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Plano de descarbonização do país mira indústria e pequenas empresas – Edição do Dia

O Valor Econômico informa que os ministério de Minas e Energia (MME) e da Indústria e Comércio (Mdic) vão divulgar conjuntamente, nesta terça-feira (21/11), novas propostas para descarbonizar a indústria brasileira e aumentar a eficiência energética das pequenas e médias empresas (PMEs). As pastas participaram do desenvolvimento de dois estudos sobre o tema comandados pela […]

Imposto seletivo sobre óleo e gás poderá ter impacto de R$ 5,5 bilhões, diz IBP

Óleo e Gás

Imposto seletivo sobre óleo e gás poderá ter impacto de R$ 5,5 bilhões, diz IBP

O Imposto Seletivo sobre atividades relacionadas a petróleo e gás, incluído na minuta para Reforma Tributária aprovada pelo Senado Federal na última semana, poderá ter impacto de R$ 5,5 bilhões para a sociedade, considerando o consumo de diesel e gasolina no Brasil. A estimativa é do Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás (IBP), em comunicado divulgado nesta terça-feira, 14 de novembro.

EDP defende renovação das concessões não onerosa para garantia de investimentos das distribuidoras

Distribuição

EDP defende renovação das concessões não onerosa para garantia de investimentos das distribuidoras

O presidente da EDP Brasil, João Marques da Cruz, afirmou “que está tranquilo” em relação ao processo de renovação da concessão das distribuidoras, que deve ocorrer, segundo ele, de forma não onerosa. Isso significa sem cobrança de uma outorga pelo prazo adicional, permitindo mais investimentos das empresas para lidarem com eventos climáticos extremos e capacitação de profissional.

Aneel prorroga vigência das tarifas das distribuidoras Amazonas e Roraima

Distribuição

Aneel prorroga vigência das tarifas das distribuidoras Amazonas e Roraima

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou a vigência das tarifas atuais das distribuidoras Amazonas e Roraima Energia. Novas tarifas entrariam em vigor nas distribuidoras a partir desta quarta-feira, 1º de novembro. No caso da Amazonas Energia, as tarifas atuais ficarão vigentes até maio de 2024, enquanto para a Roraima a prorrogação valerá até janeiro de 2024, enquanto a agência conduz o processo de revisão tarifária da distribuidora.   Segundo a Aneel, ao manter as tarifas atuais até a nova data, a agência busca garantir a continuidade da cobrança regular aos consumidores de energia elétrica, condição necessária para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da concessão.

Enel Rio consegue reequilíbrio em revisão tarifária extraordinária

Distribuição

Enel Rio consegue reequilíbrio em revisão tarifária extraordinária

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a revisão tarifária extraordinária da Enel RJ, considerando o valor total de R$ 133,5 milhões para o reequilíbrio econômico-financeiro da distribuidora. O montante considera às perdas causadas em decorrência da lei estadual 8.976/2020, que considerou um período superior ao das demais distribuidoras para proibição de cortes em razão de inadimplemento durante o período de restrição do covid-19, além da cobrança de juros e multa.

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Energisa e Bradesco assinam memorando para aporte de até R$ 2 bilhões em distribuidoras no Nordeste – Edição do Dia

A Energisa informou que celebrou memorando de entendimentos não vinculantes com o Bradesco para investimento de até R$ 2 bilhões, via subscrição e integralização, pelo banco, de ações preferenciais a serem emitidas pela Energisa Participações Nordeste (EPNE). Caso a operação seja concluída, o Bradesco poderá deter até 35% do capital social da EPNE. Pelo acordo, […]

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ONS apresenta as recomendações para viabilizar importação de energia da Venezuela para Roraima – Edição do Dia

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apresentou em reunião extraordinária do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), realizada ontem (25/10), as recomendações para viabilizar a importação de energia elétrica da Venezuela para o Brasil. A importação de energia ocorrerá em substituição à geração de usinas termelétricas com custos variáveis unitários mais elevados que […]

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Óleo e Gás

Para mercado de gás, revisão de regras de transporte vai melhorar segurança jurídica dos contratos

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) está em fase de conclusão de duas consultas públicas sobre transporte de gás natural, que devem aprimorar a contratação de transporte em gasodutos existentes, além de estipular as tarifas dos próximos anos. As potenciais novas regras devem aprimorar a segurança jurídica dos contratos e dar celeridade aos processos de contratação dos gasodutos, mas ainda há melhorias fora do radar, como a integração entre as transportadoras.

Governo de SP veta isenção de IPVA para elétricos e apresenta novo PL

Biocombustíveis

Governo de SP veta isenção de IPVA para elétricos e apresenta novo PL

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), vetou projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa estadual (Alesp) que isentava o pagamento de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros elétricos e apresentou à assembleia uma nova proposta que exime a cobrança do imposto a proprietários de veículos movidos a hidrogênio e veículos híbridos com motor elétrico e com motor a combustão.