Óleo e Gás
ANP aprova separação contábil para acesso a infraestruturas de gás
A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta quinta-feira, 16 de maio, o Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) relativo ao acesso às infraestruturas essenciais de gás natural, no contexto da Nova Lei do Gás (lei n° 14.134/2021), que trata da desverticalização do setor e propõe mudanças na organização de agentes que atuem em mais de um elo da cadeia, com exigências adicionais para evitar práticas anticompetitivas e abuso de mercado.