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O Valor Econômico traz, na edição desta quinta-feira (14/12), uma análise a respeito dos leilões de petróleo realizados ontem (13/12) pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no Rio de Janeiro. Os leilões de áreas de petróleo e gás natural, agora chamados de sessões públicas das ofertas permanentes de concessão e partilha, […]
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A nova versão do texto do acordo do Balanço Global acaba de ser aprovada em Dubai (onde se encerra hoje (13/12) a COP 28 – a conferência do clima da Organização das Nações Unidas). É mais forte em relação à eliminação dos combustíveis fósseis do que o primeiro texto que circulou há alguns dias. Não […]
Opinião da Comunidade
Por: Raphael Gomes e Rafael Machado* No dia 22 de novembro de 2023, o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) proferiu o Acórdão nº 2353/2023, visando corrigir a suposta prática de “fracionamento ou divisão de empreendimentos de geração em projetos menores”. Segundo o TCU, essa prática seria ilegal por objetivar o enquadramento simulado de usinas no regime de concessão de desconto nas tarifas de uso do sistema de distribuição e de transmissão (TUSD/TUST), incidentes sobre a energia elétrica gerada por empreendimento com base em fontes incentivadas.
Empresas
O Tribunal de Contas da União (TCU) revogou medida cautelar que suspendia o registro das mudanças no estatuto social da Petrobras aprovadas em assembleia com acionistas realizada no dia 30 de novembro. Assim, a companhia pode seguir com as mudanças que facilitam a indicação política a cargos na estatal. A Petrobras deve agora registrar na […]
Economia e Política
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, devem apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de adiamento do prazo, que se encerraria em 20 de dezembro, para pagamento da dívida de Minas Gerais (MG) com a União, em torno de R$ 160 bilhões. A informação foi compartilhada pelo presidente do Senado após reunião realizada nesta quinta-feira, 7 de dezembro, com Haddad e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) irá realizar, no próximo dia 13, as sessões públicas do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC) e do 2º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP). Os eventos ocorrerão às 9h (OPC) e às 14h (OPP) e terão transmissão ao vivo […]
Mercado energético
O crescimento do consumo faturado de energia deve ser modesto e os preços de geração tendem a continuar estáveis. A avaliação é da FitchRatings, que elaborou relatório sobre as perspectivas do mercado para o próximo ano.
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No momento em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defende “onda verde” na COP28, conferência da ONU sobre mudanças climáticas que começa hoje (30/11) em Dubai (Emirados Árabes), a Câmara dos Deputados votou o relatório do projeto de lei das eólicas em alto-mar que, entre tantas emendas parlamentares, incluiu outras novas – e […]
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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (28/11) o projeto de lei que estabelece o marco regulatório para a geração de energia eólica offshore (em alto-mar). O projeto, no entanto, traz uma série de “jabutis” (propostas/emendas alheias ao texto original) que foram incorporados ao texto e podem encarecer a conta de luz em até […]
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O conselho de administração da Petrobras aprovou na tarde de ontem (23/11) o novo plano de negócios para os anos de 2024 a 2028. O valor será de US$ 102 bilhões (cerca de R$ 500 bilhões) com foco em petróleo, gás, refino e energias renováveis, de acordo com a estatal. É um volume de aportes […]
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O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu ontem (22/11) que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não pode conceder novos descontos na TUST (Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica) e TUSD (Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição) a empreendimentos de geração de energia elétrica renovável. A Corte de […]
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A nova onda de calor que atinge, sobretudo as regiões Sudeste e Centro-Oeste, fez com que o Brasil atingisse na tarde de ontem (13/11) um novo recorde nacional de consumo de energia elétrica. De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), foi alcançado um recorde na demanda instantânea de carga do Sistema Interligado […]
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O jornal O Estado de S. Paulo informa que o empresário australiano Andrew Forrest, presidente da Fortescue, uma das maiores mineradoras do mundo, com sede na Austrália, anunciou na última quinta-feira (9/11), investimentos de US$ 5 bilhões em um projeto voltado para a produção de hidrogênio verde no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, no […]
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A Energisa informou que celebrou memorando de entendimentos não vinculantes com o Bradesco para investimento de até R$ 2 bilhões, via subscrição e integralização, pelo banco, de ações preferenciais a serem emitidas pela Energisa Participações Nordeste (EPNE). Caso a operação seja concluída, o Bradesco poderá deter até 35% do capital social da EPNE. Pelo acordo, […]
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A produção de energia solar das usinas fotovoltaicas conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN) cresceu 45,7% na primeira quinzena de outubro, para 2.830 megawatts médios (MWmed), ante 1.943 MWmed no mesmo período de 2022, conforme mostra análise preliminar da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). De acordo com boletim da CCEE, as usinas hídricas […]
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O diretor-geral brasileiro de Itaipu, Enio Verri, disse ontem (19/10) que o Paraguai busca aumentar a tarifa de serviços da usina hidrelétrica para US$ 20,75 por quilowatt (kW) por mês em 2024. Hoje, o valor é de US$ 16,71, ou seja, a proposta representaria um aumento de 24%. “Começamos em agosto a negociar a tarifa […]
Congresso
Em representação assinada nesta segunda-feira, 16 de outubro, o subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU), Lucas Furtado, solicita que o TCU fiscalize o uso de recursos públicos da parte brasileira de Itaipu em ações não vinculadas às atividades de geração de energia e que podem impactar a conta de energia de todos os brasileiros.
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O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) decidiu que as usinas termelétricas vão entrar em operação nas regiões atingidas pela seca em parte do Norte do país. O objetivo é evitar que municípios passem por apagão. A proposta foi apresentada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para garantir a segurança no fornecimento de […]
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A Norte Energia, responsável pela construção e operação da usina hidrelétrica de Belo Monte, informou ontem (28/9) que comercializou 4.412 MW médios (equivalente a 19.165 GWh) no primeiro semestre do ano, considerando o ambiente de contratação livre (ACL) e o ambiente de contratação regulada (ACR), um resultado bem próximo ao certificado de garantia física da […]
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A Neoenergia informou ter celebrado (por meio de sua afiliada Geração CIII) com a Comerc (por meio da Mori) a formação de uma “joint venture”, com controle compartilhado entre as acionistas. Segundo a empresa, a operação abrange o desenvolvimento de projetos com um investimento estimado em até R$ 500 milhões pela holding, dos quais até […]