Congresso
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 7 de junho, o Projeto de Lei 3677.21, que obriga as empresas de combustíveis a informar à Agência Nacional de Petróleo (ANP), mensalmente, os valores de componentes cobrados ao consumidor, e que devem ser disponibilizadas no site da autarquia. A proposta foi aprovada com 366 votos […]
Distribuição
(Com Rodrigo Polito) A possível limitação do ICMS cobrado de setores essenciais, incluindo energia elétrica e combustíveis, em 17%, pode causar reduções de 10% a 12% nas tarifas de energia elétrica de alguns estados, de acordo com Camila Bomfim, diretor-geral substituta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). “Acho que é uma pauta estrutural que, […]
Congresso
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 7 de junho, o Projeto de Lei 1.280/22, do Senado Federal, que prevê a devolução dos valores de PIS e Cofins pagos a mais pelos consumidores às distribuidoras de energia. O projeto recebeu 303 votos a favor e nenhum contra, e agora segue para a sanção presidencial. O […]
MegaExpresso
O anúncio feito ontem (06/06) pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), de um amplo pacote de até R$ 50 bilhões em medidas para tentar reduzir o preço dos combustíveis, é destaque na edição desta terça-feira nos principais jornais do país. Três meses após zerar as alíquotas de PIS e Cofins, dois tributos federais, sobre o diesel […]
MegaExpresso
A Argentina elevou em cerca de 250% a importação de energia elétrica do Brasil, a fim de suprir suas demandas energéticas para o inverno que se aproxima, até setembro, informa o Valor Econômico. O país tem alta demanda por energia nesse período por causa da necessidade de aquecimento de ambientes. Segundo Walfrido Ávila, presidente da […]
MegaExpresso
O jornal O Globo informa que, diante do risco de falta de diesel no segundo semestre, as principais distribuidoras estão aumentando seus estoques, de acordo com executivos e fontes do setor. A reportagem destaca que, na Vibra (ex-BR Distribuidora), a maior empresa do país no segmento, o volume armazenado aumentou preventivamente de sete para nove […]
MegaExpresso
A Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) procurou a Petrobras para renegociar os preços do gás natural fornecido pela empresa boliviana, em meio a um cenário de alta da cotação do insumo no mercado internacional, mas não obteve resposta formal da estatal brasileira até o momento, conforme apurou o Valor Econômico. A reportagem destaca que a […]
Economia e Política
Fusão entre Petrobras e Eletrobras, retomada de investimentos em renováveis e menor foco em exploração e produção de petróleo, aceleração da transição energética e muito diálogo com todos. Essas são algumas das ideias defendidas pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), que não busca reeleição e tem dialogado com a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula […]
MegaExpresso
O Valor Econômico traz, na edição desta segunda-feira (30/05), um suplemento especial sobre energias renováveis, com o título geral “O futuro é limpo”. Uma das reportagens publicadas indica que os investimentos em ampliação da capacidade de geração solar no país, que devem alcançar R$ 50,8 bilhões em 2022. Os recursos irão promover uma expansão de […]
Economia e Política
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 25 de maio, o projeto que impede a aplicação de alíquotas de ICMS iguais às cobradas sobre produtos supérfluos para bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O texto segue agora para o Senado. Ao final da votação, o presidente Arthur […]
MegaExpresso
O serviço de broadcast do jornal O Estado de S. Paulo informa que, a exemplo da bandeira escassez hídrica, criada pelo governo durante a seca que afetou os reservatórios das hidrelétricas no ano passado, distribuidoras de energia sugeriram à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a criação, de maneira permanente, de uma bandeira tarifária para […]
MegaExpresso
Sob pressão do Congresso, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) analisa adiar os reajustes das tarifas da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). Os reajustes deveriam entrar em vigor a partir do dia 28 de maio, mas a diretoria da agência julgará amanhã (24/05), a ampliação do prazo de vigência dos valores praticados atualmente. […]
Opinião da Comunidade
Por: José Guilherme Fontes de Azevedo Costa, Paulo Henrique Garcia D’Angioli, Rodrigo Tomiello da Silva e Wilson Klen de Azevedo* Desde o início da última década, quando da publicação da Resolução Normativa nº 482/2012[1] pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), criou-se grande expectativa dos pequenos consumidores sobre as ações para o fomento das energias renováveis […]
MegaExpresso
Reportagem publicada hoje (20/05) pelo Valor Econômico indica que uma das expectativas com a privatização da Eletrobras, a redução das tarifas de energia elétrica com parte dos recursos arrecadados com a capitalização, pode ser anulada com medidas que elevam tarifas. Ou, pior, criam um clima de insegurança jurídica para todo o segmento da infraestrutura, não […]
Consumo
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) se posicionou contra a aprovação, por parte da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), de medida cautelar que permite que empreendimentos contratados no leilão emergencial de 2021 sejam substituídos pela termelétrica Mário Covas (480 MW). “A decisão contradiz a missão da agência de proporcionar condições […]
MegaExpresso
As distribuidoras de energia elétrica deverão continuar com sobras contratuais em seu portfólio pelo menos até 2024 ou 2025, segundo avaliação da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). O presidente do conselho de administração da CCEE, Rui Altieri, disse hoje (18/05), em apresentação a jornalistas, que a Câmara prevê que a sobrecontratação das distribuidoras […]
Distribuição
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a proposta trazida pela CPFL para a governança do projeto-piloto de pesquisa e desenvolvimento (P&D) dos “Sandboxes Tarifários”, que envolve o desenvolvimento de alternativas para a cobrança de energia de consumidores de baixa tensão. O objetivo com a criação do Sandbox é revisar a regulamentação […]
Empresas
Enquanto o governo se esforça num momento crucial para viabilizar a privatização da Eletrobras, a companhia pode ter que estatizar, mesmo que temporariamente, a hidrelétrica de Santo Antonio, no rio Madeira (RO). A concessionária da hidrelétrica teve duas derrotas significativas em arbitragens motivadas por conflitos históricos entre seus sócios, e a conta pode pesar sobre Furnas, subsidiária integral da Eletrobras, que é a maior sócia da usina, com 43% de participação total. Para fazer frente às despesas, a usina deve receber um aumento de capital de R$ 1,5 bilhão de seus sócios, mas Furnas é a única disposta a participar da operação, o que pode configurar a mudança de controle e se transformar numa estatização. O problema, para a estatal, não é a falta de recursos para fazer frente ao pagamento, mas sim os efeitos da consolidação de Santo Antonio em seu balanço, com aumento expressivo do endividamento e possível aceleração do vencimento de dívidas.
MegaExpresso
A carga de energia no Sistema Interligado Nacional (SIN) deve encerrar o mês de maio em 67.499 megawatts médios (MWm), queda de 0,2% em relação a igual período em 2021, segundo a atualização semanal do boletim mensal de operação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O subsistema Sudeste/Centro-Oeste deve registrar demanda de 39.146 MWm, […]
MegaExpresso
A Folha de S. Paulo traz como principal destaque da edição deste sábado (14/05), a informação de que o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ontem, em decisão liminar (provisória), cláusulas de uma norma contrária à lei que instituiu uma alíquota única de ICMS sobre o óleo diesel para todos os estados, […]