MegaExpresso

MP que adia recolhimento de tributos de distribuidoras de energia pode caducar na próxima semana – Edição da Tarde

O Valor Econômico informa que, por falta de acordo, a sessão da Câmara dos Deputados foi encerrada nesta sexta-feira (04/02) sem votar nenhuma das propostas que constavam na pauta. A reportagem ressalta que, com isso, pode perder a validade na próxima semana a Medida Provisória (MP) que autorizou que distribuidoras de energias pagassem em dezembro […]

04.fev.22 às 15h04

Destaques do Diário

Governo institui plano para prevenção e resposta a incidentes de poluição a óleo

Em edição extra do Diário Oficial da União, publicado em 27 de janeiro, o presidente da República, Jair Bolsonaro, publicou decreto que dispõe sobre o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC), fixando suas responsabilidades, estrutura organizacional, diretrizes, procedimentos e ações. O objetivo principal do plano […]

28.jan.22 às 11h14

Eólica

Eólica offshore: portaria vai definir chamada pública para cessão independente; investidores pedem A-7

O decreto da eólica offshore, publicado na noite de terça-feira, 25 de janeiro, estabeleceu os primeiros passos e a segurança para que os interessados saibam em “quais portas devem bater” para a implementação dos empreendimentos. No entanto, outras normas são aguardadas para que os projetos comecem a de fato sair do papel, como uma portaria […]

26.jan.22 às 17h47
Bolsonaro edita decreto da eólica offshore, mas vigência se dará a partir de 15 de junho

Destaques do Diário

Bolsonaro edita decreto da eólica offshore, mas vigência se dará a partir de 15 de junho

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou, na noite de terça-feira (25/01), em edição extra do Diário Oficial da União, o decreto nº 10.946/2022, que dispõe sobre a cessão de uso de espaços físicos e o aproveitamento dos recursos naturais para geração de energia eólica offshore. Disposições complementares serão estabelecidas pelo MME dentro de 180 […]

26.jan.22 às 08h00
Com três unidades geradoras em operação a Pequena Central Hidrelétrica Cavernoso II, no Centro Oeste paranaense, já está funcionando a plena carga, suficente para atender 50 mil habitantes. Foto: Divulgação Copel

Destaques do Diário

Mais de 58 MW das fontes eólica e hidrelétrica são inseridos no Sistema Interligado Nacional

A Agência Nacional de Energia Elétrica autorizou 58,23 MW para início de operação comercial das fontes eólica e hidrelétrica nos estados de Santa Catarina, Paraíba e Bahia. Os despachos foram publicados na edição desta quinta-feira, 30 de dezembro, do Diário Oficial da União. Em Santa Catarina, a autorização foi para as unidades geradoras UG1 e […]

30.dez.21 às 11h24
Sudeco abre consulta para projetos com investimentos de R$ 113,7 milhões

Destaques do Diário

Sudeco abre consulta para projetos com investimentos de R$ 113,7 milhões

O Ministério do Desenvolvimento Regional, pela Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), aprovou consulta prévia de projetos de geração e transmissão de energia elétrica, todos com prazo de validade de 150 dias. As resoluções constam na edição desta segunda-feira, 6 de dezembro, do Diário Oficial da União. Para a Elleven Energy & Enviroment, foi aprovada […]

06.dez.21 às 11h24