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A Comissão Especial de Licitação (CEL), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), aprovou as inscrições de mais três empresas para a Oferta Permanente de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural: Giongo Óleo e Gás Ltda., Nobel Energy Ltda. e Petropotiguar Petróleo e Gás Ltda. As inscrições foram […]
Mercado energético
O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu os efeitos da decisão de novembro do ano passado, quando foi dado um prazo de 90 dias para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentasse um plano de ação para acabar com a diferenciação tarifária na modalidade de geração distribuída. A decisão do ministro Aroldo […]
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O Valor Econômico informa que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está atenta ao elevado número de outorgas no sistema de acompanhamento do órgão regulador. São cerca de 1.000 novas outorgas, sendo que apenas 260 estão em fase de execução. O restante ou está paralisado (53 usinas) ou (675) sequer teve início. A maior […]
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O Valor Econômico traz hoje (14/04) uma reportagem sobre planos de negócios da Comerc Energia. Capitalizada e com força redobrada após mudanças na estrutura de comando, a empresa se prepara para ampliar sua atuação rumo a novos mercados. A companhia, que já tem uma robusta plataforma de serviços relacionados à energia, quer dar os primeiros […]
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O governo conseguiu eleger ontem (12/04), em assembleia de acionistas da Petrobras, sete dos oito executivos que indicou para a renovação do colegiado após debandada provocada pela troca no comando da companhia, informa a Folha de S. Paulo. No encontro, os acionistas aprovaram também a destituição do presidente da estatal, Roberto Castello Branco, e a […]
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O Valor Econômico informa que os votos recebidos até o momento pela Petrobras, relativos aos votos à distância da assembleia geral extraordinária (AGE) de acionistas, mostram uma rejeição dos minoritários à troca no comando da companhia e ao nome do general da reserva, Joaquim Silva e Luna. Entre os candidatos ao conselho de administração (CA), […]
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A Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) informou na noite de ontem (08/04) que o fornecimento de energia foi interrompido em 15 das 16 cidades do estado. O problema teria sido causado por falha no sistema de transmissão que conecta Macapá ao resto do país. São as mesmas cidades afetadas pelo apagão de novembro de […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abrirá amanhã (08/04) o prazo de consulta pública para discutir aprimoramentos à Revisão da Receita Anual Permitida (RAP) de 39 contratos de transmissão de empreendimentos, objeto de licitação cujas receitas passarão por revisão em julho de 2021. Todos os contratos passarão por revisão da RAP ofertada em leilão. […]
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O Senado deve analisar em breve uma proposta de lei que permite aos micros e minigeradores de energia doar créditos de excesso de geração de energia elétrica para atividades essenciais. Aprovado pela Câmara dos Deputados em 31 de março, o projeto de lei 2.474/2020 prevê que a medida valerá por até 12 meses após o […]
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O Valor Econômico informa que o general da reserva Joaquim Silva e Luna, que irá assumir o comando da Petrobras, iniciou os trabalhos de transição junto à atual gestão da estatal e analisa nomes para compor o novo time de diretores da companhia. Os executivos de saída da empresa têm sugerido profissionais da casa como […]
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A Petrobras iniciou há dias a oferta de recompra de títulos globais, por meio da sua subsidiária integral Petrobras Global Finance B.V. (PGF). O prazo para os interessados em vender irá expirar às 17h, horário de Nova York, da próxima quarta-feira (07/04). A oferta de recompra é para a totalidade dos títulos globais em circulação […]
Óleo e Gás
As leis estaduais do Rio de Janeiro que preveem a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as operações de extração de petróleo e de sua circulação dos poços para a empresa concessionária foram declaradas inconstitucionais pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão ocorreu em sessão virtual finalizada na […]
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A Folha de S. Paulo informa que o governo Jair Bolsonaro pediu mais cooperação aos Estados Unidos para tentar atingir a meta de que 50% da matriz energética brasileira seja proveniente de fontes limpas e renováveis até 2031 – hoje, esse percentual é de cerca de 45%. De acordo com a reportagem, o ministro de […]
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A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu regras para que usinas eólicas recebam ressarcimentos por períodos em que deixaram de produzir devido a questões técnicas como limitações de transmissão, após uma decisão judicial que obrigou o regulador a se posicionar sobre o tema. Mas a decisão estabeleceu que algumas restrições operativas não […]
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A estatal de energia Eletrobras teve lucro líquido de R$ 1,27 bilhão no 4º trimestre de 2020, queda de 44% sobre os R$ 2,27 bilhões em igual período de 2019, segundo demonstrações financeiras enviadas à Comissão de Valores Mobiliários (CBM) ontem (19/03) à noite. Os valores referem-se ao lucro atribuído aos acionistas da companhia. A […]
Distribuição
A Assembleia Legislativa do Mato Grosso aprovou o projeto de lei Nº 160/2021 que proíbe o corte no fornecimento de energia elétrica no estado por um prazo de 90 dias. O projeto foi apresentado por lideranças partidárias com o objetivo de estabelecer segurança à população mato-grossense durante a pandemia, que voltou a atingir o pico […]
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A partir desta segunda-feira (15/03), as contas de luz do Rio de Janeiro ficarão mais caras e se tornarão as mais altas do país. Os clientes residenciais (de baixa tensão) da Light terão alta de 4,67%. Já os clientes residenciais da Enel Distribuição Rio, que atende Niterói, Região dos Lagos e o Norte Fluminense, terão […]
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Mesmo após a isenção de impostos federais, 18 estados e o Distrito Federal aumentarão, a partir de segunda-feira (15/03), o preço de referência para a cobrança de ICMS sobre o óleo diesel. Também isento de impostos há duas semanas, o botijão de gás terá elevação de tributos estaduais em 12 estados e no Distrito Federal. […]
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Em entrevista ao Valor Econômico, o presidente global do grupo português EDP, Miguel Stilwell d’Andrade, afirmou que o Brasil continuará entre as principais plataformas do grupo nos próximos anos, ainda que o plano geral de investimentos dê um peso maior para os mercados europeu e norte-americano. Conforme disse Miguel Stilwell d’Andrade, a EDP reservou R$ […]
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O Amazonas dará nos próximos dias o último passo para a quebra do monopólio detido pela Companhia de Gás do Amazonas (Cigás) na comercialização do gás natural. Em entrevista ao Valor Econômico, o governador do estado, Wilson Lima (PSC), contou que aguarda a chegada do projeto de lei, aprovado nesta semana pela Assembleia Legislativa, para […]