Abeeólica comemora portarias com detalhes de regras para geração eólica offshore

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Abeeólica comemora portarias com detalhes de regras para geração eólica offshore

A abertura de uma consulta pública para discutir as diretrizes da cessão de áreas para geração eólica offshore foi bem recebida pela Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica). Segundo a presidente da entidade, Élbia Gannoum, os detalhamentos técnicos e regulatórios são imprescindíveis para dar segurança para o investidor, governo e sociedade. “As portarias abrem importante […]

EDF Renewables UK Teesside wind farm

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Eólicas offshore terão que apresentar plano de descomissionamento

As outorgas para projetos de geração de energia eólica offshore no Brasil deverão conter cláusula com disposições sobre o descomissionamento dos empreendimentos, de acordo com o projeto de lei (PL) 576/2021 – o marco regulatório para a exploração de energia em alto mar no Brasil (eólica, solar ou das marés) – aprovado este mês pelo Senado. Análise da MegaWhat sobre o texto ressalta que o abandono ou o reconhecimento de estado fora do adequado dos equipamentos não retira a obrigatoriedade do cumprimento da lei pelo empreendedor, com relação ao descomissionamento.