Dúvida sobre conclusão de usinas impede acordo da Âmbar no TCU, mas solução ainda é possível

Empresas

Dúvida sobre conclusão de usinas impede acordo da Âmbar no TCU, mas solução ainda é possível

O Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou, sem analisar o mérito, o acordo que seria firmado com a Âmbar Energia para liberar os contratos do Procedimento Competitivo Simplificado (PCS), leilão emergencial realizado em outubro de 2021. O ministro Benjamin Zymler, relator do processo no TCU, contudo, manifestou ter "certa simpatia com o mérito" da solução costurada com a empresa e o poder concedente, e deixou o caminho aberto para que seja aprovado o acordo diretamente com o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

MegaExpresso

Câmara Federal aprova projeto de “Combustível do Futuro” após acordo entre os setores do agro e de energia – Edição do Dia

A Câmara Federal aprovou ontem (13/3) o projeto de lei do “Combustível do Futuro”, com 429 votos a favor, 19 contra e três abstenções. A votação foi possível após o relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), fazer concessões no relatório final. As mudanças feitas pelo parlamentar destravaram um impasse entre o agronegócio e o setor de […]

Acordo com federalização da Cemig penaliza MG no curto prazo, mas resolve dívida em dez anos

Economia e Política

Acordo com federalização da Cemig penaliza MG no curto prazo, mas resolve dívida em dez anos

A negociação para equacionar a dívida do estado de Minas Gerais, em cerca R$ 160 bilhões, estabelece entre as medidas, que a União deve receber participações acionárias em estatais mineiras, entre elas a Cemig a Codemig. Tecendo críticas ao governador Romeu Zema (Novo-MG) pela falta de diálogo com o governo, o ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira disse que o acordo é estruturante e permitiria ao estado realizar novos investimentos.

O presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, durante encontro com dirigentes de centrais sindicais, no Palácio do Planalto.

Economia e Política

Federalização de estatais de Minas só avançará após análise da Fazenda, afirma Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira, 8 de fevereiro, que se sentará na mesa com o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo-MG), para negociar a dívida do estado quando a análise sobre o acordo for concluída pelo Ministério da Fazenda. Dois tratados estão "na mesa" para equacionar os R$ 160 bilhões em dívidas, um deles estabelece que a União deve receber participações acionárias em estatais mineiras, entre elas a Cemig.

Brasília (DF), 01/02/2024, O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, recebe o cargo do antecessor na pasta, Flávio Dino, em cerimônia no Salão Negro do ministério. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Distribuição

Ministro da Justiça determina que novos apagões em SP serão anexados em processo contra Enel

O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, determinou nesta segunda-feira, 5 de fevereiro, que novos episódios de apagões em São Paulo sejam anexados no processo administrativo aberto pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão ligado à pasta, contra a Enel São Paulo, distribuidora de energia que atende 24 municípios da região metropolitana do estado.

MegaExpresso

No Paraguai, ministros informam que Brasil não aceitará reajuste das tarifas de Itaipu – Edição do Dia

Reportagem do Valor Econômico indica que o governo brasileiro informou ontem (5/2) a autoridades paraguaias que não vai aumentar a tarifa de energia da Usina Hidrelétrica de Itaipu Binacional. Os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG), e Relações Exteriores, Mauro Vieira, estão em Assunção para uma reunião sobre o tema com lideranças locais. […]