Postos de combustíveis deverão informar preços anteriores a lei que zerou tributos federais

Combustíveis

Postos de combustíveis deverão informar preços anteriores a lei que zerou tributos federais

O governo federal publicou nesta quinta-feira, 7 de julho, o decreto 11.121/2022 que determina que os postos revendedores de combustíveis deverão informar aos consumidores, “de forma correta, clara, precisa, ostensiva e legível, os preços dos combustíveis automotivos praticados no respectivo estabelecimento no dia 22 de junho deste ano”. A data é imediatamente anterior à promulgação da […]

MME cria grupo de trabalho para discussões sobre mineração e energia elétrica

Destaques do Diário

MME cria grupo de trabalho para discussões sobre mineração e energia elétrica

O Ministério de Minas e Energia (MME) instituiu o grupo de trabalho “Compatibilização de Projetos de Mineração e do Setor Energético (CPMSE)” para assessoramento consultivo, visando apresentar proposta de ato normativo com diretrizes e ações para solução técnica quando identificada interface ou sobreposição de projetos de mineração, energia elétrica e petróleo e gás. Esse grupo […]

Aneel posterga novamente recurso da Âmbar Energia para substituir usinas do leilão emergencial

Economia e Política

Aneel posterga novamente recurso da Âmbar Energia para substituir usinas do leilão emergencial

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aditou a decisão sobre o recurso apresentado pela Âmbar Energia para substituir as quatro termelétricas contratadas no leilão emergencial de reserva de outubro do ano passado pela termelétrica Mário Covas, localizada em Cuiabá. O processo estava na pauta dessa terça-feira, 28 de junho, mas acabou tendo […]