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Opinião da Comunidade

Pâmela Gottardini e Pamela Ramagnoli escrevem - ADI 428: Impactos às distribuidoras e adquirentes de energia no mercado livre

Por: Pâmela Gottardini e Pamela Vieira de Souza Ramagnoli* À luz da Portaria SRE 14/2022, que regulamenta as obrigações acessórias de aquisição de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL) em São Paulo, cumpre uma reflexão sobre os impactos da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4281 (ADI 4281). A ADI foi ajuizada pela Associação Brasileira dos […]

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Silva e Luna: “Não vendo minha alma” – Edição da Tarde

A revista Veja traz, na edição que chegou hoje (01/04) às bancas, uma entrevista com o general Joaquim Silva e Luna, que foi demitido pelo presidente Jair Bolsonaro do comando da Petrobras. Nessa entrevista, o general revelou o histórico de pressões do presidente da República na empresa. “Não vendo minha alma a ninguém, não coloco […]

Opinião da Comunidade

Guilherme Costa, Paulo D’Angioli, Rodrigo Tomiello e Wilson Klen: A amplitude do fato gerador de ICMS nos contratos de energia

Por: José Guilherme Fontes de Azevedo Costa, Paulo Henrique Garcia D’Angioli, Rodrigo Tomiello da Silva e Wilson Klen de Azevedo* O mercado de energia elétrica no Brasil tem apresentado evoluções significativas ao longo do tempo, principalmente após a publicação da Lei nº 10.848/2004, por meio da qual foram implementadas mudanças estruturais no setor, criando condições […]

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Carga em abril deve crescer 3,7%, projeta ONS – Edição da Manhã

A projeção de carga para o mês de abril aponta para uma expansão de 3,7% na comparação com o mesmo período do ano passado. Se a previsão se confirmar serão 71.435 MW médios. Os dados foram apresentados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) ontem (24/03), durante o primeiro dia de reunião do Programa Mensal […]

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Capacidade das baterias de íons de lítio deve crescer cinco vezes até 2030 – Edição da Manhã

Estudo realizado pela consultoria Wood Mackenzie revela que a capacidade global de armazenamento das baterias de íons de lítio pode aumentar mais de cinco vezes para 5.500 GWh entre 2021 e 2030. O Canal Energia traz informações a esse respeito e ressalta que a região da Ásia-Pacífico, liderada pela China, respondeu por 90% da fabricação […]

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Cresce pressão em Brasília por migração de consumidor no mercado de energia – Edição da Manhã

A Folha de S. Paulo informa que representantes do setor elétrico vão a Brasília nesta segunda (21/03) para pressionar deputados pela deliberação do novo marco regulatório do setor. O movimento empresarial, organizado pela Abraceel (associação dos comercializadores de energia), espera que o projeto de lei, já aprovado pelos senadores no ano passado, entre em vigor […]

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Lucro da Eletrobras recua 52% no 4º trimestre de 2021, para R$ 610 milhões – Edição da Manhã

A Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobras) teve lucro líquido de R$ 610 milhões no quarto trimestre de 2021, recuo de 52% ante o ganho de R$ 1,269 bilhão em igual período de 2020, segundo demonstrações financeiras enviadas ontem (18/03) à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Os valores referem-se aos atribuíveis aos controladores. A receita líquida totalizou […]

Mercado Livre

Governo de São Paulo regula o ICMS para operações com energia elétrica

O governo do estado de São Paulo publicou norma regulamentando as obrigações tributárias do ICMS para as operações de energia elétrica no estado, mudança que, segundo o Lefosse Advogados, tem impactos importantes, ao obrigar novos players, como consumidores livres e especiais, a obterem inscrição estadual no cadastro de contribuintes do imposto. A portaria em questão […]

Consumo

Grandes consumidores conseguem liminar para não pagar subsídios na conta de luz

Um grupo de grandes consumidores de energia conseguiu uma liminar para não pagar, via tarifa, os subsídios sem relação com o setor de energia, como para agricultura e irrigação e empresas de água e saneamento. A MegaWhat teve acesso ao processo, movido pela Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), […]

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Braskem deve retomar oferta de ações perto de entrar no Novo Mercado – Edição da Manhã

