TJ do Mato Grosso derruba incidência de ICMS para micro e minigeração

Micro e minigeração distribuída

TJ do Mato Grosso derruba incidência de ICMS para micro e minigeração

Entendendo não existir circulação jurídica da micro e minigeração de energia elétrica, o órgão especial do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) acatou por unanimidade, nesta quinta-feira, 10 de fevereiro, a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) que pedia a suspensão da incidência do ICMS sobre as tarifas de Utilização de Serviços de Distribuição (TUSD) […]

Distribuidoras têm até março para pagar bônus aos consumidores que reduziram demanda

Distribuição

Distribuidoras têm até março para pagar bônus aos consumidores que reduziram demanda

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a operacionalização da cobrança dos custos e repasse dos créditos do programa voluntário de redução de consumo voltado para consumidores cativos, criado em 2021 pela Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg).  Na deliberação realizada nesta terça-feira, 8 de fevereiro, ficou definido que os […]

MegaExpresso

Com o aumento das chuvas, governo limita ainda mais a geração de energia por termelétricas – Edição da Manhã

O jornal O Globo informa que, com as chuvas em diversas regiões do país, que aumentaram o nível dos reservatórios das hidrelétricas, o governo decidiu limitar ainda mais a geração de energia por usinas termelétricas, em reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) realizada ontem (02/02). A geração termelétrica total das usinas despachadas […]