Destaques do Diário
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis autorizou a Petrobras a investir R$ 103,8 milhões nas áreas de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural no âmbito do HPC Acadêmico do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), localizado em Petrópolis, no Rio de Janeiro.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia, por meio da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, e a Pré-Sal Petróleo (PPSA) assinaram o aditivo dos acordos de individualização da produção das áreas de Forno (Albacora) e de Brava (Marlim), que passaram para gestão da PPSA no contrato de Norte de Brava. O valor atualizado do contrato ficou em R$ 100,8 milhões. Também houve alterações nos contratos de partilha de produção dos blocos de Água Marinha, Bumerangue, Norte de Brava e Sudoeste de Sagitário. Segundo o MME, as alterações ocorreram após ajuste no valor das alíquotas fiscais de tributação, da atualização do número de módulos em produção dos campos de mero e búzios e da prorrogação do prazo de vigência do contrato de remuneração pela gestão de contratos e representação da união, celebrado entre o governo brasileiro e a PPSA.
Empresas
A Petrobras (PETR3) vai investir R$ 19,7 milhões nas áreas de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) do projeto de aprimoramento da infraestrutura laboratorial do setor de Tecnologias do Hidrogênio (H-TECH2), do Instituto do Petróleo e dos Recursos Naturais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). O objetivo do investimento é promover os avanços científicos, tecnológicos e negócios do H-TECH2. A liberação para do valor foi dada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), por meio de publicação na edição desta terça-feira, 27 de junho, do Diário Oficial da União.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP) realizará consulta pública, pelo prazo de 45 dias, para discutir a minuta do relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) em áreas do Programa Exploratório Mínimo (PEM), iniciativa que reúne os compromissos assumidos pelas empresas a serem realizadas na primeira fase dos contratos de exploração e produção de petróleo e gás (fase de exploração).
Eficiência energética
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estuda financiamento combinado com outras linhas, como a Finep, para pesquisa e desenvolvimento no país. Os planos foram informados pela superintendente adjunta de Tecnologia e Meio Ambiente da ANP, Mariana França, durante painel sobre Hubs de CCUS (captura, armazenamento e uso de carbono, na sigla em inglês) no Brasil, durante o ESG Energy Forum, promovido pelo Instituto Brasileiro do Petróleo e do Gás (IBP) nesta quarta-feira, 21 de junho, no Rio.
MinutoMega
No #MinutoMW desta terça-feira, 20 de junho, a jornalista da MegaWhat Camila Maia fala sobre o debate realizado ontem na PUC Rio sobre os problemas nos modelos computacionais da operação e planejamento do sistema, e seus efeitos nos consumidores; sobre o alerta da Aneel em relação à inclusão da GD na Medida Provisória que tratava do programa Minha Casa Minha Vida; além de novos desdobramentos do embate entre o Ministério de Minas e Energia e a Petrobras em relação à exploração de gás natural do pré-sal e a agenda do dia, que tem eventos importantes e provável conclusão da primeira fase da "anistia" que a Aneel vai dar a projetos renováveis com dificuldade de serem executados.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vai realizar em 30 de agosto uma audiência pública para revisar a Resolução n° 680/2027, que trata das regras do controle de qualidade para produtos importados.
Destaques do Diário
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) marcou audiência pública, em 22 de agosto, para discutir a revisão do modelo de seguro-garantia da Resolução ANP 854/2021, que regulamenta procedimentos para apresentação de garantias e instrumentos que assegurem o descomissionamento de instalações de produção em campos de petróleo e gás natural. A revisão pretende adaptar o modelo à nova alteração da Superintendência de Seguros Privados (Susep) sobre o assunto. A norma, em vigor desde maio de 2022, teve como objetivo aprimorar as regras e diretrizes do segmento, aumentar a precisão técnica das operações e reforçar os mecanismos de transparência envolvidos, adotando redações mais claras e objetivas e adaptadas à realidade do mercado brasileiro, reduzindo, assim, a assimetria de informações entre as partes interessadas no seguro.
Empresas
A Repsol Sinopec Brasil (RSB) apresentou nesta segunda-feira, 5 de junho, o seu Plano de Sustentabilidade para 2023, documento anual elaborado com base nas diretrizes de sustentabilidade da companhia, na Agenda Global 2030 da ONU e no Acordo de Paris. Entre as metas, a empresa vai destinar 50% dos seus investimentos em pesquisa e desenvolvimento de projetos de descarbonização, como o projeto de captura direta de dióxido de carbono da atmosfera, lançado em parceria com a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do ul. De acordo com a companhia, o primeiro protótipo do Direct Air Capture (DAC) já está validado, e a previsão é que o primeiro reator do projeto comece a funcionar em dezembro deste ano, nos laboratórios da PUC-RS, alimentado através do uso de energia solar fotovoltaica. A estimativa da RSB é que a unidade comece a operar em plena capacidade até junho de 2024, removendo, inicialmente, cerca de 300 toneladas por ano de dióxido de carbono do ar. Além da tecnologia de captura de carbono, a companhia também investira em fontes renováveis para zerar suas emissões líquidas até 2050, por meio da adoção de gás natural como combustível de transição
Destaques do Diário
A Centrais Elétricas Barcarena (Celba) e a CH4 Energia foram autorizadas a exercerem a atividade de importação de gás natural liquefeito (GNL), sem país de origem específico. As autorizações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foram publicadas na edição desta segunda-feira, 5 de junho, do Diário Oficial da União.
