Solar
O fim dos descontos nas tarifas de transmissão e distribuição (tust e tusd) para fontes incentivadas, previsto pela Medida Provisória (MP) 998, pode aumentar em até R$ 20/MWh o preço da energia solar fotovoltaica, de acordo com estudo da consultoria especializada Greener. Hoje, as usinas solar de até 300 MW de Montante de Uso do […]
MegaExpresso
O Valor Econômico traz hoje (23/09) uma série de matérias que abordam a suspensão do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a venda das refinarias da Petrobras. Esta reportagem ressalta que a decisão do ministro Luiz Fuxm que ocorreu no momento em que o placar da Corte contabilizava três votos (de um total de […]
Distribuição
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais duas leis estaduais, do Paraná e de Roraima, que proibiam as distribuidoras de energia elétrica de cobrarem a taxa de religação pelo fornecimento cortado por inadimplência. Os julgamentos virtuais foram feitas em ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) movidas pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), que […]
MegaExpresso
O portal de notícias G1 informa que empresas distribuidoras e consumidores disputam na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) os direitos pela maior restituição da história do setor, que pode gerar um desconto médio de 30% nas contas de luz nos próximos anos. A Aneel estima que a União terá de devolver R$ 50 bilhões […]
Distribuição
A Medida Provisória (MP) 998, publicada pelo governo com o principal intuito de reduzir os impactos tarifários das medidas adotadas para conter a pandemia do covid-19, terá efeitos transitórios e outros permanentes nas tarifas, com efeitos de curto e médio prazo. Segundo análise realizada pela TR Soluções, o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) […]
MegaExpresso
O governo brasileiro decidiu prorrogar uma medida que zera o imposto de importação sobre o etanol produzido nos Estados Unidos. Em decisão tomada ontem (11/09), foi cortada, por 90 dias, a taxa de 20% sobre 187,5 milhões de litros do produto americano. Antes disso, o governo já havia liberado a importação de uma cota de […]
Opinião da Comunidade
Por Paulo Gabardo Há muito o que se de discutir sobre o material da segunda fase da Consulta Pública 35 de 2020 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). São exemplos a confusão entre efeitos econômicos e efeitos financeiros, o não tratamento da inadimplência para empresas com contratos novos, também expostas à impossibilidade de realizar cortes, […]
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O jornal O Estado de S. Paulo informa que o Brasil soma hoje 50 emissões de títulos sustentáveis, com capitalização total de US$ 8,1 bilhões. A reportagem ressalta que, ao emitir esses papéis, as empresas se comprometem a investir em projetos de impacto ambiental positivo. A maioria está atrelada à correta exploração de florestas (38%) […]
Geração
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) publicou na última terça-feira, 8 de setembro, o caderno de micro e minigeração distribuída do Plano de Desenvolvimento Energético (PDE 2030). Considerando cenários mais e menos restritivos a partir de 2022 e a aplicação da tarifa binômia, a diferença da capacidade instalada pode chegar a 47% em 2030. Considerando como […]
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A petroleira francesa Total anunciou ontem (07/09) que desistiu de operar os blocos exploratórios na bacia da Foz do Amazonas, na região Norte do Brasil, onde enfrenta dificuldades no licenciamento ambiental. A atividade exploratória na região foi cercada de polêmica desde o seu início. A área é considerada por ambientalistas uma das mais ricas em […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou ontem (04/09) que a Petrobras pode vender campos de petróleo sem passar por licitação, mantendo a validade de um decreto, editado no governo Michel Temer em 2018, que definiu regras de governança para a cessão de direitos de exploração, desenvolvimento, produção de petróleo e gás pela estatal. O PT […]
Distribuição
O estado do Pará ficou de fora da Medida Provisória 998/2020, a qual prevê subsídios ao setor de energia elétrica, a fim de amenizar os impactos na tarifa. Para o governo do estado, sua não inclusão no texto foi um equívoco, sendo o único nortista a não ser contemplado pela MP. Por isso, o governador Helder […]
MegaExpresso
Com diferentes abordagens, todos os jornais de circulação nacional publicaram reportagens e entrevistas sobre a Medida Provisória (MP) 998, em suas edições desta quinta-feira (04/09). Aprovada terça-feira (01/09), a MP foi concebida para amenizar impactos na tarifa de energia elétrica. O jornal O Globo, por exemplo, entrevistou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, […]
Mercado energético
(Com Rodrigo Polito e Natália Bezutti) A definição de um cronograma para a retirada dos subsídios de fontes incentivadas determinada pela Medida Provisoria (MP) 998, publicada hoje pelo governo, foi bem recebida pelos geradores renováveis, por dar previsibilidade aos agentes. Falta, contudo, esclarecer qual será o mecanismo de compensação dos atributos dessas fontes. “Não somos […]
Opinião da Comunidade
Por Carlos Faria Até o fim deste ano, serão liberados até R$ 16,1 bilhões do socorro ao setor elétrico. A chamada Conta-Covid vai recompor as perdas causadas pela pandemia desde o seu início. O cálculo inclui a redução no consumo de energia e a inadimplência no pagamento das contas de luz, tanto o que já foi […]
MegaExpresso
Está em tramitação na Câmara dos Deputados o projeto de decreto legislativo 371/20, que suspende a vigência da resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), medida que reduziu de 12% para 10% o percentual de mistura obrigatória do biodiesel ao diesel nos meses de setembro e outubro deste ano. A proposta […]
MegaExpresso
A alta do dólar fez a dívida das companhias abertas no Brasil subir 20% no primeiro trimestre deste ano. A Petrobras representa um terço da dívida líquida total, segundo levantamento feito pela consultoria Economatica, a pedido da revista Exame. Os dados mostram a situação financeira de empresas que vão ser destacadas na edição 2020 de […]
Opinião da Comunidade
Por Clauber Leite O consumidor residencial de energia está sendo o principal afetado pela crise gerada pela pandemia de covid-19. Além do luto diante das mais de mil mortes diárias, as famílias brasileiras estão perdendo emprego e renda. No que se refere especificamente à energia, a penalização é dupla: em primeiro lugar, a obrigatoriedade de se […]
Distribuição
O Procon São Paulo fechou acordo com a distribuidora de energia Enel após receber quase 55 mil reclamações e aplicar mais de R$ 10 milhões em multas por práticas abusivas em todo o estado desde o início da pandemia do novo coronavírus. O acordo prevê o parcelamento automático dos débitos em aberto e o esclarecimento […]
MegaExpresso
O Valor Econômico informa que o Senado vai retomar amanhã (13/08) a análise do projeto de lei que traz uma solução para o impasse do risco hidrológico, conhecido no setor elétrico como GSF. O projeto prevê uma compensação para hidrelétricas prejudicadas por estiagem, além de destinar recursos do pré-sal para financiar gasodutos e instituir multa […]