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Governo aprova incentivos fiscais para 1,5 GW da fonte solar fotovoltaica

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Governo aprova incentivos fiscais para 1,5 GW da fonte solar fotovoltaica

A Secretaria de Planejamento e Transição Energética, do Ministério de Minas e Energia (MME), aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), que suspende as contribuições de PIS/Pasep e Cofins vinculadas ao projeto nas aquisições, locações e importações de bens e serviços realizadas no período de cinco anos.

20.abr.23 às 12h21
BTG Pactual entra para a lista de autorizados para importação e exportação de energia

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BTG Pactual entra para a lista de autorizados para importação e exportação de energia

O banco BTG Pactual recebeu autorização da Secretaria de Planejamento e Transição Energética para importar e a exportar energia elétrica interruptível para a Argentina e Uruguai. A importação poderá ser realizada durante todo o ano. A importação e a exportação para o Uruguai deverão ser realizadas por meio das estações conversoras de frequência de Rivera e de Melo e precedidas de autorização ou contrato para utilizar as respectivas instalações de transmissão de interesse restrito.

09.mar.23 às 10h41
Secretaria concede incentivo fiscal para mais de 2,8 GW em projetos de eólicas e solares

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Secretaria concede incentivo fiscal para mais de 2,8 GW em projetos de eólicas e solares

A Secretaria de Planejamento e Transição Energética publicou 86 portarias enquadrando projetos eólicos, solares fotovoltaicos e de reforços e melhorias de instalações de transmissão em regimes de isenção fiscal, como prioritários e no Regime Especial de Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta segunda-feira, 6 de março, do Diário Oficial da União. Entre os projetos de parques eólicos, três somam 910,4 MW, enquanto da fonte solar, o montante chegou a 1.932,58 MW em projetos. As com a isenção foram enquadradas sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE), com prazo de outorga de 35 anos.

06.mar.23 às 12h09

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