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Geração

Consulta pública vai discutir regras de acesso de geradores à rede de transmissão

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu uma consulta pública para discutir novas regras para o acesso de projetos de geração de energia à rede de transmissão do Sistema Interligado Nacional (SIN), com o intuito de adaptar o arcabouço regulatório à velocidade de crescimento das fontes renováveis no país. Entre as mudanças propostas, está a cobrança de um caução pela reserva antecipada da rede, na vigência do parecer de acesso.

MegaExpresso

IBP alerta ANP para risco de desabastecimento de diesel em oito estados – Edição da Manhã

O Valor Econômico informa que o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) alertou a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para o risco de desabastecimento de diesel em oito estados, gerado pelos bloqueios nas rodovias desde a eleição de domingo (30/10). Os estados são: Mato Grosso, Pernambuco, São Paulo, Minas Gerais, […]

MegaExpresso

Demora do TCU em analisar leilão emergencial não impede busca de solução para tarifas, diz relator – Edição da Manhã

A demora em concluir o julgamento da contratação de usinas térmicas no leilão emergencial realizado no ano passado não interfere na busca de uma solução para atenuar os efeitos delas nas tarifas, algo em torno de 5%, disse ontem (1º/11), o relator do processo no Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Benjamin Zymler. Reportagem […]

Empresas

Governo do Paraná admite privatizar Copel e ações disparam

As ações Copel dispararam no pregão desta terça-feira, 1º de novembro, depois que o governo do Paraná enviou ofício à companhia informando que está avaliando a venda de participação na elétrica, deixando aberta a possibilidade da sua privatização. O comunicado diz que foram solicitadas informações técnicas para subsidiar um modelo para potencial operação no mercado […]

Congresso

Câmara aprova regime de urgência para proposta que revoga decisões da Aneel sobre tarifa de transmissão

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 1º de novembro, o regime de urgência para a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 365/2022, apresentado há cerca de duas semanas pelo deputado Danilo Forte (União-CE) com o intuito de sustar a resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que intensificou o sinal locacional nas tarifas de transmissão, aprovada em setembro.

Distribuição

Amazonas Energia fica sem RTE por custos de mudança tributária, mas tem conta de luz revista em 4,38%

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) rejeitou um pedido da Amazonas Energia para realizar um reajuste tarifário extraordinário (RTE), mas, na sequência, aprovou o reajuste anual da tarifa da distribuidora de energia, com efeito médio de 4,38% nas contas de luz, sendo 5,71% para alta tensão e 3,74% na baixa tensão. A aplicação do reajuste vale a partir de hoje, 1º de novembro, mas está sujeito à comprovação do adimplemento da concessionária em relação às obrigações intrassetoriais. Será necessário um despacho específico da Superintendência de Gestão Tarifária da Aneel autorizando sua aplicação.

Opinião da Comunidade

André de Oliveira e Guilherme Ramalho de Oliveia escrevem: Considerações sobre a definição dos limites do PLD em âmbito judicial

Por: André de Oliveira e Guilherme Ramalho de Oliveira* O pleito judicial da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) para que o Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) refletisse o valor da última usina termelétrica acionada gerou dois efeitos: a consolidação do entendimento de legalidade da cobrança de encargos do sistema, consubstanciada pela Lei 13.360/2016, e...

Política Energética

Governo propõe rescisão 'amigável' de contratos do PCS

O Ministério de Minas e Energia abriu uma consulta pública para discutir a rescisão dos contratos feitos por meio do Procedimento Competitivo Simplificado (PCS), o leilão emergencial que contratou projetos mais caros de termelétricas em outubro do ano passado, em meio à crise hídrica. O texto ficará em consulta pública por 30 dias, e prevê a […]

Consumo

Aneel abre consulta pública e estima que GD custará R$ 5,4 bi aos consumidores em 2023

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu abrir uma consulta pública, entre 27 de outubro e 12 de dezembro, para discutir a regulamentação dos aspectos econômicos da Lei 14.300, mais conhecida como marco legal da geração distribuída. Entre os pontos da consulta, está a alocação dos custos tarifários decorrentes dos subsídios aos beneficiados da GD, incluindo a criação de uma nova cota para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), a CDE GD, que será paga apenas pelos consumidores cativos. Os técnicos da Aneel estimam que os subsídios da GD somem R$ 5,4 bilhões...

