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Em entrevista à CNN Brasil (o link inclui o vídeo da entrevista), o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou hoje (08/07) que o governo não vai prorrogar a isenção da conta de luz de famílias carentes. Segundo ele, o benefício cumpriu seu papel ao longo de três meses em que consumidores de até […]
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O portal de notícias UOL traz hoje (04/07) uma reportagem sobre a polêmica do valor cobrado nas contas de luz em tempos de pandemia. Para evitar a disseminação do coronavírus, as distribuidoras de energia elétrica deixaram de enviar seus funcionários para fazer a leitura dos medidores de consumo em residências, indústrias e comércio. Aos consumidores […]
Distribuição
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o resultado da consulta pública nº 12/2020, estabelecendo a forma de contratação da iluminação pública de municípios com as distribuidoras de energia, prevendo um modelo específico de contrato e as condições que poderão ser acordadas diretamente entre as partes. Antes da regulamentação cada um dos 5,7 mil […]
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O jornal O Globo informa que o Ministério de Minas e Energia (MME) concluiu a sua proposta de ‘suavização’ no preço dos combustíveis. A intenção é evitar que choques externos nos valores do petróleo sejam sentidos com a mesma intensidade no Brasil e, com isso, dar mais estabilidade para os preços de gasolina, do diesel […]
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A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem (25/06) os primeiros reajustes tarifários que permitem o acesso de distribuidoras à parte do montante de R$ 16,1 bilhões oferecido pela ‘Conta-Covid’, informa o Valor Econômico. O mecanismo, regulamentado esta semana pela agência, foi criado pelo governo para socorrer o setor elétrico. Ontem, a […]
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Os efeitos da pandemia sobre as tarifas de energia elétrica serão suavizados pela criação da ‘Conta-Covid’, com repercussão sobre as tarifas a partir de 2021, analisa o Banco Central (BC) em Relatório de Inflação de junho, que é tema de matéria do Valor Investe, site de investimentos do Valor Econômico. O relatório do BC ressalta […]
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A carga de energia no Sistema Interligado Brasileiro (SIN) deve cair 4,6% em junho na comparação anual, segundo estimativa do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) no boletim semanal do Programa Mensal de Operação (PMO). O Valor Econômico ressalta que a previsão piorou frente à divulgada no fim da semana passada, que considerava uma redução […]
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O Valor Econômico traz hoje (19/06) ampla reportagem sobre o socorro ao setor elétrico, com destaque a explicações sobre o que é a ‘Conta-Covid’, os objetivos, o valor, o estágio em que se encontra o processo de aprovação e os impasses que atrasaram a sua regulamentação. Segundo a reportagem, a demora na aprovação do empréstimo […]
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O jornal O Estado de S. Paulo informa que o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, enviou ofício à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em que cobra do órgão que paute a regulamentação da operação de socorro ao setor elétrico o mais rapidamente possível para evitar o colapso financeiro de empresas, decorrente da […]
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O jornal O Estado de S. Paulo traz uma reportagem sobre os 25 anos do mercado livre de energia elétrica, a serem completados em menos de um mês, com a Lei Geral das Concessões aplicada ao setor elétrico. A reportagem ressalta que, implantado há décadas em muitos países, o mercado livre de energia é acessível […]
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O Valor Econômico traz hoje (15/06) uma reportagem sobre a experiência da Enel Brasil e da Neoenergia, com a autoleitura de consumo, opção adotada como alternativa à rotina dos leituristas, técnicos que fazem a checagem dos medidores para o faturamento das contas de luz. Inicialmente, a Enel Brasil ofereceu a autoleitura a residências e comércios […]
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Distribuidoras de energia elétrica têm conseguido liminares na Justiça para recolher o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelo regime de caixa no período da pandemia, informa o Valor Econômico. Isso quer dizer que só pagarão o imposto na medida em que receberem os valores devidos pelos clientes ao quitarem suas contas de […]
Distribuição
A Energisa Sul-Sudeste obteve uma liminar na Justiça do Paraná para não recolher tributos sobre a inadimplência, que cresceu por conta dos efeitos da pandemia do coronavírus (covid-19). O processo corre na 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central do Poder Judiciário do Estado do Paraná. O assunto foi um dos temas debatidos no […]
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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estima ficar com uma parcela entre 20% a 25% dos empréstimos emergenciais de socorro às distribuidoras de energia elétrica em meio à crise da pandemia de covid-19, segundo informação do jornal O Estado de S. Paulo. A quantia a ser desembolsada pelo BNDES depende do número […]
Mercado Livre
A “Conta-Covid”, empréstimo negociado pelo governo com um sindicato de bancos para injetar liquidez no caixa das distribuidoras, só será pago por consumidores livres na proporção do benefício obtido por eles, disse Agnes Costa, chefe da assessoria especial do Ministério de Minas e Energia em Assuntos Regulatórios, em live promovida pela Associação Brasileira dos Comercializadores […]
Mercado energético
As distribuidoras de energia devem ter acesso aos primeiros desembolsos da “Conta-Covid”, empréstimo negociado pelo governo com um sindicato de bancos para injetar liquidez nas empresas, no inicio de junho, disse hoje André Pepitone, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ao participar de um webinar realizado pela Associação de Reguladores de Energia dos […]
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O Valor Econômico informa que, mesmo em meio à pandemia de covid-19, o governo do Tocantins planeja lançar um programa de desestatização ambicioso, com a meta inicial de atrair R$ 9 bilhões de investimentos em rodovias, saneamento básico, energia solar, entre outros. Nesse sentido, foi criado na semana passada o Programa de Parcerias e Investimentos […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) a repassar a distribuidoras e consumidores livres cerca de R$ 207 milhões referentes ao fundo de reserva para alívio futuro de encargos. O objetivo é reforçar a liquidez do setor elétrico em meio ao cenário de pandemia da covid-19. […]
Distribuição
O pedido dos consumidores grandes consumidores de energia elétrica para que sejam cobrados, durante a pandemia do Covid-19, pela energia consumida e não pela contratada, foi negado pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O processo já havia sido discutido em reunião da agência, mas contou com pedido de vistas do diretor-geral André […]
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Foi publicado ontem (18/05) à noite, em edição extra do Diário Oficial da União, o decreto que estabelece as regras de empréstimo para distribuidoras de energia elétrica. O decreto, no entanto, não estipula o valor do empréstimo. O montante deverá ser fixado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que considerará a estimativa da diferença […]