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Aneel muda acesso de gerador à transmissão e pede estudos sobre leilão de margem

Regulação

Aneel muda acesso de gerador à transmissão e pede estudos sobre leilão de margem

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou mudanças nos processos de acesso de geradores à rede de transmissão, mantendo a analise dos pedidos por ordem de chegada. O diretor Hélvio Guerra, relator do processo, solicitou ainda que as áreas técnicas apresentem, em até seis meses, estudos sobre a adoção de leilões para direito à margem, além da possibilidade de análise dos pedidos de acesso por lotes.

29.ago.23 às 12h20
wind turbines in Oiz eolic park. Basque Country

Destaques do Diário

Eólicas e solares recebem incentivos fiscais em projetos que somam mais de 5,7 GW

O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou o enquadramento de eólicas (1.274,4 MW), solares (4.503,78 MW) e de uma PCH no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), que suspende as contribuições de PIS/Pasep e Cofins vinculadas aos projetos nas aquisições, locações e importações de bens e serviços realizadas em um período de cinco anos.

24.ago.23 às 07h57
Brasil alcança US$ 30 bilhões em projetos de hidrogênio e governo não pensa em limitar fontes

Hidrogênio

Brasil alcança US$ 30 bilhões em projetos de hidrogênio e governo não pensa em limitar fontes

Em reunião ampliada com o setor privado para discussão do Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2), o governo federal, representado por diversas pastas, apresentou as prioridades e objetivos para desenvolvimento tecnológico, da cadeia produtiva e de capacitação profissional do hidrogênio de baixo carbono no país. A apresentação realizada nesta quarta-feira, 16 de agosto, demonstra US$ 30 bilhões em projetos de hidrogênio anunciados para o Brasil, englobando 12 estados e com diferentes níveis de maturidade: em pesquisa e desenvolvimento (P&D) ou planta-piloto e com memorandos de entendimento (MoU) e pré-contratos.

17.ago.23 às 13h58
Comissão Mista aprova crédito adicional para energia nuclear

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Comissão Mista aprova crédito adicional para energia nuclear

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Senado Federal aprovou projeto de lei que abre crédito adicional especial no Orçamento de 2023 para o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) no valor de R$ 22,8 milhões. O montante deve custear despesas com monitoramento, regulação e fiscalização da segurança nuclear e proteção radiológica das atividades de instalações nucleares e outras fontes de radiação.  Segundo o texto, que segue para análise do Congresso Nacional, os recursos destinados ao programa serão remanejados do Ministério de Minas e Energia para o MCTI, de forma que não cause impactos nas metas fiscais.

09.ago.23 às 15h31
A beautiful view of the wind turbines on a grass covered field captured in Holland

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Eólica da TotalEnergies é enquadrada em tributação especial

A Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia aprovou o enquadramento de projetos renováveis no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As autorizações constam na edição desta quarta-feira, 2 de agosto, do Diário Oficial da União (DOU). No Rio Grande do Norte, a Total Eren recebeu aval no regime para o empreendimento eólico Filgueira III, de 42MW, situado em Areia Branca. Na última semana, a TotalEnergies informou nesta semana que concluiu a aquisição de 70,8% do capital da holding Total Eren por 1,5 bilhão de euros, após a transação os ativos da companhia estão sob responsabilidade da TotalEnergies.

02.ago.23 às 16h26
Governo aprova incentivos fiscais para projetos solares e de transmissão

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Governo aprova incentivos fiscais para projetos solares e de transmissão

A Secretária de Planejamento e Transição Energética do Ministério de Minas e Energia aprovou incentivos fiscais para novos projetos solares e de reforço de transmissão em diversos estados, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Em Goiás, foram autorizados no regime os projetos das UFVs Alto São Francisco I a Alto São Francisco XII, num total de 600 MW de potência instalada, localizadas em Serranópolis.  

18.jul.23 às 11h26
MME aprova incentivos fiscais de 300 MW de projetos solares e novas linhas de transmissão

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MME aprova incentivos fiscais de 300 MW de projetos solares e novas linhas de transmissão

O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o enquadramento de 331,9 MW em projetos hidrelétricos, solares e de transmissão no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e no regime prioritário. Os enquadramentos foram publicados durante a semana no Diário Oficial da União (DOU). No Reidi foram enquadrados os reforços nas linhas de transmissão de Olindina/ Alagoinhas 230 kV e das subestações Alagoinhas II, Olindina, Catu, Jacaranga, Mussure II, Campinha Grande III, Camaçari II, Fortaleza, Irecê, Paulo Afonso III, Penedo, Recife II e Jardim. Localizadas nos estados da Bahia, Paraíba e Sergipe, as LTs e as subestações são todas de responsabilidade da Chesf.

