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Congresso

Marco legal do hidrogênio vai para votação no plenário do Senado

A Comissão Especial do Hidrogênio Verde do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 12 de junho, o Projeto de Lei (PL) 2308/2023, que estabelece o marco legal para a produção do hidrogênio de baixa emissão de carbono e determina incentivos fiscais e financeiros para o setor. Na votação simbólica, os parlamentares também aprovaram o requerimento de urgência da proposta, o que significa que agora o texto segue para votação do plenário do Senado para depois retornar à Câmara dos Deputados para apreciação, devido à inclusão de emendas.

MegaExpresso

Ultragaz compra controle da Witzler por R$ 110 milhões e entra no mercado livre de energia – Edição do Dia

O Valor Econômico informa que a Ultragaz, empresa controlada pela Ultrapar, assinou contrato para a aquisição de 51,7% de participação na Witzler, companhia que atua em comercialização no mercado livre e gestão de energia. O investimento será de R$ 110 milhões, pagos no fechamento da transação. Há ainda uma parcela de R$ 40 milhões a […]

Geração

Bolívia e Rússia estudam nova cooperação bilateral em tecnologia nuclear

Os governos da Bolívia e da Rússia estão analisando uma cooperação bilateral em projetos de tecnologia nuclear, com possibilidade de exploração e importação de lítio. Durante o Fórum Econômico Internacional de São Petersburgo (Spief 2024) desta semana, um encontro foi promovido entre o diretor-geral da Rosatom, Alexey Likhachev, e o presidente da Bolívia, Luis Arce, para tratar do assunto.

Destaques do Diário

TotalEnergies vai investir R$ 1,1 milhão em PD&I de agrovoltaico

A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) autorizou a TotalEnergies a investir R$ 1,1 milhão na pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) do projeto de infraestrutura de um sistema Agrovoltaico.

MegaExpresso

Distribuidoras esperam baixa demanda por energia no leilão de dezembro – Edição do Dia

O leilão de energia A-4 e A-6 para atendimento das distribuidoras, previsto para acontecer em dezembro de 2024, não deve ter uma demanda significativa, já que as empresas estão com sobrecontratação de energia, conforme indica reportagem do Valor Econômico. Segundo a Abradee, associação que representa as empresas do setor, atualmente, há muito mais energia contratada […]

MegaExpresso

Votação do Mover é adiada no Senado – Edição do Dia

O Senado Federal adiou ontem (4/6) a votação do projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que promove tecnologias para produção de veículos que emitem menos gases de efeito estufa. A medida, já aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada, contém uma emenda do deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade/RJ) ao projeto […]

Destaques do Diário

Leilão de sistemas isolados deve acontecer em dezembro com cota para renováveis

O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou para consulta pública a minuta da portaria contendo as diretrizes para a realização do leilão para suprimento aos sistemas isolados. A proposta ficará em consulta até 21 de junho e prevê a contratação de quatro modelos de solução de suprimento, incluindo uma participação mínima de 20% de fontes renováveis.

MegaExpresso

Ministérios tentam derrubar no Senado emenda do conteúdo local no PL do Mover – Edição do Dia

A Agência EPBR informa que o governo se mobiliza para tentar derrubar a emenda parlamentar do deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade/RJ) ao Mover (PL 914/2024), que fixa percentuais mínimos obrigatórios de conteúdo local a ser exigido em licitações de blocos para a exploração e produção de petróleo e gás natural. O texto pode ser votado […]

Empresas

Petrobras e Subsea7 assina contrato de US$ 1,2 bi para desenvolvimento de Búzios 9

A Subsea7, empresa de projetos e serviços em tecnologia offshore para o setor de energia, fechou quatro contratos de mais de US$ 1,25 bilhão com a Petrobras para o desenvolvimento do campo de Búzios 9, localizado a 180 quilômetros da costa do Rio de Janeiro, a 2 mil metros de profundidade, no pré-sal da bacia de Santos. A seleção da Subsea7 ocorreu após uma licitação competitiva.

Empresas

Petrobras vende participação na térmica Goiânia II por R$ 10,6 milhões

A Petrobras assinou contrato para venda de sua fatia de 30% na Brentech Energia para a Enegen, por R$ 10,6 milhões. A Brentech é a titular da termelétrica Goiânia II, localizada em Aparecida de Goiânia, em Goiás, com capacidade instalada de 145 MW.

