Tributação da Margem Equatorial deve ser diferente do pré-sal para garantir benefícios, diz Escolhas

Política Energética

Tributação da Margem Equatorial deve ser diferente do pré-sal para garantir benefícios, diz Escolhas

Depois da necessidade de descobrir novas fronteiras petrolíferas, outro argumento muito frequente na defesa da exploração na Margem Equatorial é o desenvolvimento socioeconômico da região. Entretanto, para o diretor-executivo do Instituto Escolhas, Sérgio Leitão, é fundamental estabelecer travas para que os recursos que eventualmente surjam desta atividade sejam realmente destinados para benefício da população.

Aerial view of the Amazon Rainforest, near Manaus, the capital of the Brazilian state of Amazonas, Brazil. Photo by Neil Palmer/CIAT cifor.org blog.cifor.org If you use one of our photos, please credit it accordingly and let us know. You can reach us through our Flickr account or at: cifor-mediainfo@cgiar.org and m.edliadi@cgiar.org

Empresas

Investimento de US$ 3 bilhões na Margem Equatorial está mantido, diz Jean Paul Prates

A Petrobras mantém a campanha exploratória da Margem Equatorial, que prevê 16 poços e investimentos de US$ 3 bilhões. “Não há por que alterar, não recebemos uma negativa peremptória, não terminamos o processo”, disse a jornalistas o presidente da estatal, Jean Paul Prates, em evento pelos 70 anos da Petrobras nesta terça-feira, 3 de outubro. A Margem Equatorial abrange cinco bacias, entre elas a Bacia Potiguar e a Foz do Amazonas.

Petrobras recebe licença para poços na Bacia do Potiguar, na Margem Equatorial

Óleo e Gás

Petrobras recebe licença para poços na Bacia do Potiguar, na Margem Equatorial

O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou nota celebrando a primeira licença ambiental da Petrobras para perfurar poços com a finalidade de pesquisa da capacidade de produção na Margem Equatorial, no segmento da Bacia Potiguar. Segundo o ministério, a licença foi concedida nesta sexta-feira, 29 de setembro, após o cumprimento dos requisitos da Avaliação Pré-Operacional (APO), exigida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Margem Equatorial é região com fortes intempéries e Petrobras já teve quebra de equipamento no local

Empresas

Margem Equatorial é região com fortes intempéries e Petrobras já teve quebra de equipamento no local

A Margem Equatorial, região de exploração de petróleo que tem sido palco de discussões desde maio, quando o Ibama negou a licença ambiental, conta com dois blocos perfurados a 500 km da costa, anteriores a aprimoramentos legislativos. Em um deles, licenciado pela BP, não foi encontrado petróleo, enquanto em outro, pela Petrobras, houve quebra do equipamento de perfuração.

MPF fixa prazo de dez dias para Ibama responder pedido da Petrobras sobre a Margem Equatorial

Óleo e Gás

MPF fixa prazo de dez dias para Ibama responder pedido da Petrobras sobre a Margem Equatorial

O Ministério Público Federal (MPF) do Amapá fixou o prazo de dez dias úteis para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) acatar ou negar o pedido de reconsideração interposto pela Petrobras e que trata da perfuração exploratória em um dos poços do bloco FZA-M-59, localizado na Bacia do Foz do Amazonas, na Margem Equatorial, no litoral do Amapá.   Em maio, o Ibama negou a licença afirmando ter inconsistência no pedido de da estatal. No mesmo mês, a Petrobras protocolou o pedido de reconsideração ao órgão ambiental sobre o indeferimento da licença ambiental para perfuração, sob o argumento que a atividade é temporária e de baixo risco, com duração de cerca de cinco meses, e para confirmar o potencial do bloco e a existência da jazida de petróleo.

Margem Equatorial é o ‘melhor lugar do mundo’ para Petrobras explorar, de forma conjunta, a eólica offshore

Empresas

Margem Equatorial é o ‘melhor lugar do mundo’ para Petrobras explorar, de forma conjunta, a eólica offshore

Definindo a instalação de eólicas offshore como "playmobil" para a Petrobras, o presidente da estatal, Jean Paul Prates, voltou a defender a exploração da Margem Equatorial, que abrange a foz do rio Amazonas, justificando que a área tem potencial tanto para exploração de petróleo quanto para instalação de eólicas offshore.  “O melhor lugar do mundo [para instalação de eólica offshore] é o Nordeste brasileiro, a Margem Equatorial. A Petrobras opera completíssimas estruturas no alto mar. [Implementar eólicas em alto mar] é 'playmobil' para a Petrobras”, afirmou durante audiência realizada nesta quarta-feira, 16 de agosto, no Senado para debater as políticas de preços e abastecimentos da empresa.