14.jul.23 às 15h16
MME aprova incentivo para projeto de distribuição de gás natural para unidade da Vale

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MME aprova incentivo para projeto de distribuição de gás natural para unidade da Vale

O Ministério de Minas e Energia autorizou o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), do projeto de distribuição de gás natural para atendimento da unidade de pelotização de São Luís da Vale. No início de julho, a companhia firmou contrato, no âmbito do mercado livre, com a Eneva, responsável pelo fornecimento do gás natural, e com a Companhia Maranhense de Gás (Gasmar), distribuidora que levará o combustível até a unidade de pelotização.  

07.jul.23 às 12h38
MME aprova incentivos fiscais para planta de Biogás em São Paulo

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MME aprova incentivos fiscais para planta de Biogás em São Paulo

O Ministério de Minas e Energia (MME) enquadrou no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) o projeto Biogás PPTA, de titularidade da Cocal Energia.  Localizado no município de Paraguaçu Paulista, em São Paulo, o projeto visa a construção de nova planta para produção de Biogás, por meio da utilização de torta de filtro e vinhaça e outros tipos de resíduos como matéria-prima.  Com capacidade para 54.000 Nm³/d, o biocombustível produzido na usina será usado internamente e comercializado à clientes externos.  Pelo Reidi, ficam suspensas as contribuições de PIS/Pasep e Cofins vinculadas aos empreendimentos nas aquisições, locações e importações de bens e serviços realizadas em um período de cinco anos.  Cade  O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a alienação das participações da Cemig GT nas hidrelétricas Retiro Baixo (81,1 MW) e Baguari (140 MW) para Furnas.  

20.jun.23 às 10h17
Prédio Eletrobrás

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Eletrobras poderá importar e exportar energia para a Argentina e Uruguai

O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou a Eletrobras a importar e exportar energia elétrica interruptível para a Argentina e para o Uruguai.    O aval foi dado por meio das diretrizes da portaria normativa n° 60/2022, na qual a energia elétrica importada deve ser liquidada no mercado de curto prazo (MCP) e com prazo até 31 de setembro de 2023, e pela n°49/2022, que define que a energia proveniente de excedente de geração hidrelétrica despachada centralizadamente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) poderá ser exportada durante todo o ano.

16.jun.23 às 10h16
MME enquadra projeto de leilão de transmissão em regime prioritário

Destaques do Diário

MME enquadra projeto de leilão de transmissão em regime prioritário

O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos transmissão e geração de energia solar fotovoltaica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e no regime prioritário. Para financiamento a partir do regime prioritário, com a possibilidade de emissão de debêntures, foi aprovado o projeto da linha de transmissão 230 kV Porto Velho - Abunã, com 188 quilômetros de extensão, da EDP. O empreendimento faz parte do lote 2 do leilão de transmissão de dezembro de 2022.

12.jun.23 às 12h06
Eduardo da Fonte pede que PGR e diretoria da Aneel expliquem interpretações de normativo da GD

Congresso

Eduardo da Fonte pede que PGR e diretoria da Aneel expliquem interpretações de normativo da GD

Após quatro horas e meia de debates, a audiência pública promovida pela Comissão de Minas e Energia, da Câmara dos Deputados, para tratar da norma que regulamentou as regras para a geração distribuída no país, terminou com a convocação de uma nova sessão, dessa vez com o convite a Luiz Eduardo Diniz Araújo, procurador-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e demais diretores do órgão regulador para explicarem as interpretações da norma.

17.maio.23 às 15h33
wind turbines in Oiz eolic park. Basque Country

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MME aprova incentivos fiscais para 26 projetos de geração renovável

A Secretaria de Planejamento e Transição Energética, do Ministério de Minas e Energia (MME), aprovou estímulos fiscais para 26 projetos de geração em diversos estados, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), que suspende as contribuições de PIS/Pasep e Cofins vinculadas ao projeto nas aquisições, locações e importações de bens e serviços realizadas no período de cinco anos.

03.maio.23 às 11h59
Cinco empresas são autorizadas a exportar excedente hidrelétrico em possível fim de janela

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Cinco empresas são autorizadas a exportar excedente hidrelétrico em possível fim de janela

A Secretaria de Planejamento e Transição Energética autorizou a importação e exportação de energia interruptível pelas comercializadoras Esfera, Libra, Bravo, Newave e CPFL com a Argentina e Uruguai. As portarias foram publicadas na edição desta terça-feira, 2 de maio, no Diário Oficial da União. As cinco comercializadoras poderão exportar excedente da geração hidrelétrica. Na última semana, em reunião do Programa Mensal da Operação (PMO) realizado pelo Operador Nacional de Energia (ONS), a expectativa era da continuidade da exportação de excedente hidrelétrico ainda nesta semana, dada a chegada do fim do período úmido.

02.maio.23 às 11h57

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