Contrato do PCS
Âmbar deveria pagar multa de R$ 7,2 bi, diz coalização de consumidores
Cálculo é da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, que não vê razão no acordo entre a empresa e a União para manter os contratos do PCS, de 2021.
Search: tcu
Novo capítulo
AGU pede suspensão de acordo entre Âmbar e MME
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nota ao Ministério de Minas e Energia (MME) nesta terça-feira, 16 de julho, pedindo a suspensão do acordo firmado entre a União e a Âmbar Energia, do grupo J&F, para validar os contratos das usinas termelétricas contratadas no Procedimento Competitivo Simplificado (PCS), o leilão emergencial realizado em 2021. O pedido da AGU ocorre após a Consultoria-Geral […]
Notícias do dia
EPE estima déficit de potência em 5,5 GW no curto prazo – Edição do dia
Confira as notícias mais relevantes veiculadas na imprensa no MegaExpresso, nosso clipping diário disponível para assinantes
Notícias do dia
Eventos climáticos elevam a volatilidade e acendem alerta no mercado de energia – Edição do dia
Confira as notícias mais relevantes veiculadas na imprensa no MegaExpresso, nosso clipping diário disponível para assinantes.
Óleo e gás
MME promete liberar novas áreas para Oferta Permanente em julho, mas depende de MMA
Em meio à greve no Ibama, MME lança consulta pública sobre licenciamento ambiental e promete liberação de avaliações conjuntas com MMA ainda para este mês
Pacto do setor
Liberdade do consumidor é 'antidoto' para ineficiências do setor elétrico
A liberdade do consumidor de energia brasileiro é um antídoto para o “acúmulo de ineficiências” dentro do setor elétrico, afirmou o secretário nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia, Thiago Barral. Ao participar de um evento organizado pela pasta e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), nesta sexta-feira, 12 […]
Empresas
Deputados convocam ministro para explicar MP da Amazonas Energia e negócios da Âmbar
Os parlamentares pedem que Silveira explique os motivos de a MP ter sido publicada dias após a Eletrobras fechar o acordo para venda das termelétricas para a Âmbar.
Regulação
Aneel abre processo de apuração após CGU apontar fraude em pregão eletrônico
Em nota, a Aneel diz que “a sua área de licitação identificou possível crime de conluio das empresas".
Óleo e gás
ANP propõe bônus mínimo fixo para bacias terrestres; minuta vai a consulta pública
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) abriu a consulta pública nº 2/2024, sobre as minutas para edital e contratos da Oferta Permanente de Concessão. A consulta foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira, 28 de junho, e deve ficar aberta até 14 de agosto. A audiência pública […]
Empresas
Copel anuncia novos diretores de Finanças e Regulação
A Copel anunciou nesta segunda-feira, 1° de julho, que o seu conselho de administração elegeu Felipe Gutterres como diretor de Finanças e de Relações com Investidores (CFO) e André Gomes como diretor de Regulação e Mercado.
Óleo e gás
Petrobras encerra contrato com Unigel e anuncia parada em refinaria
A Petrobras anunciou o encerramento do contrato de tolling (termo para industrialização por encomenda) com a Unigel. Segundo a estatal, as “condições de eficácia” previstas no acordo não foram cumpridas e o contrato foi extinto sem que suas ações entrassem em prática pelas empresas. Em paralelo, a Petrobras anunciou parada programada da Refinaria de Cubatão […]
Notícias do dia
Sabesp: sem concorrência na privatização, Equatorial deve ser oficializada hoje (28) como nova acionista de referência – Edição do Dia
O governo de São Paulo deve oficializar hoje (28/6) a Equatorial Energia como a nova acionista de referência da Sabesp.
Óleo e Gás
ANP revisa edital da Oferta Permanente de Concessão e deve licitar 404 blocos
Propostas vão para Consulta Pública, e agência avalia que novo ciclo só deve ocorrer em 2025
Notícias do dia
Governo coloca “jabuti” sobre conselho da CCEE em decreto das distribuidoras– Edição do Dia
O governo incluiu um “jabuti” sobre a governança da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) no Decreto 12.068/2024.
Política energética
MME define diretrizes de renovação das concessões das distribuidoras
O governo deve publicar amanhã, 21 de junho, o decreto com as diretrizes da renovação das concessões das distribuidoras que vencem nos próximos anos, com exigências relacionadas à melhoria da qualidade do serviço prestado e critérios objetivos de descumprimento, que poderão levar à extinção dos contratos. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, concedeu […]
Geração
Eletronuclear rescinde contrato com consórcio para construção de Angra 3
A Eletronuclear rescindiu contrato com o Consórcio Ferreira Guedes - Matricial - Adtranz, que tinha como objetivo reiniciar a construção de Angra 3 e realizar as obras civis no âmbito do plano de aceleração da linha crítica da unidade. Segundo a Eletronuclear, o consórcio descumpriu “reiteradamente” cláusulas contratuais referentes à execução e ao cronograma da obra.
Destaques do Diário
MME cria comitê técnico para aprimorar atividades de auditoria e controle
O Ministério de Minas e Energia (MME) instituiu nesta terça-feira um comitê técnico de auditoria para realizar articulações entre este a pasta e as Unidades de Auditoria Interna Governamental (UAIG) dos seus entes vinculados, sem caráter regulatório, com foco em integrar e aperfeiçoar, tecnicamente, as atividades de auditoria e controle.
Regulação
Reunião da diretoria da Aneel é encurtada após diretores apoiarem manifestação de servidores
Em apoio à iniciativa “Valoriza Regulação”, os diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) retiraram nesta terça-feira, 11 de junho, todos os itens da 20ª Reunião pública ordinária da diretoria da pauta e encerram a sessão. O movimento é uma reivindicação de servidores sobre as condições precárias de trabalho nas agências reguladoras, onde alegam haver sobrecarga, acúmulo de atividades e horas extras não remuneradas. A intensificação do movimento dos servidores, em meio à uma queda de braço com o governo, deve afetar as atividades em todas as 11 agências reguladoras federais nos próximos dias.
Destaques do Diário
Térmica do leilão emergencial obtém redução de multa por atraso
A Agência Nacional de Energia elétrica (Aneel) aplicou multa de R$ 9 milhões relativos às sanções editalícias e contratuais decorrentes do atraso na operação comercial das unidades geradoras da UTE Barra Bonita I (9,4 MW), vinculada à Tradener Serviços em Energia, conforme edital do leilão emergencial de reserva de 2021. A decisão foi publicada nesta quarta-feira, 5 de junho, no Diário Oficial da União
Empresas
Investimento em renováveis da Petrobras vai respeitar 'lógica empresarial', diz Chambriard
Em sua primeira entrevista coletiva como presidente da Petrobras, Magda Chambriard afirmou que a estatal continuará investindo em renováveis, conforme previsto no Plano Estratégico da Estatal de 2028. Segundo a executiva, essa é uma questão a ser “encarada”, mas “respeitando a lógica empresarial”.