Governo concede incentivos para linhas de transmissão em Minas Gerais e no Pará

Destaques do Diário

Governo concede incentivos para linhas de transmissão em Minas Gerais e no Pará

A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético (SPE) do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para dois projetos de transmissão de energia elétrica licitados no leilão realizado em 30 de junho. As instalações arrematadas pela Engie e Neoenergia foram enquadradas no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e […]

09.nov.22 às 14h55
Aneel determina que CCEE adapte regras para usinas do PCS com restrição de escoamento

Destaques do Diário

Aneel determina que CCEE adapte regras para usinas do PCS com restrição de escoamento

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) que adeque as Regras de Comercialização transitórias associadas ao Procedimento de Contratação Simplificado (PCS) de 2021. O despacho foi publicado na edição desta terça-feira, 1º de novembro, do Diário Oficial da União. A determinação foi necessária devido às restrições […]

01.nov.22 às 15h00
MME aprova incentivos fiscais para projetos de geração e distribuição de energia elétrica

Destaques do Diário

MME aprova incentivos fiscais para projetos de geração e distribuição de energia elétrica

O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração e distribuição de energia elétrica, enquadrando-os no regime prioritário e no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta sexta-feira, 14 de outubro, do Diário Oficial da União. No regime prioritário, […]

14.out.22 às 10h04
MME aprova incentivos fiscais para usinas solares em Goiás

Destaques do Diário

MME aprova incentivos fiscais para usinas solares em Goiás

O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos de distribuição e geração de energia elétrica, enquadrando-os no regime prioritário e no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). No Reidi, que suspende as contribuições de PIS/Pasep e Cofins vinculadas ao projeto, foram enquadrados os projetos das UFVs […]

07.out.22 às 10h12
MME define garantias físicas e inflexibilidade de UTEs para o leilão de reserva

Destaques do Diário

MME define garantias físicas e inflexibilidade de UTEs para o leilão de reserva

O Ministério de Minas e Energia definiu os montantes de garantia física de energia e inflexibilidades de termelétricas a gás natural para participação no leilão de contratação de energia de reserva, marcado para o dia 30 de setembro. O certame foi estabelecido pela lei nº 14.182/2021, de privatização da Eletrobras, e que determinou a obrigação de […]

15.set.22 às 11h39
DCIM100MEDIADJI_0991.JPG

Destaques do Diário

Tradener recebe incentivos fiscais para mais dez solares em Minas Gerais

O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para mais dez usinas solares fotovoltaicas da Tradener em Minas Gerais, enquadrando-as no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Com as autorizações publicadas nesta quarta-feira, 31 de agosto, no Diário Oficial da União, a Tradener soma 31 UFVs com isenção fiscal […]

31.ago.22 às 11h51