Regulação
(Com Rodrigo Polito) Os créditos fiscais gerados pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que não haverá mais incidência de ICMS na base de cálculo de PIS e Cofins devem ajudar a desonerar as tarifas de energia em cerca de 5% ainda em 2021, de acordo com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica […]
Distribuição
A Neoenergia considerou positiva a visão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) com relação à devolução dos créditos fiscais gerados pela incidência de ICMS sobre a base de cálculo de PIS e Cofins na conta de energia. A companhia, no entanto, entende que deverá haver uma compensação para as distribuidoras pelos custos arcados por […]
Distribuição
(Com Rodrigo Polito) A proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de devolver a totalidade dos créditos fiscais gerados pela incidência de ICMS sobre a base de cálculo de PIS e Cofins na conta de energia elétrica, apresentada pela agência na terça-feira, 9 de fevereiro, foi mal recebida pelas empresas de distribuição de energia […]
MegaExpresso
A sanção da Medida Provisória 998/20, aprovada pelo Senado na semana passada, vai corrigir distorções que favorecem investidores do mercado livre na expansão da base de fontes renováveis. A avaliação é da secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia (MME), Marisete Dadald Pereira. Ela considera que as regras vigentes permitem que o segmento de contratação […]
MegaExpresso
Os secretários estaduais de Fazenda rejeitaram mudanças na forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, como pretende o governo federal, e culparam a Petrobras pela escalada na alta do preço do diesel. O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Gomsefaz) se manifestou […]
Óleo e Gás
(Com informações da Agência Brasil) O governo federal deve enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar para fixar a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual, sobre o valor do combustível aos consumidores. Segundo o presidente Jair Bolsonaro, que participou de coletiva com a imprensa nesta sexta-feira, […]
MegaExpresso
A BR Distribuidora fechou a venda de sua participação nas usinas termelétricas Pecém Energia e Energética Camaçari Muricy II, na Bahia, para a americana New Fortress Energy por R$ 50 milhões. Do montante, R$ 21,5 milhões serão pagos no fechamento da transação. O restante será pago em até cinco dias úteis após o início das […]
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O Valor Econômico informa que a Petrobras mudou algumas condições nos novos contratos com grandes fornecedores de bens e serviços da indústria de óleo e gás e passou a trabalhar, desde o fim do ano passado, em algumas licitações, com pagamentos de faturas a cada 90 dias. Anteriormente, o prazo mais comum era de 30 […]
Distribuição
Caso a Medida Provisória (MP) 998 não seja aprovada a tempo e perda sua validade, haverá impacto nas tarifas, com a manutenção da trajetória ascendente de subsídios custeados pelos consumidores, de acordo com a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee). O texto, aprovado pela Câmara em dezembro de 2020, precisa ter o aval […]
Mercado Livre
A mudança na vazão da hidrelétrica de Belo Monte é “gravíssima”, diante da redução da geração de energia nos meses em que a usina, no rio Xingu, no Pará, concentra a maior “abundância hidrológica”, disse Rui Altieri, presidente do conselho da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). “O desperdício de hidrologia é muito grande, […]
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A bandeira tarifária em fevereiro segue amarela, com custo de R$1,343 para cada 100kWh consumidos, informa a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Fevereiro é um mês típico do período úmido nas principais bacias do Sistema Interligado Nacional (SIN). No entanto, os principais reservatórios de hidrelétricas do SIN vêm apresentando recuperação lenta de níveis em […]
MegaExpresso
O Ministério da Economia avalia a redução do PIS e da Cofins sobre o diesel para atenuar o efeito do aumento do preço do combustível no bolso dos caminhoneiros, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo. Publicada como principal destaque da edição desta quinta-feira (28/01), a reportagem informa que técnicos alertam, porém, que […]
MegaExpresso
Da coluna de Lauro Jardim (O Globo) – Chegou ao fim uma disputa jurídica entre a Gerdau e a Eletrobras, que foi iniciada há 31 anos. A siderúrgica obteve no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) uma decisão para que a estatal lhe pague R$ 1,3 bilhão. A Eletrobras foi condenada por causa […]
MegaExpresso
Reforçando o compromisso de tornar sua matriz energética mais renovável, a petroquímica Braskem acaba de fechar um acordo de compra de energia com a Casa dos Ventos, uma das maiores investidoras na fonte eólica do país, informa o Valor Econômico. De acordo com a reportagem, o contrato, que supera R$ 1 bilhão, tem prazo de […]
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Em entrevista à Agência Infra, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, avaliou que o setor elétrico passa por um “divisor de águas”, diante do crescimento do mercado livre, e que não há mais condições para que o modelo de expansão da geração de energia seja feito no âmbito do Ambiente […]
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O presidente da Associação Nacional do Transporte Autônomos do Brasil (ANTB), José Roberto Stringasci, afirmou que a greve dos caminhoneiros prevista para 1º de fevereiro poderá ser maior do que a de 2018, no governo de Michel Temer. Segundo Stringasci, a alta do preço do diesel é o principal motivo. “É o principal ponto, porque […]
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Em entrevista ao Valor Econômico, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, disse ontem (12/01) que a empresa não vai cometer o erro de reajustar os combustíveis diariamente. “Nossa política é ajustar os preços à paridade internacional”, afirmou. A estatal já havia se posicionado a esse respeito na semana passada, em nota à MegaWhat. A […]
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A conta de luz pesou no orçamento das famílias em dezembro. Os gastos com habitação subiram 2,88%, o maior impacto de grupo sobre a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), uma contribuição de 0,45 ponto porcentual, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A energia elétrica subiu 9,34%, […]
Mercado Livre
O aumento da vazão hidrelétrica Pimental, casa de força complementar da hidrelétrica de Belo Monte, aumentaria os preços de energia em cerca de R$ 90/MWh na próxima semana operativa se fosse considerada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). O valor foi calculado pela MegaWhat Consultoria, que rodou os modelos Newave e Decomp considerando […]
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A agência de notícias Reuters informa que a Eletronorte tem avaliado a possibilidade de vender sua participação na Norte Brasil Transmissora de Energia (NBTE), proprietária das linhas de transmissão em corrente contínua de alta tensão, com 2.375 quilômetros em extensão entre Porto Velho (RO) e Araraquara (SP), parte do chamado Sistema de Transmissão do Madeira. […]