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Destaques do Diário

Consulta pública estima em R$ 2,5 bilhões do Luz para Todos na CDE

O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu consulta pública para discutir o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) no âmbito do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica, o Luz para Todos, para o ano de 2024. As contribuições podem ser enviadas de 28 de agosto a 11 de setembro deste ano.   Conforme nota técnica, a previsão orçamentária da CDE para 2024 destinada ao Luz para Todos é de R$ 2.497.747.682,90, montante 55% superior ao previsto no ano passado. Esse aumento, segundo o governo, se justifica pelo maior desembolso para os cerca de 22 novos contratos a serem celebrados no próximo ano, em razão do relançamento do programa.   Além disso, o governo argumenta que na proposta de orçamento da CDE para 2024 apresentada para a execução do Luz para Todos, cerca de R$ 1,5 bilhão refere-se a pagamento da primeira e segunda parcelas destes contratos, e esta decisão é necessária para promover não apenas a universalização do acesso à energia elétrica, mas mitigar o impacto tarifário decorrente de sua execução nos dez estados do programa.  
Mudança na regra da autoprodução é uma questão de tempo, dizem especialistas

Consumo

Mudança na regra da autoprodução é uma questão de tempo, dizem especialistas

A modalidade de autoprodução por equiparação, na qual o consumidor de energia se torna sócio de um projeto de geração renovável, e com isso garante a isenção da maioria dos encargos setoriais, tem impulsionado novos contratos de venda de energia de longo prazo nos últimos anos, mas a janela de oportunidade está chegando ao fim, com a iminência da publicação de um decreto que deve limitar aqueles com direito ao benefício. "Não existe mais janela, tem uma frestinha que está se fechando", disse Raphael Gomes, sócio na área de energia do Lefosse Advogados, em evento realizado pela Simple Energy para discutir o assunto. Segundo o especialista, desde que a modalidade de autoprodução ganhou espaço no mercado passou também a chamar a atenção por conta das vantagens competitivas, uma vez que os demais consumidores continuam pagando os encargos, cada vez maiores.
Aneel valida efeitos de ICMS no acionamento das UTEs Pau Ferro e Termomanaus

Destaques do Diário

Aneel valida efeitos de ICMS no acionamento das UTEs Pau Ferro e Termomanaus

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) homologou a solicitação das Centrais Elétricas de Pernambuco (Epesa) para que o Custo Variável Unitário (CVU) das UTEs Pau Ferro (102,6 MW) e Termomanaus (156 MW) considere os efeitos na variação do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) criados pela lei nº 15.616/2015, do estado do Pernambuco. Com a aprovação, as térmicas passam a ter seu combustível faturado considerando a alíquota estabelecida pela norma. O texto prevê que a base de cálculo do ICMS incidente nas operações com óleo diesel destinado às termelétricas situadas na região fique reduzido de tal forma que a carga tributária seja equivalente ao montante resultante da aplicação do percentual de 7% sobre o valor de operações internas, promovidas por distribuidoras de combustíveis e refinarias de petróleo e bases, e de importação ou aquisição. A decisão da Aneel altera ainda os valores da receita fixa das UTEs Pau Ferro e Termomanaus considerando os efeitos na variação da Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica (TFSEE) e a alíquota estabelecida pela referida lei, limitada a dez anos.

MegaExpresso

Após blecaute, diretor-geral da Aneel reforça necessidade de mudança no funcionamento do setor elétrico – Edição do Dia

Uma semana depois do blecaute que atingiu 25 estados e o Distrito Federal, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, reforçou a necessidade de promover mudanças na forma de funcionamento do setor elétrico. As declarações, dadas a jornalistas após a reunião semanal da diretoria, vão no mesmo sentido das manifestação de […]
UHE Belo Monte comercializa 4,4 GW médios no primeiro semestre de 2023

Empresas

UHE Belo Monte comercializa 4,4 GW médios no primeiro semestre de 2023

A UHE Belo Monte comercializou 4.412 MW médios no mercado livre e regulado de energia no primeiro semestre de 2023, conforme dados da Câmara de Comercialização de Energia (CCEE) citados pela concessória da usina, a Norte Energia.   “Esse volume de energia comercializado entre janeiro e junho foi atingido devido à mudança que fizemos na estratégia de venda a partir do segundo semestre do ano passado, quando passamos a explorar a totalidade do certificado da garantia física no processo de venda, passando a fazer a gestão ativa do GSF, que é fator de escala de geração, aplicado sobre todas as usinas hidrelétricas”, afirma Franklin Kelly Miguel, diretor de Comercialização da Norte Energia.

