MegaExpresso
De uma alta média de 6,8% para uma redução média de 4,2%: esse é o impacto que o início da devolução dos créditos tributários decorrentes de apurações cobradas a mais dos consumidores pode ter nas tarifas de energia em 2021, informa o portal Energia Hoje. As estimativas são da TR Soluções e consideram que esses […]
Economia e Política
A Petrobras Distribuidora informou que a exclusão do ICSM da base de cálculo do PIS e Cofins, nos termos da orientação firmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), vai resultar em ganho adicional de R$ 874,6 milhões para a companhia nos resultados do quarto trimestre de 2020. A decisão favorável obtida pela 12ª Vara Federal do […]
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Conforme informação do Valor Econômico, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pressiona a Amazonas Energia para que tome a iniciativa de contestar a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) feita pelo estado por meio do regime de substituição tributária. Ontem (27/10), durante reunião virtual, a diretoria da agência considerou que […]
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Reportagem do Valor Econômico mostra que distribuidoras de energia elétrica e associações de consumidores protagonizam um novo debate sobre um possível aumento nas tarifas. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) discute o reequilíbrio econômico-financeiro das concessões de distribuição devido aos impactos da pandemia e as concessionárias de distribuição defendem a necessidade de uma revisão […]
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Com objetivo de elaborar metas claras para o setor elétrico brasileiro, a Rede Brasil do Pacto Global – órgão criado no ano 2000 por Kofi Annan, então secretário-geral das Nações Unidas – lançou o estudo “Integração dos ODS no Setor Elétrico Brasileiro: Indicadores e Metas”, que estabelece compromissos para as empresas assumirem responsabilidades locais de […]
Óleo e Gás
O estado de Mato Grosso do Sul tem o direito exclusivo no recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na importação do gás natural da Bolívia. A decisão desta quinta-feira, 22 de outubro, do Supremo Tribunal Federal (STF), vale para os atuais contratos de importação de gás natural pelo gasoduto Brasil Bolívia […]
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O consumo de energia elétrica aumentou 4,8% na primeira quinzena de outubro ante igual período de 2019, segundo dados preliminares da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). O valor representa a maior variação positiva observada até o momento neste ano e, na visão da CCEE, confirma a tendência de crescimento do consumo após a […]
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Em entrevista publicada hoje (21/10) pela Folha de S. Paulo, Luis Arce, virtual ganhador das eleições na Bolívia, diz que quer renegociar os contratos de gás entre seu país e o Brasil, pois o governo brasileiro não deveria ter firmado acordos com uma gestão que não foi eleita de modo democrático – referindo-se à atual presidente, […]
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O site do Valor Econômico traz hoje (17/10) uma entrevista com o banqueiro Ronaldo Cezar Coelho, principal investidor privado da Light. Ele afirma que chegou para ficar “pelo menos por dez anos” como sócio da companhia. Por meio do fundo de investimentos Samambaia, da família, o ex-deputado federal se tornou, este ano, dono de cerca […]
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A venda de ativos e concessões estaduais é tema de reportagem da edição de hoje (16/10) da Folha e S. Paulo. O jornal informa que, só no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), há 18 projetos adiantados, com previsão de investimentos de R$ 180 bilhões. A lista inclui desde a venda de empresas […]
Congresso
Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei nº 4807/20 do deputado André Figueiredo (PDT-CE) que proíbe que a Petrobras crie empresas subsidiárias para serem privatizadas, alterando a Lei do Petróleo. Segundo Figueiredo, o texto busca evitar que a companhia utilize a permissão para criar artificialmente subsidiárias com o único objetivo de posteriormente vendê-las, […]
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O Valor Econômico informa que, caso o processo de venda das ações da distribuidora da Companhia Energética de Brasília (CEB-D) para um novo controlador se estenda muito além deste ano, a estatal corre o risco de ter sua concessão extinta e passar por liquidação, o que poderia levar a um prejuízo de R$ 1 bilhão […]
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A pesquisa sobre a teoria dos leilões e novos formatos de leilão deu aos economistas americanos Paul Milgrom, 72, e Robert Wilson, 83, ambos da Universidade Stanford (EUA), o Prêmio Nobel de Economia deste ano. Os ganhadores foram anunciados na manhã desta segunda-feira (12/10) em Estocolmo, na Suécia. A Folha de S. Paulo e o […]
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A Associação Brasileira de Agências Reguladoras (Abar) manifestou-se em carta aberta, divulgada esta semana, contra alguns pontos estabelecidos no projeto de lei que estabeleceu o Novo Mercado de Gás, aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados em setembro. Uma das críticas foi a proposta de abertura do mercado de gás natural, nos moldes do que […]
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O Valor Econômico traz hoje (09/10) uma reportagem sobre a retomada do consumo de energia elétrica no Brasil após a flexibilização da quarentena. Foram entrevistados especialistas e agentes do mercado. Eles ressaltam que o consumo de energia elétrica no Brasil dá sinais de recuperação desde junho, após as fortes quedas causadas pela pandemia de covid-19. […]
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Políticas para mudar a forma como produzimos e usamos a energia são essenciais para evitar o pior cenário da mudança climática e ainda contribuiriam para a recuperação da economia global da recessão provocada pela pandemia de covid-19, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI). Uma estratégia para mitigar o aquecimento global poderia, nos primeiros 15 anos […]
Distribuição
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, deferiu pedido de medida cautelar do governo de Santa Catarina e suspendeu os efeitos da Lei estadual nº 11.372/2000, que trata da isenção do pagamento por pessoas sem qualquer remuneração das tarifas de consumo de energia elétrica, água e esgoto no território Santa Catarina. Segundo […]
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As distribuidoras de energia terão grande dificuldade para emplacar um reequilíbrio econômico da magnitude pretendida em seus contratos, informa o Valor Econômico. Elas calculam perdas de R$ 6 bilhões em decorrência da pandemia de covid-19, mas a estimativa é rejeitada informalmente pela cúpula da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Nos bastidores, de acordo com […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que 147,54 MW de capacidade instalada foram adicionados ao Sistema Interligado Nacional (SIN) em setembro. As usinas estão localizadas em 15 estados. Do total, dois terços são oriundos de fonte eólica, de acordo com o balanço da Aneel. Com isso, a expansão total da oferta no ano […]
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A Petrobras informa que em conjunto com Petrogal Brasil, Repsol Sinopec Brasil e Shell Brasil, sócios nos gasodutos offshore do pré-sal da Bacia de Santos, assina hoje (30/09) os contratos de compartilhamento das infraestruturas de escoamento e processamento de gás natural. “Os acordos de escoamento e processamento serão um marco na abertura do mercado de […]