MegaExpresso

Agências reguladoras alertam que corte orçamentário e falta de pessoal podem inviabilizar operação – Edição do Dia

O jornal O Estado de S. Paulo informa que as 11 agências reguladoras federais que atuam no Brasil divulgaram na quarta-feira (29/5) nota conjunta em protesto contra o corte orçamentário sofrido, de aproximadamente 20%, além do cenário de defasagem de servidores. Segundo as agências, atualmente mais de 65% dos cargos do quadro de pessoal das […]

Congresso

Mover é aprovado na Câmara com emendas para bicicletas elétricas e petróleo

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 28 de maio, o projeto de lei (PL) 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Em relação ao relatório apresentado no fim de março, o texto aprovado trouxe algumas emendas, incluindo um “jabuti” relacionado à taxação federal de compras internacionais de até US$ 50. O texto segue agora para votação no Senado.

Protesto de servidores de agências reguladoras. Crédito: Sinagências

Regulação

Agências reguladoras devem escalar ações para pressionar governo por acordo

O Sinagências, sindicato que reúne as agencias reguladoras federais, vai se reunir na manhã desta quarta-feira, 29 de maio, para discutir a provável rejeição à proposta de conciliação apresentada pelo governo na semana passada, que prevê um aumento salarial apenas em 2025. Não está prevista deliberação de greve, e sim a adoção de novas ações de conscientização no contexto da Operação Valoriza Regulação, mobilização contra o sucateamento dessas autarquias, com o objetivo de fortalecer a regulação federal do Brasil.

Empresas

PPSA arrecadou R$ 6 bilhões em 2023, alta de 28%

A Pré-Sal Petróleo (PPSA) encerrou 2023 com uma arrecadação de R$ 6,02 bilhões, alta de 28% em relação ao ano anterior, e lucro de R$ 34 milhões. Os números fazem parte dos relatórios da administração da empresa, publicados nesta terça-feira, 28 de maio, sobre o desempenho da estatal na gestão de 23 contratos de partilha de produção, comercialização de 16 milhões de barris de petróleo da União e 43 milhões de metros cúbicos do gás da União.

Destaques do Diário

Âmbar Energia compra usina da Engie em Santa Catarina

A Âmbar Energia comprou a totalidade do capital social da Usina de Cogeração Lages (UCLA), via quotas de emissão, de titularidade do grupo Engie.

Óleo e Gás

Petroleira uruguaia estima que há ‘outra Guiana’ na Bacia de Pelotas

A estatal uruguaia de energia Ancap avalia que pode haver 30 bilhões de barris de petróleo em sua porção da Bacia de Pelotas. Segundo o chefe de exploração e produção da Ancap, Pablo Gristo, o potencial do Atlântico Sul é comparável ao que já ocorre na Guiana, cujas campanhas petrolíferas bem-sucedidas são um dos principais fatores que levam especialistas a acreditar que a Foz do Amazonas, no Brasil, pode ter boas reservas.

Regulação

Nome ‘técnico’ para vaga na diretoria da Aneel ainda será debatido no governo

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ainda vai conversar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir a indicação de um nome técnico para assumir a função do diretor Hélvio Guerra na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O mandato do diretor termina nesta sexta-feira, 24 de maio.

Biomassa

Despacho de térmicas a biomassa pode crescer com negociação de excedente no ACL, diz Cogen

Com um avanço de 8% na geração de energia no primeiro trimestre do ano, as termelétricas a biomassa poderiam aumentar seu despacho caso fosse feito um ajuste regulatório que permitisse a negociação dos excedentes da cogeração, acima da garantia física da usina, também no ambiente de contratação livre (ACL), segundo a Associação da Indústria de Cogeração de Energia (Cogen).

Brasília (DF) 10/-4/2023 Líder do Governo na Câmara, Deputado José Guimarães, durante coletiva a Imprensa.

Congresso

Líder do governo na Câmara defende inclusão de carvão em leilão

O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), protocolou um Projeto de Lei (PL) que revoga a Medida Provisória (MP) 1.212, mas incorpora o texto da medida, além de prever a participação de usinas movidas a carvão mineral nos leilões de reserva de capacidade de potência.

Brasília – Postos de combustíveis ajustam os preços e repassam para o consumidor o aumento da alíquota do PIS e Cofins pelo litro da gasolina(Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Congresso

Deputado Júlio Lopes apresenta PL que cria o ‘ONS dos Combustíveis’

O deputado federal Júlio Lopes (PP-RJ) apresentou nesta segunda-feira, 20 de maio, o projeto de lei (PL) nº 1923/2024, que cria um órgão centralizador da movimentação de combustíveis, a exemplo do que faz o Operador Nacional do Sistema (ONS) em relação a energia elétrica. O texto que vai tramitar na Câmara cria o Sistema Eletrônico de Informações do Setor de Combustíveis (SEISC), a ser implementado e operado pelo Operador Nacional do Sistema de Combustíveis (ONSC).