Mobilidade Verde
A terceira reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), conhecido como “Conselhão”, tratou da descarbonização da indústria e das cadeias produtivas, destacando a importância dessas agendas nos planos do governo federal. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou o encontro nesta quinta-feira, 27 de junho, para sancionar a lei que cria o […]
Congresso
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira, 11 de junho, a aprovação do projeto de lei (PL) 14/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). A proposta já tinha sido aprovada pela Casa, mas precisou ser reencaminhada após o Senado Federal realizar modificações no texto. Com 380 votos a favor e 26 contra, o PL segue agora para sanção ou veto da Presidência da República.
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A Câmara dos Deputados aprovou ontem (11/6) o projeto de lei do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), sem a emenda que estabelecia índices obrigatórios para o cumprimento de requisitos de conteúdo local para projetos de petróleo e gás natural. Com 380 votos a favor e 26 contra, o texto vai à sanção do presidente […]
Congresso
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 5 de junho, o projeto de lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O texto traz incentivos financeiros e redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a pesquisa, o desenvolvimento e a produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa.
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O Senado Federal adiou ontem (4/6) a votação do projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que promove tecnologias para produção de veículos que emitem menos gases de efeito estufa. A medida, já aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada, contém uma emenda do deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade/RJ) ao projeto […]
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A Agência EPBR informa que o governo se mobiliza para tentar derrubar a emenda parlamentar do deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade/RJ) ao Mover (PL 914/2024), que fixa percentuais mínimos obrigatórios de conteúdo local a ser exigido em licitações de blocos para a exploração e produção de petróleo e gás natural. O texto pode ser votado […]
Congresso
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 28 de maio, o projeto de lei (PL) 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Em relação ao relatório apresentado no fim de março, o texto aprovado trouxe algumas emendas, incluindo um “jabuti” relacionado à taxação federal de compras internacionais de até US$ 50. O texto segue agora para votação no Senado.
Combustíveis
O decreto interministerial contendo as metas de redução de emissões do programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) deve ser publicado em três semanas, informou Uallace Moreira, secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviço do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em audiência pública na Câmara dos Deputados.
Sustentabilidade
As exigências relacionadas a sustentabilidade da frota automotiva constantes no programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), ainda em tramitação no Congresso, demandam regulamentações relevantes, afirma Ricardo Roa, sócio-líder do setor Automotivo da KPMG no Brasil.
Destaques do Diário
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) habilitou 23 empresas no programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover). As habilitações foram publicadas nesta terça-feira, 9 de abril, no Diário Oficial da União (DOU). Outros 18 pedidos permanecem em análise técnica.
Destaques do Diário
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na terça-feira, 26 de março, a primeira portaria com os requisitos para habilitação e o regime de incentivos para montadoras no programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover). A iniciativa, criada a partir de Medida Provisória, prevê, entre outras medidas, cerca de R$ 19,3 bilhões em créditos financeiros para empresas do setor de mobilidade e logística, com a contrapartida de investimento em pesquisa e desenvolvimento (P&D) de tecnologias sustentáveis e novos projetos de produção para o setor até 2028.
Economia e Política
O governo espera iniciar a regulamentação do Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), criado via Medida Provisória (MP) 1.205, de 30 de dezembro de 2023, depois do carnaval. Segundo o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, o governo federal tem articulado com congresso uma aprovação rápida do texto, para dar mais segurança aos investimentos das montadoras.
![Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Na ordem do dia, deliberação de autoridades e dos demais itens constantes da pauta publicada pela Secretaria-Geral da Mesa (SGM). Mesa: 2º secretário da Mesa do Senado Federal, senador Weverton (PDT-MA); presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG); secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. […]](https://megawhat.energy/wp-content/plugins/seox-image-magick/imagick_convert.php?width=324&height=222&format=.jpg&quality=91&imagick=uploads.megawhat.energy/2024/05/Plenario-do-SEnado-foto-de-Jonas-Pereira-da-Agencia-Senado-1-424x283.jpg "Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Na ordem do dia, deliberação de autoridades e dos demais itens constantes da pauta publicada pela Secretaria-Geral da Mesa (SGM). Mesa: 2º secretário da Mesa do Senado Federal, senador Weverton (PDT-MA); presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG); secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. […]")
Congresso
Na última reunião deliberativa do ano, realizada nesta terça-feira, 19 de dezembro, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou empréstimo de US$ 500 milhões (cerca de R$ 2,45 bilhões) do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para o Banco do Brasil, com garantia da União, para financiar projetos que contribuam para a redução dos impactos climáticos.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) irá realizar um workshop para esclarecimentos sobre o leilão nº 02/2022 (leilão de transmissão) na próxima sexta-feira (21/10). O evento será transmitido exclusivamente pelo canal da agência no Youtube a partir das 14h. O certame está marcado para 16 de dezembro na sede da B3, em São Paulo. […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) promoverá audiência pública para discutir o pedido de revisão tarifária extraordinária feito pela distribuidora Amazonas Energia S.A. A sessão ocorrerá a partir das 15h do dia 31 de agosto, no auditório do Senais, em Manaus. Interessados em participar devem realizar o credenciamento às 14h30, no local da audiência. […]
Política Energética
A Comissão de Infraestrutura do Senado e pretende realizar na próxima quinta-feira, 22 de outubro, uma diligência externa ao município de Ji-Paraná (RO) para debater a Medida Provisória 998, que prevê o alívio nas tarifas de energia, principalmente nos estados da região Norte. A realização da diligência atende a um requerimento feito pelo presidente da […]
Opinião da Comunidade
Utilização das fontes no centro é uma tendência crescente, mas existem alguns desafios significativos a serem superados
Distribuição
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enviou ofício ao diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, solicitando que a análise da proposta da transferência de controle da Amazonas Energia considere também os cenários alternativos para a distribuidora, como intervenção administrativa, seguida de processo de caducidade e nova licitação. No ofício, […]
Política energética
Em novas críticas à Aneel, ministro contesta bandeira vermelha e ‘politização reativa’ da agência
Marco legal
O ato foi publicado nesta segunda-feira, 30 de setembro, no Diário Oficial da União