MME inicia regulamentação da MP 1.212 e Amapá pode receber R$ 50 milhões

Distribuição

MME inicia regulamentação da MP 1.212 e Amapá pode receber R$ 50 milhões

O Ministério de Minas e Energia iniciou a regulamentação da Medida Provisória (MP) 1.212, ao permitir que recursos atualmente destinados a projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Eficiência Energética (PD&I) não destinados à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) sejam revertidos em benefício tarifário em processos conduzidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Na prática, a portaria publicada na edição desta segunda-feira, 29 de abril, do Diário Oficial da União (DOU), permite que cerca de R$ 50 milhões sejam transferidos para a Equatorial Amapá, apurou a MegaWhat.

MegaExpresso

Fim de contrato de térmicas de 2001 ajuda a reduzir tarifas no Nordeste em 2024, diz Aneel – Edição do Dia

O encerramento de contratos de usinas termelétricas de 2001, à época do apagão e racionamento de energia no Brasil, está ajudando a reduzir as tarifas de energia deste ano em algumas distribuidoras do país, segundo o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa. Nesse contexto, o regulador aprovou ontem (23/4) uma redução […]

Funcionário da Petrobras em instalação de gás

Mercado energético

Setor de óleo e gás pode gerar 900 mil empregos até 2029, diz Abespetro

O total de empregos diretos e indiretos no setor de petróleo e gás no Brasil pode passar de 616 mil, em 2023, para 911 mil até 2029. A projeção é da Associação Brasileira de Empresas de Bens e Serviços de Petróleo (Abespetro), que lançou o Caderno Abespetro 2024. Segundo a associação, entretanto, o fim do regime tributário especial Repetro pode comprometer a competitividade do setor no Brasil e elevar o nível de empregos para 700 mil em 2029.

“Não é nada efusivo, mas tem óleo”, diz Prates sobre último anúncio da Petrobras

Empresas

“Não é nada efusivo, mas tem óleo”, diz Prates sobre último anúncio da Petrobras

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, comentou que a recém-anunciada descoberta de petróleo na Bacia Potiguar, que faz parte da Margem Equatorial, “não é nada efusivo, mas tem óleo”. A companhia está realizando testes de viabilidade técnico-comercial da descoberta. A declaração foi dada nesta quinta-feira, 11 de abril – dois dias após o anúncio da descoberta – durante evento da Associação Brasileira de Empresas de Bens e Serviços de Petróleo (Abespetro) no Rio de Janeiro.

Brasília, DF 19/12/2023 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participa da reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) no Ministério de Minas e Energia. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Distribuição

Governo assina MP que prevê reduzir em até 5% contas de luz e amplia incentivo para renováveis

Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a medida provisória que prevê o pagamento dos empréstimos de R$ 11 bilhões das contas Covid e Escassez Hídrica, além de prorrogar o incentivo na tarifa de uso do sistema de transmissão (Tust) para projetos de energias renováveis no Nordeste. O texto deve ser publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 10 de abril, e possibilita o pagamento das contas setoriais a partir da antecipação do recebimento de recursos a serem pagos em função do processo de desestatização da Eletrobras.

Rede de monitoramento de potencial eólico offshore abrange 38% do litoral do país

Eólica

Rede de monitoramento de potencial eólico offshore abrange 38% do litoral do país

O Instituto Senai de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER) concluiu nesta quarta-feira, 3 de abril, a instalação de uma rede para monitoramento do potencial eólico offshore do Brasil. Os estudos são realizados por meio de convênio com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e abrangem 38,6% do litoral do país – área conhecida como Margem Equatorial Brasileira. Os resultados devem ser apresentados durante a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), marcada para novembro de 2025, no Pará. Segundo o coordenador de Pesquisa & Desenvolvimento (P&D) do ISI-ER, Antonio Medeiros, será necessário “pelo menos um ano, ou seja, de um ciclo climático completo, para validar a nossa modelagem, mas a ideia é que os equipamentos que instalamos sejam utilizados também depois desse período, como estações de medição permanentes”.

Diretor desabafa e fala em ‘saída pela porta da frente’ após repercussão de tarifa do Amapá

Regulação

Diretor desabafa e fala em ‘saída pela porta da frente’ após repercussão de tarifa do Amapá

As críticas do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, sobre a decisão tomada pela maioria do colegiado no processo de revisão da tarifa da Equatorial Amapá, foram rebatidas nesta terça-feira, 2 de abril, pelos diretores Hélvio Guerra, Fernando Mosna e Ricardo Tili. Eles chamaram a atenção para que o diretor-geral sempre defenda as decisões aprovadas por unanimidade ou por maioria. Hélvio Guerra, que conclui seu segundo mandato como diretor em maio, disse que sairá da agência "pela porta da frente e de cabeça erguida", a despeito dos embates entre os membros do colegiado.