Brasília (DF) 17/04/2024, O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participa da abertura do “Fórum Distribuição de qualidade para a inclusão e transição energética”, O evento é promovido pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE). Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Planejamento

Medidas estruturantes planejadas pelo MME terão ‘sinergia’ com PL 414, diz Silveira

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que as medidas estruturantes planejadas pelo governo podem ter sinergia com o Projeto de Lei (PL) 414/21, que trata de dispositivos para modernização do setor elétrico e amplia o acesso ao mercado livre de energia elétrica para todos os consumidores brasileiros, inclusive os de baixa tensão. A afirmação foi feita durante do “Fórum Distribuição de qualidade para a inclusão e transição energética”, realizado nesta quarta-feira, 17 de abril.

Brasil e Paraguai querem negociação ‘imediata’ de anexo C e falam em avanço sobre impasse de preços

Hídrica

Brasil e Paraguai querem negociação ‘imediata’ de anexo C e falam em avanço sobre impasse de preços

O Brasil e o Paraguai devem avançar os debates envolvendo os impasses sobre o preço da energia cobrada na usina de Itaipu e pretendem começar "imediatamente" a negociação sobre a revisão do Anexo C do tratado de Itaipu, afirmou o ministro de relações exteriores do Paraguai, Rubén Ramírez, em entrevista coletiva realizada nesta terça-feira, 16 de abril, após reunião entre os países sobre os temas.

MegaExpresso

Justiça de SP suspende presidente do conselho de administração da Petrobras por conflito de interesse – Edição do Dia

A Justiça de São Paulo determinou a suspensão de Pietro Mendes da presidência do conselho da Petrobras. Segundo o juiz Paulo Cezar Neves Junior, a permanência de Mendes no cargo de secretário do Ministério de Minas e Energia (MME) afronta o estatuto social da companhia “com potencial ocorrência de amplo conflito de interesses”. O juiz […]

MegaExpresso

MME determina abertura de processo contra Enel SP que pode levar à cassação do contrato, diz ministro à TV – Edição do Dia

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informou nesta segunda-feira (1º), em entrevista à Globonews, que determinou a abertura de processo disciplinar contra a distribuidora Enel SP que pode levar à cassação (caducidade) do contrato de concessão. Silveira afirmou que a iniciativa foi tomada diante dos “episódios reiterados” de interrupção do fornecimento de energia […]

Panel: Lessons from the Energy Transition in Latin America & the Caribbean. Berlin Energy Transition Dialogue 2024 in Berlin, 19.03.2024.

Planejamento

Brasil é destaque na agenda ambiental mundial e defende exportação de produtos verdes

Com a presidência do G20 este ano a sede da COP 30, em 2025, o Brasil está no centro das discussões em relação à transição energética, e se transformou numa referência nos debates de alternativas aos combustíveis fósseis realizados durante a 10ª edição do Berlin Energy Transition Dialogue (BETD), evento realizado na Alemanha na semana passada e que contou com as principais lideranças do tema no mundo. O contexto foi usado de forma favorável pelas lideranças brasileiras presentes no evento, que aproveitaram o conceito da "transição energética justa" para atuar na atração de investimentos

São Paulo (SP), 17/03/2023 – O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, na abertura da feira de negócios Expo Favela 2023. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Distribuição

Após novo apagão, Nunes vai pedir para Aneel e TCU intervenção municipal em concessões

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), vai entrar com uma representação na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e no Tribunal de Contas da União (TCU) contra a Enel São Paulo e pretende propor que os municípios façam intervenções nas concessões federais que prestam serviços nas cidades, sob a justificativa de que as áreas ficam de “mãos atadas” em casos de descumprimento na prestação de serviço no modelo atual.

Saulo Cruz

Empresas

Importação de energia pela Âmbar da Venezuela passará por fiscalização do TCU

O Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 6 de março, fiscalização para avaliar o processo de autorização para que a Âmbar Comercializadora de Energia a realize a importação de energia elétrica da Venezuela para atendimento de sistemas isolados, em especial à carga de Roraima. A proposta foi apresentada pelo ministro Jhonatan de Jesus que declarou ser preciso assegurar transparência à negociação. “Em que pese haver a expectativa de redução dos custos da CCC com a retomada da importação de energia para atender àquele sistema isolado, a negociação carece, no mínimo, de transparência e requisitos de competitividade”, afirmou o ministro.

Ministério da Justiça instaura processo contra a Enel SP pelo apagão de novembro

Empresas

Ministério da Justiça instaura processo contra a Enel SP pelo apagão de novembro

A Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, instaurou um processo administrativo contra a Enel pelo apagão causado no estado de São Paulo, em novembro do ano passado, e que deixou 2,1 milhões de unidades sem energia. O processo administrativo é um instrumento utilizado pela Senacon para apurar e punir infrações às normas de defesa do consumidor. Ele é aberto quando há indícios de descumprimento das leis e regulamentações que visam proteger os direitos dos consumidores.

MegaExpresso

Geração distribuída perde uma das principais fontes de financiamento – Edição do Dia

O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu não permitir mais a emissão de certificados de recebíveis imobiliários e do agronegócio (CRIs e CRAs) para financiar a geração distribuída de energia. Com isso, projetos desse segmento, quase todos de energia solar, aguardam a regulamentação das novas debêntures de infraestrutura, criadas pelo governo este ano, para voltar a […]