Empresas
A Petrobras celebrou nesta quarta-feira, 31 de maio, os Contratos de Partilha de Produção (CPP) dos blocos Água Marinha, Sudoeste de Sagitário e Norte de Brava, adquiridos no 1º Ciclo da Rodada de Licitações da Oferta Permanente, realizado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em dezembro de 2022. O sistema de Oferta Permanente de Partilha de Produção tem por objetivo contratar, sob o regime de partilha de produção, as atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural em blocos localizados no polígono do pré-sal e de áreas estratégicas, assim determinados pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de usinas hidrelétricas, eólicas e termelétricas em diversas regiões do país, somando 28,5 MW de potência. As decisões foram publicadas nesta terça-feira, 30 de maio, no Diário Oficial da União. Do grupo Imetame, o aval para início de operação comercial foi para a unidade geradora UG1, de 6,2 MW, da UTE Prosperidade IV, que utiliza o gás natural para geração de energia no município baiano de Camaçari. Outras quatro unidades da UTE Prosperidade II e seis unidades geradoras da UTE Prosperidade III também receberam a liberação nos últimos meses.
Óleo e Gás
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse para os senadores que participaram da Comissão de Infraestrutura do Senado Federal nesta quarta-feira, 24 de maio, para ficarem atentos a uma medida provisória que será enviada, em breve, para discutir a exploração de petróleo e gás natural pela Pré-Sal Petróleo (PPSA).
Destaques do Diário
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou novos aportes pela Petrobras e Shell Brasil em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação. Os projetos receberão mais de R$ 147 milhões.
Empresas
O desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1° Região (TRF-1) derrubou a liminar que suspendia as licenças ambientais para exploração e produção de gás natural no campo de Azulão, no Amazonas, pela Eneva. O ativo é responsável pelo abastecimento da termelétrica Jaguatirica II (141 MW), contratada no primeiro leilão para atendimento aos sistemas isolados, realizado em 2019. Segundo a companhia, a decisão do TRF-1 atendeu aos argumentos que a suspensão na produção colocava em risco o abastecimento de energia elétrica de Roraima e a segurança energética do estado, essenciais para o funcionamento da economia e de serviços emergenciais locais.
Empresas
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, o investimento societário pelo Itaú Unibanco na NewCo, que, na data do fechamento da operação, deverá deter ações representativas da totalidade do capital social da Parnaíba Geração e Comercialização (PGC) e Parnaíba II. A NewCo, por meio da PGC e Parnaíba II, será a controladora das termelétricas a gás natural da Eneva - UTEs Maranhão III, Maranhão IV, Maranhão V, MC2 Nova Venécia 2, Parnaíba IV, Parnaíba V e Projeto Parnaíba VI -, todas localizadas no município de Santo Antônio dos Lopes, no estado do Maranhão, no subsistema Norte, com potência outorgada de 1.906,491 MW.
Consumo
As contratações de usinas por meio do Processo Competitivo Simplificado (PCS) de outubro de 2021, e de forma compulsória, de 8 GW de térmicas a gás natural da Lei ° 14.182/2021, que tratou da privatização da Eletrobras, podem dobrar o custo do Encargo de Energia de Reserva (ERR) cobrado dos consumidores em 2031, segundo cálculo da TR Soluções.
Empresas
A assembleia geral ordinária (AGO) da Petrobras elegeu nesta quinta-feira, 27 de abril, o secretário de Petróleo, Gas Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Pietro Mendes, como novo presidente do conselho da companhia estatal.
Combustíveis
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, prorrogou por mais 60 dias a vigência da Medida Provisória 1.157/2023, que reduz as alíquotas do PIS/Pasep e do Cofins incidentes sobre operações realizadas com óleo diesel, biodiesel, gás liquefeito de petróleo, álcool, querosene de aviação, gás natural veicular e gasolina.
MinutoMega
No #MinutoMW desta segunda-feira, 20 de março, a jornalista da MegaWhat Camila Maia fala sobre a confirmação de Efrain Cruz como novo secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, a reação inicial do mercado e quais são as expectativas sobre as políticas da pasta, principalmente em relação à renovação das concessões das distribuidoras. Também falamos sobre o mercado de gás natural e sobre a agenda da semana.posso