Por maioria, Aneel acolhe diferimento e efeito médio de 11% nas contas de luz da Equatorial Pará

Distribuição

Por maioria, Aneel acolhe diferimento e efeito médio de 11% nas contas de luz da Equatorial Pará

Por maioria, a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a revisão tarifária periódica da Equatorial Pará que conduz a um efeito médio de 11,07% nas contas de luz dos consumidores. O processo contou com pedido de vista do diretor-geral Sandoval Feitosa na reunião de 1º de agosto, não tendo sido deliberado na reunião seguinte (7) por falta de quórum, e retomado nesta terça-feira, 15 de agosto. As novas tarifas deveriam ter sido aplicadas a partir de 7 de agosto e, neste período, a distribuidora manteve a tarifa do ciclo anterior.

Equatorial reverte prejuízo e lucra R$ 518 milhões no segundo trimestre de 2023

Resultados

Equatorial reverte prejuízo e lucra R$ 518 milhões no segundo trimestre de 2023

A Equatorial registrou lucro líquido de R$ 518 milhões no segundo trimestre de 2023, revertendo prejuízo de R$ 170 milhões registrados no ano passado.    Com crescimento de 41,7% na mesma comparação, a receita líquida somou R$ 9,2 bilhões, reflexo da entrada da Equatorial Goiás no portfólio da empresa, do aumento no volume de energia distribuída e nas tarifas, além do maior combate às perdas. As perdas totais acumuladas nos últimos 12 meses recuaram 18,6%.

Silveira aposta em atuação da AGU para reverter decisão sobre exploração na Margem Equatorial

Economia e Política

Silveira aposta em atuação da AGU para reverter decisão sobre exploração na Margem Equatorial

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse estar confiante em reverter a decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em relação à exploração do poço no bloco FZA-M-59, localizado na bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial, pela Petrobras. “A minha decisão foi encaminhar à Câmara de Conciliação da AGU [Advocacia-Geral da União] um questionamento de ordem jurídica se essa portaria tem efetividade sobre esses blocos que foram leiloados e se a repercussão jurídica é de repercussão geral ou não. Se a resposta for que essa portaria é válida e que esses blocos foram leiloados de forma adequada. Discussões assim são naturais [...] e nós venceremos o debate, não só nesse bloco, mas em outros”, afirmou, ao ser entrevistado pela BandNews nesta quarta-feira, 9 de agosto.  

Conhecer potencialidades da Margem Equatorial é contribuir com discussão da transição energética, diz Silveira

Óleo e Gás

Conhecer potencialidades da Margem Equatorial é contribuir com discussão da transição energética, diz Silveira

Em sua chegada à Belém, no Pará, para participar da Cúpula da Amazônia, que ocorre entre os dias 8 e 9 de agosto, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o encontro será um momento propício para dizer para a população brasileira a verdade sobre a exploração da Margem Equatorial. “É extremamente extensa a Margem Equatorial. Por uma questão de conjuntura, o primeiro ponto focal de pesquisa é um ponto que está a 500 quilômetros da Foz do Amazonas, em alto mar, 188 quilômetros do Oiapoque, portanto, completamente fora daquilo que a gente chama de Foz do Amazonas”, disse o ministro.

Painel Solar - Crédito: Marcos Santos (USP Imagens)

Solar

Equatorial Alagoas instala painéis solares em comunidade quilombola

A Equatorial Alagoas investiu R$ 750 mil na instalação de painéis solares na comunidade quilombola Pixaim, localizada no extremo Sul de Alagoas. Ao todo, 43 famílias foram beneficiadas pela ação, que faz parte do projeto E+Comunidade Solares, responsável por levar energia elétrica para comunidades remotas.  Por se tratar de uma comunidade situada próxima de uma área de proteção ambiental, a Equatorial escolheu o sistema fotovoltaico devido à falta de viabilidade técnica da fiação convencional.  

Pará entra na Justiça para suspender reajuste tarifário da Equatorial, mesmo sem decisão da Aneel

Distribuição

Pará entra na Justiça para suspender reajuste tarifário da Equatorial, mesmo sem decisão da Aneel

O governo do Pará ajuizou ação na Justiça Federal da 1ª Região para suspender o aumento tarifário de cerca de 18%, previsto para ser aplicado pela Equatorial Pará na conta de luz dos consumidores atendidos pela distribuidora. Além disso, pede a revisão do processo tarifário pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O processo de revisão tarifária periódica da distribuidora ficou em consulta pública entre 10 de maio e 23 de junho, e deve ser deliberado na próxima semana, em reunião ordinária de diretoria, para que possa entrar em vigor no dia 7 de agosto.

Equatorial, EDP e Neoenergia registram alta na energia distribuída no 2º tri, apesar do crescimento da GD

Distribuição

Equatorial, EDP e Neoenergia registram alta na energia distribuída no 2º tri, apesar do crescimento da GD

As empresas Equatorial, EDP Brasil e Neoenergia registraram crescimento em quase todas suas concessionárias de distribuição no segundo trimestre de 2023 na comparação com o mesmo período do ano passado, segundo os dados operacionais disponibilizados ao mercado. A geração distribuída, por sua vez, representou um percentual relevante da energia consumida no período, reduzindo o total entregue pelas distribuidoras.