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O Canal Energia informa que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu novamente, na última quarta-feira (09/09), o julgamento da constitucionalidade de decreto do governo de São Paulo que centralizou nas distribuidoras a cobrança do ICMS sobre a comercialização de energia elétrica no ambiente de contratação livre (ACL), em vez de cobrar o imposto […]
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O Valor Econômico informa que as distribuidoras de energia elétrica estão tentando reverter o entendimento que se formou entre a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação a leis estaduais aprovadas na pandemia que suspendem o corte de energia para consumidores de diversas categorias. As empresas temem que as medidas agravem sua […]
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O Valor Econômico traz hoje (27/05) uma matéria sobre os efeitos que uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), relacionada ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre a demanda de energia, poderá ter para os grandes consumidores de energia elétrica. Segundo a reportagem, embora ainda restem dúvidas sobre a tese firmada […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar, na tarde de hoje (05/06), o julgamento de medidas cautelares de ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs), que questionam parte da Lei das Estatais, principalmente o ponto que permite a venda de ativos de estatais e sociedades de economia mista sem licitação e sem edição de lei específica. A […]
Novo mercado de gás
Em audiência de conciliação realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 18 de setembro, o estado de São Paulo, a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) optaram por suspender por 60 dias o processo que discute a competência […]
Mesa conciliadora
A Advocacia Geral da União (AGU) e a Eletrobras protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) petição solicitando uma nova prorrogação, por 90 dias, das negociações na Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal (CCAF). Em seu ofício, Gustavo Vicente Daher Montes, advogado da União e mediador na CCFAF, afirmou que a “sensibilidade […]
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Cortes em eólicas
Duas liminares pediram a compensação financeira em eventos de curtailment de projetos de geração eólica.
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Transformação Ecológica
Os chefes dos três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – assinaram nesta quarta-feira, 21 de agosto, o Pacto pela Transformação Ecológica, que busca debater o tema no país. Para o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o acordo representa uma reformulação do modelo de desenvolvimento econômico nacional e pode fortalecer a posição do Brasil no cenário internacional. “Esta […]
Eletrobras
O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Arthur Valério, e o secretário de Energia da pasta, Gentil Nogueira, se reuniram na tarde desta segunda-feira, 20 de agosto, com o presidente da Eletrobras, Ivan Monteiro, e com outras partes envolvidas no acordo negociado entre a companhia e a União, que trata da participação do governo nos conselhos de administração e fiscal da […]
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Manifestação
O Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) realizará nesta terça-feira, 20 de agosto, um protesto contra o limite de 10% do direito de voto da União na Eletrobras. O ato público, marcado em frente à Advocacia Geral da União (AGU), em Brasília, pede que seja declarada a inconstitucionalidade do dispositivo sobre o tema na Lei 14.182/2021. “Há uma redução […]
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