Óleo e Gás
A Potigás, distribuidora de gás natural do Rio Grande do Norte, habilitou as empresas Compass Comercialização e Potiguar E&P para a fase de negociação de propostas da chamada pública coordenada para aquisição de gás natural. A chamada pública foi lançada de forma simultânea com as concessionárias dos estados de Alagoas (Algás), Ceará (Cegás), Pernambuco (Copergás) […]
Mercado energético
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei 14.134/2021, conhecida como a “a nova Lei do Gás”. A norma, publicada na edição desta sexta-feira, 9 de abril, do Diário Oficial da União, sem vetos, amplia a competividade do mercado de gás, principalmente a partir de avanços no modelo da transporte do energético. Entre os principais pontos […]
Mercado energético
O reajuste de 39% nos preços do gás natural vendido pela Petrobras às distribuidoras, anunciado no início da semana, é “inadmissível”, afirmou o presidente Jair Bolsonaro, durante evento de posse do novo diretor-geral brasileiro de Itaipu, general João Francisco Ferreira. “É inadmissível o velho presidente ainda anunciar o reajuste de 39% no gás. Que contratos […]
Mercado energético
O Ministério de Minas e Energia deve se reunir com a Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), na próxima sexta-feira, 9 de abril, para tratar do reajuste de 39% que a Petrobras anunciou para o preço do contrato de fornecimento de gás natural para as distribuidoras, a partir de maio. Conforme publicado […]
MegaExpresso
Ao anunciar um reajuste de 39% no preço do gás natural para as distribuidoras, a partir de 1º de maio, a Petrobras anula toda a queda do preço registrada desde o início de 2020 e mostra que o choque de energia barata prometido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, com a abertura do mercado de […]
Mercado energético
A recém-aprovada Lei do Gás promete atrair mais investimentos e ampliar a competitividade no mercado de gás natural brasileiro, ao mesmo tempo em que vai aumentar as atribuições da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Segundo o diretor-geral da autarquia, o almirante Rodolfo Saboia, a agência pretende otimizar sua estrutura interna para fazer frente […]
Geração
Um detalhe na Lei 9.214/2021, sancionada na última semana pelo governador em exercício do Rio, Claudio Castro, e que prevê tratamento tributário especial para térmicas a gás natural no estado, coloca em risco a competitividade de usinas planejadas para operar com gás proveniente do pré-sal produzido no estado do Rio. Por uma questão técnica, foi […]
Geração
O governador em exercício do Rio de Janeiro, Claudio Castro, sancionou a lei estadual 9.214, que institui o tratamento tributário especial para termelétricas e hidrelétricas a serem instaladas no estado. A norma, publicada no Diário Oficial do Rio de Janeiro, nesta quinta-feira, 18 de março, destina o tratamento especial a empreendimentos que já tenham obtido […]
MegaExpresso
A aprovação da Nova Lei do Gás na Câmara dos Deputados, na madrugada desta quarta-feira (17/03), marca uma tentativa de recuperação do setor, afirmou o diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Raphael Moura, durante evento promovido hoje pela embaixada britânica. “Ontem foi um dia importante para o Brasil. Com a […]
MegaExpresso
O Projeto de Lei 4.476/2020, que institui a Nova Lei do Gás, foi aprovado ontem (16/03), na íntegra, pela Câmara dos Deputados. Conforme destaca comunicado publicado no portal do Ministério de Minas e Energia (MME), a trajetória do texto no Congresso é uma demonstração da relevância da lei para o país. O documento envolveu agentes […]
Congresso
A Câmara dos Deputados concluiu na madrugada desta quarta-feira, 17 de março, a votação do novo marco legal para o mercado de gás natural, por meio do projeto de lei 4.476/2020. Os deputados aprovaram na íntegra a versão originalmente aprovada pela própria Câmara em setembro do ano passado, rejeitando as emendas incluídas pelo Senado. O […]
Geração
O projeto de lei 1973/2020, que autoriza o tratamento tributário especial para termelétricas a gás natural no Rio de Janeiro, aprovado esta semana pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), aumentará a competitividade de empreendimentos do tipo frente a outros estados que já possuíam tais benefícios, de acordo com avaliação da Federação das Indústrias […]
Mercado energético
A Eneva considerou positiva a aprovação esta semana da nova legislação sobre o mercado de gás natural no Amazonas, pela Assembleia Legislativa daquele Estado. Para a companhia, a norma, que ainda depende de sanção do Executivo estadual, permitirá a empresa comercializar gás natural produzido no estado para consumidores livres do Amazonas. “Quanto aos impactos para […]
MegaExpresso
O Amazonas dará nos próximos dias o último passo para a quebra do monopólio detido pela Companhia de Gás do Amazonas (Cigás) na comercialização do gás natural. Em entrevista ao Valor Econômico, o governador do estado, Wilson Lima (PSC), contou que aguarda a chegada do projeto de lei, aprovado nesta semana pela Assembleia Legislativa, para […]
Política Energética
A Nova Lei do Gás, em tramitação na Câmara dos Deputados, pode ampliar em R$ 7 bilhões por ano a arrecadação em royalties e ICMS relacionados a atividades da indústria de gás natural. A projeção foi apresentada nesta terça-feira, 9 de março, pela diretora de Estudos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis da Empresa de Pesquisa […]
Diesel
A Petrobras aprovou nesta segunda-feira, 8 de março, novo reajuste para os preços da gasolina e do diesel nas refinarias. Os novos valores entrarão em vigor na próxima terça-feira. No caso da gasolina, o aumento foi da ordem de 9%, com acréscimo de R$ 0,23 por litro, totalizando R$ 2,84 por litro. Com relação ao […]
MegaExpresso
O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM), afirmou ontem (04/03) que a apreciação da medida provisória (MP) que aumenta margem do crédito consignado e do projeto de lei do novo marco regulatório do setor de óleo e gás ficará para a próxima terça-feira (09/03). De acordo com Ramos, a necessidade de ajustes na […]
Política Energética
Às vésperas da votação do projeto de lei 4.476/2020, que trata da Nova Lei do Gás e está previsto para ser deliberado nesta terça-feira, 2 de março, na Câmara dos Deputados, o governo federal e representantes da indústria reforçaram o discurso em prol da aprovação do texto original sobre o assunto, rejeitando modificações implementadas pelo […]
Política Energética
O projeto da nova lei do gás (4.476/2020) pode ser votado na próxima terça-feira, 2 de março, pelo plenário da Câmara. O texto foi incluído entre as propostas previstas para serem deliberadas pelo deputados na sessão de amanhã. O projeto já havia sido aprovado pela Câmara, mas sofreu modificações no Senado e, por isso, teve […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de térmicas a biomassa e a óleo diesel nos estados do Amazonas e São Paulo. As autorizações constam em despachos publicados pela agência no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 22 de fevereiro. A Aggreko Energia poderá iniciar a operação comercial das termelétricas Amaturá, […]