Destaques do Diário

MME concede incentivos fiscais para quatro projetos de transmissão

O Ministério de Minas e Energia (MME), por meio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético, aprovou incentivos fiscais para projetos de reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e no regime prioritário. No prioritário, foi aprovado o projeto da Borborema Transmissão […]

30.nov.21 às 10h58

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Projetos de geração e transmissão de energia elétrica recebem incentivos fiscais

O Ministério de Minas e Energia (MME), pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético, aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração e transmissão de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura. As portarias foram publicadas na edição desta terça-feira, 23 de novembro, do Diário Oficial da União. Foram […]

23.nov.21 às 11h51
MME aprova incentivos fiscais para projetos de transmissão nas regiões Norte e Nordeste

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MME aprova incentivos fiscais para projetos de transmissão nas regiões Norte e Nordeste

O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos de transmissão de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e no regime prioritário. As portarias foram publicadas na edição desta quinta-feira, 18 de novembro, do Diário Oficial da União. No Reidi, foi aprovado o […]

18.nov.21 às 12h08
Governo estabelece em 80% volume de comercialização do biodiesel

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Governo estabelece em 80% volume de comercialização do biodiesel

Portaria interministerial entre os ministérios de Minas e Energia (MME) e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) estabelece o modelo de comercialização do biodiesel, a ser regulado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O texto prevê que 80% do volume de biodiesel total comercializado seja proveniente de unidades produtoras de biodiesel […]

12.nov.21 às 14h46
MME concede isenção para geração, transmissão e biocombustíveis

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MME concede isenção para geração, transmissão e biocombustíveis

O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para projetos de geração de energia elétrica, reforços em infraestrutura de transmissão e de produção e estocagem de biocombustíveis, enquadrando-os nos regimes prioritário e de incentivos para o desenvolvimento de infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta quarta-feira, 10 de novembro, do Diário […]

10.nov.21 às 11h27
Expansão da matriz desacelera e 809 MW entram em operação em outubro

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Expansão da matriz desacelera e 809 MW entram em operação em outubro

O Sistema Interligado Nacional (SIN) ganhou 809,01 MW de capacidade instalada no mês de outubro, desacelerando a expansão registrada em setembro, quando cerca de 1,7 GW entraram em operação comercial. Desse valor, entram na conta a plena operação comercial das termelétricas Betânia – CGA (1,408 MW) e Auto Geração Azulão (24,15), assim como das hidrelétricas […]

01.nov.21 às 14h40
Usinas solares e térmicas são aprovadas no regime de produção independente no AM e MG

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Usinas solares e térmicas são aprovadas no regime de produção independente no AM e MG

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de 413,692 MW de usinas termelétricas e solares fotovoltaicas sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE). Os projetos têm prazo de outorga de 35 anos e constam na edição desta sexta-feira, 22 de outubro, do Diário Oficial da União. Da […]

22.out.21 às 10h53
Construção de eólica, térmica e PCH recebem incentivos fiscais na BA, GO e MS

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Construção de eólica, térmica e PCH recebem incentivos fiscais na BA, GO e MS

A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para projetos de geração eólica, termelétrica e hidrelétrica nos estados da Bahia, Goiás e Mato Grosso do Sul, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Foram aprovados no Reidi, assim como sob regime […]

20.out.21 às 12h37
Obras de geração e distribuição recebem incentivos em MG, PA e RN

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Obras de geração e distribuição recebem incentivos em MG, PA e RN

A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para projetos de geração solar fotovoltaica, eólica e de infraestrutura de distribuição, nos estados de Minas Gerais, Pará e Rio Grande do Norte, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e no regime […]

15.out.21 às 11h42
Aneel registra 1,7 GW em outorgas para usinas solares, eólicas e térmicas no Nordeste

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Aneel registra 1,7 GW em outorgas para usinas solares, eólicas e térmicas no Nordeste

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou 1.786,1 MW em requerimentos de outorga (DRO) para usinas de fontes solar fotovoltaica, eólica e termelétrica na região Nordeste. Os despachos foram publicados na edição desta quinta-feira, 7 de outubro, do Diário Oficial da União. Da fonte termelétrica, o registro foi para a UTE Pilar, com 132,5 […]

07.out.21 às 10h33
Aneel autoriza usinas solares e térmicas para produção independente

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Aneel autoriza usinas solares e térmicas para produção independente

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de usinas termelétricas e solares fotovoltaicas sob o regime de produção independente de energia elétrica. As autorizações constam em publicações desta sexta-feira, 1º de outubro, do Diário Oficial da União. No Acre, a autorização foi para as termelétricas Tarauacá D (10,12 MW), Cruzeiro […]

01.out.21 às 11h42