Problema no Ceará deixou mais de 27 milhões de consumidores sem energia no país

Consumo

Problema no Ceará deixou mais de 27 milhões de consumidores sem energia no país

Uma ocorrência numa subestação no Ceará deixou mais de 27 milhões de consumidores no Brasil sem energia nesta terça-feira, 15 de agosto. Sem dar mais detalhes sobre o trecho ou agente de transmissão responsável, mas abrindo a possibilidade de mais de um evento como causa, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse não descartar um episódio de “dolo” no sistema e que acionou o Ministério da Justiça, por meio da Polícia Federal, e a Abin, para investigarem as causas.
Novo PAC prevê R$ 540 bilhões para setor de energia, sendo R$ 335 bilhões para óleo e gás

Planejamento

Novo PAC prevê R$ 540 bilhões para setor de energia, sendo R$ 335 bilhões para óleo e gás

O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), do governo federal, prevê R$ 1,7 trilhão em investimentos, sendo R$ 1,4 trilhão até 2026 e R$ 400 bilhões em obras iniciadas durante o atual governo, mas que devem se estender após 2026. O programa está dividido em nove eixos de investimento. O eixo “Transição e segurança energética” tem o segundo maior orçamento, R$ 540 bilhões – atrás apenas do eixo “Cidades sustentáveis e resilientes”, que deve ter R$ 610 bilhões em investimentos.
Eólicas responderam por 80% da expansão da geração em julho

Eólica

Eólicas responderam por 80% da expansão da geração em julho

Em julho, o país teve 525,5 MW acrescidos matriz elétrica brasileira, dos quais 421,2 MW vieram de 18 novas usinas eólicas. O Rio Grande do Norte é o estado onde houve maior número de novas geradoras, com sete novas eólicas. No mês, também entraram em operação duas unidades solares fotovoltaicas com 93,6 MW de potência instalada, duas termelétricas com total de 10 MW e duas pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) somando 0,7 MW de potência instalada.
Com ‘dinheiro na mesa’ e sobreoferta, Engie espera alinhamento de vertimento turbinável

Empresas

Com ‘dinheiro na mesa’ e sobreoferta, Engie espera alinhamento de vertimento turbinável

O Mecanismo de Realocação de Energia (MRE) por meio do processo competitivo para Exportação de Vertimento Turbinável para o Uruguai e a Argentina também deveria acontecer com as hidrelétricas que não possuem excedente de geração, segundo Eduardo Takamori, diretor Financeiro da Engie Brasil. “É um dinheiro na mesa muito grande para o setor elétrico brasileiro, dada a condição de retorno com a sobreoferta”, destacou durante teleconferência de resultados.
Com projetos entrando em operação, lucro da AES Brasil dispara quase 300% no 2º trimestre

Empresas

Com projetos entrando em operação, lucro da AES Brasil dispara quase 300% no 2º trimestre

A AES Brasil obteve lucro líquido de R$ 35,9 milhões no segundo trimestre do ano, aumento de 286,1% em comparação com o lucro de R$ 9,3 milhões registrado entre abril e junho de 2022. O resultado reflete o crescimento da geração de caixa da companhia, por conta do início da operação parcial dos complexos eólicos Tucano e Cajuína, além da aquisição dos ativos Ventos do Araripe, Caetés e Cassino, concluída em novembro do ano passado.
Auren busca oportunidades de aquisições em transmissão e geração renovável

Empresas

Auren busca oportunidades de aquisições em transmissão e geração renovável

Depois de participar, sem sucesso, do leilão de transmissão de junho, a Auren Energia continua em busca de oportunidades de crescimento inorgânico, desde que as taxas de retorno sejam compatíveis com o esperado pela companhia.  "Continuamos observando o setor de transmissão, em algum momento poderemos fazer alguma transação, mas também continuamos olhando muito geração renovável", disse Fábio Zanfelice, presidente da companhia, durante teleconferência sobre os resultados da Auren no segundo trimestre do ano.
Engie olha eólicas offshore, mas avalia que “ainda há muito espaço em terra”

Empresas

Engie olha eólicas offshore, mas avalia que “ainda há muito espaço em terra”

Em meio às expectativas sobre eólicas offshore, a Engie Brasil Energia pretende manter os pés em terra firme. “Vamos acompanhar o marco regulatório, mas achamos que ainda existe muito potencial para desenvolver em terra”, disse o presidente da companhia no Brasil, Mauricio Bähr, mencionando o custo mais baixo e a instalação mais simples das eólicas onshore, “sem demandar linhas de transmissão offshore e coisas do tipo”, disse o executivo nesta quarta-feira, 2 de agosto, durante o Engie Day, no Rio de Janeiro.
Sobradinho – A Usina Hidrelétrica de Sobradinho tem capacidade total de 1050 megawatts, mas com a falta de água só tem sido possível gerar cerca de 160 megawatts (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Destaques do Diário

Kroma, Alupar, Statkraft e outras empresas são autorizadas a importarem e exportarem energia

O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou cinco empresas a importarem e exportarem energia elétrica interruptível com a Argentina e o Uruguai. As autorizações foram publicadas nas edições do Diário Oficial da União. No caso da Alupar Investimentos, América Energia, CSN Energia e Kroma Comercializadora de Energia, as companhias poderão operar por meio das diretrizes da portaria normativa n° 60/2022, na qual a energia elétrica importada deve ser liquidada no mercado de curto prazo (MCP) brasileiro, com prazo até 31 de setembro de 2023, e pela n°49/2022, que define que o excedente hidrelétrico poderá ser exportada durante todo o ano.

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