AirTanker, Rolls-Royce e Air bp, realizaram o primeiro voo com combustível de aviação sustentável (SAF, na sigla em inglês) utilizando uma aeronave militar em serviço. Na última quarta-feira, 16 […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou as unidades geradoras UG5 a UG8, somando 22 MW de capacidade instalada, da eólica Ventos de São Roque 04. A usina, localizada no município de Dom Inocêncio, no Piauí, é de titularidade da Enel Green Power. A agência ainda liberou a unidade geradora 2, de 5,5 MW, […]
Distribuição
Com o intuito de concentrar seus investimentos nas redes de distribuição das regiões metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro, a italiana Enel informou nesta terça-feira, 22 de novembro, que pretende vender os ativos do Ceará.
Biomassa
A Universidade Federal de Goiás (UFG) estudará a viabilidade de produzir hidrogênio verde a partir do processamento de biomassa e/ou resíduos agroindustriais, como o bagaço da cana-de-açúcar. O projeto conta com um financiamento de R$ 4 milhões, oriundos da Fundação Rádio e Televisão Educativa e Cultural (RTVE), e ficará pronto até dezembro de 2023.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos de óleo e gás e de geração de energia elétrica solar fotovoltaica, enquadrando-os no regime prioritário e no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta segunda-feira, 21 de novembro, do Diário Oficial […]
Empresas
A Eurofarma fechou acordo comercial com a Omega Energia para a participação no parque eólico Assuruá 4, em Gentio do Ouro, na Bahia. A parceria começa a valer a partir de 2024 - podendo ser antecipada - garantindo que 100% do consumo de energia da Eurofarma seja abastecido com energia renovável e promovendo uma descarbonização de 260 mil toneladas de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera até 2038.
Transmissão
O Departamento de Energia dos Estados Unidos anunciou nesta sexta-feira, 18 de novembro, um investimento de US$ 13 bilhões para a expansão e modernização da rede elétrica do país. O investimento está alinhado com a meta do presidente Joe Biden de transformar o sistema elétrico americano em 100% renovável, até 2035.
Eficiência energética
No Brasil, a fonte solar superará a onshore a partir de 2025, segundo as previsões da empresa.