MegaExpresso
O relator da medida provisória (MP) 1.031, da Eletrobras, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), prevê que a proposta receba o aval final da Casa na segunda-feira (21/06), informa a Folha de S. Paulo. “Estamos de acordo com as mudanças feitas pelo Senado. Se houver alteração (na Câmara), deve ser ajuste na redação”, afirmou o deputado. Segundo […]
Opinião da Comunidade
Por Solange David* No início do século e com tantas perspectivas para o desenvolvimento do país, o setor elétrico enfrentou intensa escassez hídrica, a principal razão para a decisão de racionamento de 2001. Esse fato pode ser analisado sob a ótica comercial, econômica, financeira, física, histórica, legal, operacional, política, regulatória e tarifária. Certamente a história […]
Empresas
Se entre os especialistas do setor elétrico há receios e incertezas relacionados à aprovação da Medida Provisória (MP) 1.031, no mercado financeiro, o sentimento é diferente. As ações da Eletrobras operam em forte alta no pregão desta sexta-feira, 18 de junho, diante da expectativa de privatização da companhia até o início do ano que vem. […]
Congresso
A aprovação pelo Senado da Medida Provisória 1.031, que trata da privatização da Eletrobras, gerou críticas entre entidades do setor elétrico. A Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), que apoiava o texto inicial da MP, por exemplo, informou em nota que a versão final do documento sinaliza “mais preocupações para o setor elétrico […]
MegaExpresso
O Valor Econômico informa que novas mudanças feitas pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO), relator da medida provisória (MP) 1.031, que autoriza a capitalização da Eletrobras, atropelam o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) no licenciamento ambiental da linha de transmissão de energia Manaus-Boa […]
Planejamento
Dez anos e duas grandes crises econômicas depois, já era de se esperar que a realidade em 2021 seria bem diferente do cenário projetado no Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2012-2021. Mas algumas curiosidades na comparação entre o previsto e o ocorrido de fato chamam atenção, justamente quando o país se vê em […]
Congresso
O senador Marcos Rogério (DEM-RO), relator da Medida Provisória (MP) 1.031, da privatização da Eletrobras, apresentou o seu relatório sobre o texto proposto, no qual manteve alterações polêmicas incluídas pela Câmara, como a obrigação de contratação de termelétricas a gás natural, e adicionou novos pontos, como a determinação de onde essas usinas devem ficar no […]
MegaExpresso
De acordo com análise da jornalista Maris Cristina Fernandes, do Valor Econômico, há uma aliança em curso para derrubar ou, no mínimo, adiar a votação da medida provisória (MP) da Eletrobras prevista para a tarde desta quarta-feira (16/06). O movimento foi favorecido pela pressão do setor produtivo contra o aumento de tarifas por vir, a […]
Congresso
A apreciação da Medida Provisória (MP) 1.031 no Senado, pautada para hoje, 16 de junho, ainda depende da análise de dois requerimentos apresentados pela oposição. Um deles, de autoria do Podemos, pede que os artigos que tratam da contratação de termelétricas, pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e prorrogação de contratos do Proinfa sejam declarados “não escritos”, […]
MegaExpresso
Em busca de apoio para votar a medida provisória (MP) da Eletrobras, que perderá validade na próxima terça-feira (22/06), caso não seja aprovada, o senador Marcos Rogério (DEM-RO), relator da MP no Senado, está em negociações adiantadas com parlamentares para a entrada de novas obrigações no texto, como a destinação de R$ 2,5 bilhões para […]
Congresso
A contratação de termelétricas a gás natural em leilões específicos, em um total de 6 mil megawatts (MW) de capacidade, conforme previsto na Medida Provisória 1.031, que abre caminho para a privatização da Eletrobras, pode resultar em uma economia de R$ 8 bilhões ao consumidor de energia, de acordo com cálculo feito pela Associação Brasileira […]
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As contas de luz devem ficar mais caras neste ano, diante da pior crise hídrica na região das hidrelétricas dos últimos 91 anos e do acionamento de usinas termelétricas para garantir o fornecimento de energia. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai aumentar os valores das bandeiras tarifárias, uma sobretaxa que é acionada quando […]
Política Energética
O Ministério de Minas e Energia (MME) está entrando em contato com os geradores com projetos que devem entrar em operação ainda em 2021 e início de 2022 solicitando que sejam tomados esforços para manter ou antecipar as datas. A medida faz parte da estratégia da pasta para minimizar os problemas causados pela crise hídrica […]
Congresso
(Com Agência Senado) A Medida Provisória (MP) 1.031, que trata da privatização da Eletrobras, está na pauta do plenário do Senado da próxima quarta-feira, 16 de junho. Amanhã, 15 de junho, a MP será debatida na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, a partir das 10h. Senadores da oposição solicitaram o debate, a fim […]
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu pautar para quarta-feira (16/06) a votação da medida provisória (MP) de privatização da Eletrobras. Ele admitiu, no entanto, que há ressalvas à proposta no Senado, o que deve levar a alterações no texto. Pacheco também não quis se comprometer com o resultado da votação, inclusive sobre a […]
Hídrica
Com o agravamento da crise hídrica, o Ministério de Minas e Energia (MME) editou uma portaria determinando a redução da vazão das hidrelétricas de Jupiá e Porto Primavera, no rio Paraná, medida considerada fundamental para evitar o colapso desses e de outros reservatórios. Ao mesmo tempo, veio à tona uma minuta de Medida Provisória (MP) […]
MegaExpresso
Na tentativa de evitar um racionamento de energia elétrica nos próximos meses, o governo decidiu reduzir a vazão das usinas hidrelétricas de Jupiá e Porto Primavera, no rio Paraná. Portaria assinada pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira à noite (11/06). De […]
Hídrica
A contratação compulsória de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) em leilões, definida pela Medida Provisória (MP) 1.031, da privatização da Eletrobras, vai trazer benefícios à sociedade, de acordo com Charles Lenzi, presidente da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel). A questão não constava originalmente no texto da MP enviado pelo governo ao Congresso, mas […]
Congresso
Em seminário realizado pela Folha de S. Paulo nesta quinta-feira, 10 de junho, representantes de associações, governo e da Câmara dos Deputados, debateram os números que a Medida Provisória (MP) 1.031, da privatização da Eletrobras, poderá acarretar aos consumidores finais e indústria. Cada lado reforçou a base de seus cálculos e os benefícios – ou […]
MegaExpresso
O portal de notícias EPBR informa que o relator da medida provisória (MP) da privatização da Eletrobras no Senado, Marcos Rogério (DEM/RO), afirmou ontem (09/06) que a votação está prevista para a próxima terça-feira (15/06). O prazo já vinha sendo cogitado pelas lideranças do governo. De acordo com a reportagem, a tendência é que a […]