Distribuição
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o reajuste tarifário médio da Light em 14,68%, a vigorar a partir de 15 de março. A deliberação do processo de resultado da revisão tarifária periódica considerou a nova margem de perdas não técnicas pela área de concessão, no entanto, a discussão entre os diretores e a […]
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O Tribunal de Contas da União (TCU) deve concluir a análise da segunda etapa da privatização da Eletrobras, estatal com enfoque em transmissão e geração de energia, somente em abril, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo. Inicialmente, o governo aguardava que o órgão julgasse essa fase do processo, que envolve a modelagem […]
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Após a conclusão da combinação de negócios, a Eneva confirmou a incorporação da Focus Energia, que a partir de agora deixa de existir e os projetos passam para controle da holding. Além de diversificar o portfólio em energias renováveis, outra meta da Eneva é fortalecer a posição de comercialização de energia. Com isso, as ações […]
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O Valor Econômico informa que os acionistas da Petrobras votarão, na assembleia geral ordinária e extraordinária do próximo dia 13 de abril, uma ampla reforma do estatuto social da companhia. A administração da estatal propôs uma série de mudanças na redação, para reforçar, dentre outros pontos da governança, os mecanismos de proteção contra interferências do […]
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na noite de ontem (11/03) o projeto de lei complementar (PLP 11), aprovado na véspera pelo Congresso, que tenta reduzir o preço dos combustíveis. A proposta altera a sistemática de cobrança do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), imposto estadual, e zera as contribuições federais do PIS e […]
Eólica
O governo pretende abrir uma consulta pública para discutir as diretrizes de um leilão para margem de escoamento, a fim de possibilitar o “acesso racional ao sistema de transmissão” por parte dos geradores, de acordo com Paulo César Magalhães Domingues, secretário de Planejamento e Desenvolvimento do Ministério de Minas e Energia (MME). A pasta realizou […]
Economia e Política
Líderes da União Europeia estiveram reunidos por dois dias em Versalhes, na França, para discutir ações que façam frente às sanções impostas à Rússia, de ordem econômica, de defesa e para segurança energética. Chamado de “Declaração de Versalhes” o documento reúne medidas que serão implementadas pelos países membros, e que serão revisadas entre abril e […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) instituiu o Comitê Setorial de Monitoramento do Suprimento Nacional de Combustíveis e Biocombustíveis, de caráter executivo. Sua criação consta em edição extra do Diário Oficial da União do dia 10 de março. O objetivo do comitê é gerenciar as questões relativas ao suprimento nacional de combustíveis e biocombustíveis […]
MegaExpresso
A Câmara dos Deputados conclui nos primeiros minutos desta sexta-feira (11/03) a aprovação do projeto de lei que muda a forma de cobrança do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) sobre os combustíveis e cria subsídio para diesel, biodiesel, gás natural e querosene de aviação até o fim do ano, uma resposta à […]
Congresso
(com Camila Maia) O plenário do Senado aprovou hoje dois projetos chamado “pacote de combustíveis”, com a finalidade de minimizar os impactos das variações dos preços do petróleo no mercado internacional na bomba dos postos de combustíveis do país. Primeiro, foi aprovado, por 61 votos a oito, o projeto de lei 1.473/2021, que cria a […]
Consumo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu a liminar obtida por grandes consumidores de energia que os protegia de pagar, via tarifa, subsídios sem relação com o setor de energia, como para agricultura, irritação e empresas de água e saneamento. O processo, movido pela Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia […]
Congresso
Enquanto o governo busca soluções para lidar com a alta dos preços do petróleo no mercado internacional e suas consequências nas bombas de combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro terá reunião nesta quarta-feira, 9 de março, com os ministros de Minas e Energia, Bento Albuquerque, Economia, Paulo Guedes, e Casa Civil, Ciro Nogueira. Também participará o […]
Empresas
A União conseguiu suspender na Justiça uma decisão obtida pela Âmbar Uruguaiana que garantia o recebimento de R$ 720,7 milhões em encargos devido ao acionamento da usina no contexto da Portaria nº 17, de julho do ano passado. Assim, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) vai desconsiderar o pagamento do montante à termelétrica na […]
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Reportagem publicada hoje (09/03) pelo jornal O Globo indica que a escalada global do bloqueio ao gás russo ocorre em um momento em que o Brasil está cada vez mais dependente do gás natural liquefeito (GNL), em estado líquido, importado. Após enfrentar a maior crise hídrica dos últimos 91 anos, as importações de GNL subiram […]
MegaExpresso
Os preços do gás dispararam, hoje (08/03), no mercado europeu após a Rússia ameaçar cortar o fornecimento para a Europa como parte de sua resposta às sanções econômicas impostas pelos países ocidentais após a invasão da Ucrânia. Pela manhã, antes de o presidente americano Joe Biden anunciar um bloqueio da compra de petróleo russo pelos […]
Combustíveis
O governo realizará uma reunião técnica nesta segunda-feira, 7 de março, para discutir os efeitos da alta do petróleo nos preços de combustíveis no Brasil. Segundo o Ministério de Minas e Energia, haverá participação de representantes das pastas da Casa Civil, Minas e Energia e Economia. A Petrobras não será envolvida. Mais cedo, o presidente […]
Congresso
A expansão do mercado livre de energia nos últimos anos tem sido fortemente baseada em projetos de geração renovável, mais competitivos em grande parte devido ao desconto pelo uso da rede de transmissão e distribuição. A modalidade de autoprodução, que dá benefícios adicionais aos consumidores – como pagamento de encargos correspondentes apenas ao seu consumo […]
MegaExpresso
As ações da Focus Energia deixarão de ser negociadas na B3 a partir de 12 de março, em meio à combinação de negócios com a Eneva. Com isso, os novos papéis da Eneva começam a ser negociados na bolsa brasileira a partir do dia 16. Segundo a Focus, as companhias concluirão a operação no dia […]
Consumo
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) não acatou à apelação interposta pelo estado de Pernambuco em relação ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Segundo a decisão, o ICMS só deve incidir na energia efetivamente consumida por um cliente empresarial, não podendo ser cobrado pela demanda de potência contratada em contratos firmados […]
Empresas
A Santo Antonio Energia, concessionária da hidrelétrica de mesmo nome localizada no rio Madeira (RO), teve lucro líquido de R$ 7 milhões em 2021, ante um prejuízo de R$ 1,4 bilhão obtido em 2020. O resultado foi reflexo, principalmente, do ganho de R$ 1,8 bilhão na linha de imposto de renda e contribuição social sobre […]