Maria João Rolim e Luciana Goulart Ferreira escrevem: Aspectos relevantes da Lei 14.385/22

Opinião da Comunidade

Maria João Rolim e Luciana Goulart Ferreira escrevem: Aspectos relevantes da Lei 14.385/22

Por: Maria João Rolim e Luciana Goulart Ferreira* No último dia 28 de junho, foi publicada a Lei 14.385, que determina que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deverá promover, nos processos tarifários, a destinação integral, aos consumidores, dos créditos obtidos pelas distribuidoras em razão de decisões judiciais que impliquem redução de tributos, ressalvados […]

MegaExpresso

Eletrobras: termina hoje prazo para reserva em oferta; preço por ação será definido amanhã – Edição da Tarde

Termina nesta quarta-feira (08/06) o prazo de reserva para a oferta de ações da Eletrobras no processo de privatização da companhia. Conforme o prospecto preliminar, a oferta primária (de novos papéis) será de, inicialmente, 627.675.340 milhões de ações. A oferta secundária (papéis já existentes) será de 69.801.516 milhões de ações do BNDESPar. A operação poderá […]

Distribuidoras da América Latina criam associação para integração na região

Distribuição

Distribuidoras da América Latina criam associação para integração na região

Distribuidoras de energia elétrica do Brasil, Chile, Peru, Colômbia e Argentina anunciaram nesta segunda-feira, 30 de maio, a criação da Associação dos Distribuidores de Energia Elétrica da América Latina (Adelat). O objetivo da associação é promover a integração energética na região e potencializar as oportunidades tecnológicas no contexto da transição energética. A nova entidade reúne […]

Guilherme Costa, Paulo D’Angioli, Rodrigo Tomiello e Wilson Klen: Ponderações sobre da (não) incidência de ICMS na GD

Opinião da Comunidade

Guilherme Costa, Paulo D’Angioli, Rodrigo Tomiello e Wilson Klen: Ponderações sobre da (não) incidência de ICMS na GD

Por: José Guilherme Fontes de Azevedo Costa, Paulo Henrique Garcia D’Angioli, Rodrigo Tomiello da Silva e Wilson Klen de Azevedo* Desde o início da última década, quando da publicação da Resolução Normativa nº 482/2012[1] pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), criou-se grande expectativa dos pequenos consumidores sobre as ações para o fomento das energias renováveis […]