Consumo

STF julga inconstitucionais leis estaduais que fixam ICMS para energia acima da alíquota piso

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais as normas dos estados de Pernambuco, Piauí e Acre que fixavam a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para energia elétrica e telecomunicações em patamar superior ao estabelecido para as operações em geral. A decisão unânime foi tomada em sessão virtual do STF realizada […]

MegaExpresso

Eólicas do RN derrotam subsidiária da Eletrobras em ação de R$ 588 milhões – Edição da Manhã

A Folha de S. Paulo informa que a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), umas das companhias subsidiárias da Eletrobras, sofreu na última semana nova derrota judicial em disputa com empresas de energia eólica do Rio Grande do Norte. Onze geradoras processaram a Chesf para cobrar prejuízos registrados devido ao atraso na conclusão da linha […]

MegaExpresso

Após alta de dois dígitos, reajuste da conta de luz deve ser menor em 2023 – Edição da Manhã

Após pesar no bolso dos consumidores neste ano, com altas que chegaram a dois dígitos, o reajuste da conta de luz deve ser menor em 2023. A previsão é de especialistas e consultorias do setor elétrico, que fizeram as projeções a pedido do portal G1. A reportagem explica que o preço da energia é composto […]

Destaques do Diário

Aneel extingue pedido de medida cautelar da Karpowership sobre usinas do PCS

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) extinguiu um pedido de medida cautelar apresentado pela Karpowership do Brasil (KPS), que pedia a suspensão da cobrança de multas e processos administrativos decorrentes do atraso na entrada em operação comercial de quatro termelétricas vencedoras do Procedimento Simplificado de Contratação (PCS) realizado em outubro do ano passado.

Destaques do Diário

Aneel libera quase 220 MW das fontes eólica e solar fotovoltaica para início de operação

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Anel) liberou 219,243 MW das fontes solar fotovoltaica e eólica para início de operação. Os despachos foram publicados na edição desta sexta-feira, 21 de outubro, do Diário Oficial da União. Para início de operação comercial, foram liberadas as unidades geradoras UG7 e UG8, somando 11 MW de capacidade instalada, […]

Empresas

AES Brasil busca parcerias e novos produtos para atrair consumidores de menor porte ao mercado livre

A liberação da abertura do mercado livre para todos os consumidores de alta tensão a partir de 2024 abriu um potencial para migração de cerca de 106 mil unidades consumidoras, mas também trouxe desafios às empresas que querem pegar um pedaço do mercado. Diferentemente dos grandes consumidores sob gestão hoje, esta abertura vai envolver um mercado de varejo, e vai exigir produtos mais simples, além de um grande esforço comercial. "Nós começamos esse trabalho há três anos, temos por exemplo um produto 100% flex", disse Rogério Jorge, diretor vice-presidente de Relacionamento com Cliente da AES Brasil. Segundo ele, a companhia está negociando parcerias comerciais, que incluem a plataforma digital e até mesmo representantes comerciais, a fim de ampliar o esforço de venda e alavancar a migração desses consumidores de menor porte.

Congresso

Deputado Danilo Fortes quer revogar resolução da Aneel que intensificou sinal locacional

O deputado federal Danilo Fortes (União-CE) apresentou ontem, 19 de outubro, um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com o intuito de sustar a resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que intensificou o sinal locacional nas tarifas de transmissão, aprovada em setembro.

Destaques do Diário

Governo publica portarias que criam leilão para cessão de áreas offshore para geração de energia elétrica

O governo publicou nesta quinta-feira, 20 de outubro, duas portarias que definem os regramentos e diretrizes complementares para cessão de uso de áreas offshore para geração de energia elétrica, além da criação de um Portal Único de Gestão do Uso das Áreas Offshore.

MegaExpresso

Após 19 anos, União vence disputa de R$ 900 milhões sobre termelétrica – Edição da Tarde

Depois de quase 20 anos em tramitação, um procedimento de arbitragem deu razão à União em uma disputa de R$ 900 milhões, envolvendo a rescisão de contrato com a termelétrica Proteus Power Brasil, informa o Valor Econômico. A empresa buscava na Justiça uma indenização por supostos prejuízos causados pela rescisão de um contrato de fornecimento […]

MegaExpresso

Defasagem do preço do diesel sobe para 14% por falta de reajuste da Petrobras, aponta Abicom – Edição da Tarde

Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo destaca que o preço do diesel segue em escalada no mercado internacional, aumentando a defasagem do preço do combustível comercializado no Brasil. A pressão altista só tende a piorar, segundo especialistas ouvidos pelo Estadão/Broadcast, com o aumento do frio na Europa, fechamento de refinarias e a proximidade […]

MegaExpresso

Investimento em fonte solar acelera e chega a R$ 25,9 bilhões – Edição da Manhã

O Valor Econômico traz, como principal destaque da edição desta terça-feira (18/10), a corrida em busca da geração distribuída de fonte solar neste ano, no Brasil, com investimentos que somam R$ 25,9 bilhões, de janeiro a outubro, e totalizam R$ 73,9 bilhões desde 2012. O resultado é 54% superior ao saldo nos últimos dez anos, […]