Distribuição
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estima em cerca de R$ 50 bilhões o montante referente ao recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo dos Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). […]
Distribuição
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje a criação de novos componentes tarifários relacionados à definição da cota da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) que vai fazer o pagamento da Conta-Covid. Foram criadas os componentes “Tusd-Covid”, em relação à Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição, e “TE-Covid”, para a Tarifa […]
Mercado energético
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou na última semana o entendimento de que não deve haver cobrança de ICMS sobre demanda de potência elétrica. A decisão, em acórdão publicado no primeiro semestre, foi ratificada na última sexta-feira, 20 de novembro, com o julgamento de dois embargos de declaração relativos ao assunto. Na ocasião, o relator, […]
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Conforme informação do Valor Econômico, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pressiona a Amazonas Energia para que tome a iniciativa de contestar a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) feita pelo estado por meio do regime de substituição tributária. Ontem (27/10), durante reunião virtual, a diretoria da agência considerou que […]
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A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovada ontem (01/10), de liberar a venda de oito refinarias da Petrobras foi comemorada pelo presidente da empresa, Roberto Castello Branco, que disse sempre ter confiado “na capacidade da Suprema Corte”. Especialistas entrevistados pelo jornal O Estado de S. Paulo avaliam, no entanto, que, concluído o julgamento, o […]
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O Canal Energia informa que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu novamente, na última quarta-feira (09/09), o julgamento da constitucionalidade de decreto do governo de São Paulo que centralizou nas distribuidoras a cobrança do ICMS sobre a comercialização de energia elétrica no ambiente de contratação livre (ACL), em vez de cobrar o imposto […]
Mercado energético
De forma incisiva e reforçando a sua importância para a retomada da economia, representantes da indústria cobraram ações da regulação e do formulador de política pública para minimizar os impactos da pandemia do Covid-19 nas contas de energia dos grandes consumidores. A cobrança foi feita durante webinar da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), nesta sexta-feira. […]
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O jornal O Globo informa que uma norma aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em dezembro de 2019, permitirá que as distribuidoras de energia elétrica façam cobrança trimestral aos consumidores residenciais quando as faturas da conta de luz forem de baixo valor. A norma autoriza, ainda, que as distribuidoras ofereçam a opção de […]
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A proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de revisar as regras da chamada geração distribuída, sistema que utiliza a produção de energia solar fotovoltaica, é o tema de uma série de matérias publicadas hoje (08/12) pela Folha de S. Paulo. A principal reportagem da série destaca que de um lado há quem diga […]
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A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) informa que o encargo de energia de reserva (EER) deve ser pago até amanhã (23/07), data do débito dos montantes da liquidação de energia de reserva. O comunicado destina-se aos agentes de consumo – distribuição; consumidores livres e especiais; autoprodutor na parcela da energia adquirida; produtor de geração […]
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O jornal O Estado de S. Paulo informa que desde o início de 2016, poucos meses após o rompimento da barragem de rejeitos de minérios da Samarco, em Mariana (MG), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) passou a enviar notificações às 673 hidrelétricas do Brasil, pedindo que apresentassem os Planos de Segurança de Barragem […]
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Desde o início do ano legislativo, no começo de fevereiro, a bancada ruralista no Congresso vem tentando derrubar um decreto do ex-presidente Michel Temer, que acaba com o subsídio à tarifa de energia elétrica para os setores do agronegócio, irrigação e saneamento. O decreto estabelece um processo gradativo para o fim do benefício, ao ritmo […]
Mercado energético
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Agenda Regulatória
O assunto foi discutido na reunião ordinária da diretoria desta terça-feira, 24 de setembro
Encargo
A análise assumiu caráter de relevância e urgência pela autarquia em virtude da antecipação do início de suprimento do contrato da Termopernambuco, para outubro.
Fiscalização
Auditoria ocorreu no contexto do plano de fiscalização anual que verifica a execução de obras públicas financiadas com recursos da União
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