O jornal O Estado de S. Paulo informa que a oferta bilionária de ações da Braskem, que pertencem à Petrobras e à Novonor (ex-Odebrecht), pode ser retomada ainda neste primeiro semestre com detalhes da migração da petroquímica para o Novo Mercado ou mesmo com a empresa já nesse segmento. A reportagem explica que o plano […]

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Dividido, TCU retoma análise de valor de venda da Eletrobras – Edição da Manhã

Em sessão extraordinária e com o plenário dividido, o Tribunal de Contas da União (TCU) retoma hoje (15/02) a análise da primeira etapa do processo de privatização da Eletrobras. Conforme informação do Valor Econômico, o ministro Vital do Rêgo, que pediu vista do processo em dezembro, deve sugerir aos colegas que o valor da outorga […]

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PDE 2031: importante conhecer e contribuir – Edição da Manhã

Em artigo publicado hoje (05/02) pelo portal Brasil Energia, o engenheiro Wagner Victer, ex-conselheiro do Conselho Nacional de Pesquisa Energética (CNPE), destaca a relevância para o setor do Plano Decenal de Expansão de Energia 2031, que está em consulta pública até 23 de fevereiro. O PDE 2031, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), […]

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Arrecadação do ICMS bate recorde com altas da conta de luz e da gasolina – Edição da Manhã

A arrecadação dos estados com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) bateu recorde e atingiu R$ 637 bilhões em 2021, com crescimento de 22,6% em relação ao ano anterior, de acordo com dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo. Os governos estaduais não […]

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“Vamos ter de produzir elétricos localmente”, diz presidente da Anfavea – Edição da Manhã

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o economista Carlos de Moraes, presidente da Anafavea, associação das empresas fabricantes de veículos, falou sobre os resultados da indústria no ano passado, políticas industriais e as perspectivas para o segmento no país em 2022. Ele conta que a associação fez um estudo sobre o que vai […]

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Nova oferta de ações da Braskem deve ficar para fevereiro de 2023 em razão do calendário eleitoral – Edital da Manhã

O jornal O Globo informa que as ações ordinárias (com voto) da Braskem lideraram as altas do Ibovespa, índice de referência dos investidores, no pregão de ontem (28/01) da B3. Os papéis subiram 5,9%, negociados a R$ 48,50, após atingirem na máxima os R$ 50. A escalada dos papéis ocorreu após fracassar, na véspera, a […]

Óleo e Gás

Abegás reage a questionamento da ANP de verticalização do mercado de gás em SP

As distribuidoras de gás natural reagiram à decisão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de solicitar que a Procuradoria Federal ingresse no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação contra o decreto do governo de São Paulo que dispõe sobre critérios de classificação de gasodutos de distribuição de gás canalizado no […]

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Inadimplência sobe com conta mais cara, diz Abradee – Edição da Manhã

Os índices de inadimplência nos pagamentos das contas de luz subiram no último quadrimestre de 2021, período em que as tarifas passaram a contar com a cobrança da “bandeira de escassez hídrica”, um adicional de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts- hora (kWh) consumidos. O valor foi instituído para ajudar a compensar os maiores custos […]

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Governo quer abrir Transpetro a concorrentes da Petrobras – Edição da Tarde

O jornal O Estado de S. Paulo informa que o Ministério da Economia quer acelerar a publicação de uma medida provisória (MP) para tentar ampliar a concorrência no setor de logística e distribuição de combustíveis. De acordo com a reportagem, o objetivo seria “desverticalizar” o mercado de combustíveis, na intenção de reduzir preços e permitir […]

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Chuvas que causaram estrago na Bahia devem chegar ao Sudeste nesta quarta-feira – Edição da Tarde

As fortes chuvas que provocaram estragos na Bahia estão se deslocando para o Sudeste do país. A previsão é de que os temporais alcancem os estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo já nesta quarta-feira (29/12) e permaneçam por sete a dez dias. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta amarelo, […]

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Fortes chuvas interrompem fornecimento de energia no interior da Bahia – Edição da Tarde

O jornal O Estado de S. Paulo informa, em seu site na internet, que cidades do interior da Bahia tiveram o fornecimento de luz suspenso nos últimos dias. As fortes chuvas provocaram um aumento na incidência de raios e quedas de árvores, o que afetou o serviço de energia. Desde o fim de novembro, moradores […]