MegaExpresso
Reportagem publicada na edição deste sábado (22/05) pelo jornal O Estado de S. Paulo informa que um grande projeto hidrelétrico, previsto para ser erguido em área de extrema sensibilidade ambiental na Amazônia, teve seus estudos rejeitados pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), após serem submetidos a uma análise técnica do […]
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O relator da medida provisória (MP) 1031/21 da Eletrobras, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), afirmou que o texto-base aprovado pela Câmara dos Deputados traz inovações em defesa dos trabalhadores e da preservação ambiental, além de gerar redução das tarifas. Nascimento informou que a proposta recebeu mais de 570 emendas e foi objeto de aprimoramentos com sugestões […]
Distribuição
O Tribunal de Contas da União (TCU) fez o acompanhamento das ações fiscalizatórias realizadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) entre 2017 e 2021 nos contratos de concessão das distribuidoras da Eletrobras privatizadas. O trabalho, que ainda não foi finalizado, envolveu as empresas Amazonas Energia, Boa Vista Energia, Ceal, Cepisa, Ceron, Eletroacre e Celg-D, […]
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Reportagem publicada hoje (13/05) pelo Valor Econômico indica que o cenário de abastecimento de energia elétrica começou a suscitar mais preocupação entre integrantes do governo e do setor elétrico nas últimas semanas. Exatos 20 anos após o apagão que atingiu o país, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, fontes ouvidas pelo Valor afirmam que […]
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Previsto para a pauta de votações do plenário da Câmara desta semana, o parecer do deputado Neri Geller (PP-MT) ao projeto da Lei Geral de Licenciamento Ambiental dispensa 17 tipos de empreendimentos da obrigatoriedade de aval do poder público ao impacto dessas obras e atividades. O Valor Econômico informa que entraram na lista, por exemplo, […]
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A Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Encanado (Abegás) confirmou na quarta-feira (28/04) que a Petrobras irá reajustar o custo da molécula e do transporte do gás natural em 39%, a partir de 1º de maio. Conforme reportagem do portal Gás Net, o reajuste é previsto em contratos de venda do gás, com cláusulas […]
Economia e Política
O Conselho do Programa de Parceria de Investimentos (CPPI) aprovou, nesta terça-feira (27/4), a Resolução nº 176 que define o papel da Eletrobras e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no processo de capitalização da Eletrobras. Segundo Martha Seillier, secretária especial da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos, a inclusão na […]
Distribuição
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu abrir uma consulta pública para discutir o aprimoramento de certas regras aplicáveis a distribuidoras de pequeno porte, com mercado próprio anual inferior a 700 GWh, relacionadas às exigências de aquisição de energia pelo menor custo efetivo ao consumidor. A consulta ficará aberta entre os dias […]
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O portal da revista Veja informa que o presidente Jair Bolsonaro vetou ontem (26/04) o trecho da lei que isentaria os consumidores do Amapá de faturas extras de energia elétrica, além das já isentadas pela Medida Provisória (MP) 1.010/2020. Com isso, o presidente sancionou apenas o trecho original da MP, confirmando uma isenção aplicada na […]
Óleo e Gás
A diretoria da Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta quinta-feira, 22 de abril, o edital da 17ª Rodada de Licitações de blocos exploratórios de óleo e gás. Marcado para 7 de outubro, o certame vai ofertar 92 áreas em quatro bacias: Campos, Santos, Potiguar e Pelotas. De acordo com o […]
Opinião da Comunidade
Por Wagner Ferreira A energia elétrica é um bem de todos e para todos, como se fosse um grande condomínio de uso comum do povo. As definições do setor elétrico precisam resguardar e garantir isonomia, razoabilidade, qualidade, preço módico e continuidade a todos os usuários dos serviços públicos de energia elétrica. Esses são os pilares […]
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A Folha de S. Paulo informa que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) vai ao governo federal pedir isenção de tributos federais e encargos setoriais que incidem sobre a conta de luz. A proposta da entidade é que a isenção dure 90 dias para reduzir os custos de produção na fase mais crítica da pandemia […]
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A Equatorial Energia, que controla uma série de distribuidoras de eletricidade no Norte e Nordeste e possui negócios em transmissão, registrou lucro líquido de R$ 1,4 bilhão no quarto trimestre, com avanço de 6,8% na comparação anual, impulsionada por empresas adquiridas em privatizações. A empresa informou que o lucro ajustado, que não leva em consideração […]
Negócios
O conselho de administração da Petrobras aprovou nesta quarta-feira, 24 de março, a venda da refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, para o fundo Mubadala, por US$ 1,65 bilhão. De acordo com a empresa, o contrato de compra e venda do empreendimento – a primeira refinaria do pacote de desinvestimentos da companhia no setor – […]
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O conselho de administração da Eletrobras vai submeter à assembleia geral ordinária de acionistas a proposta de pagamento de dividendos no valor de R$ 1,507 bilhão, relativos ao exercício de 2020, de acordo com reportagem do portal Seu Dinheiro (conteúdo Estadão). O valor inclui os dividendos obrigatórios de 25% e considerarão a data base de […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não deve apresentar nas próximas semanas a revisão dos subsídios à geração distribuída (GD), ainda que o Tribunal de Contas da União (TCU) tenha determinado, em novembro de 2020, um prazo de 90 dias para que a agência apresentasse um plano de retirada desses incentivos. O tribunal de […]
Congresso
O conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) aprovou hoje, em reunião extraordinária, a inclusão da Eletrobras no Programa Nacional de Desestatização (PND). Com isso, o BNDES poderá começar, de fato, os estudos para a futura capitalização da companhia. A Medida Provisória (MP) 1.031/2021 permitiu a inclusão da companhia no PND para início dos […]
MegaExpresso
O jornal O Estado de S. Paulo informa que a Renova Energia já recebeu mais de 15 consultas de empresas e fundos de investimentos interessados em comprar a participação indireta de 51% da companhia na Brasil PCH e a Expra. De acordo com a reportagem, a venda das unidades é central para o sucesso da […]
Diesel
O ex-governador da Bahia Jaques Wagner ingressou com ação popular na Justiça Federal em Salvador (BA) contra o processo de venda da refinaria Landulpho Alves (RLAM). A ação, assinada também pelo coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, e o coordenador geral do Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-BA), Jairo Batista, alega […]
Distribuição
O Ministério de Minas e Energia (MME) ainda está avaliando como se dará a demanda por energia nos leilões de geração previstos para 2021, afirmou o ministro Bento Albuquerque, ao participar da edição especial do #MinutoMW realizado hoje pela MegaWhat. Depois de divulgar as diretrizes de alguns dos leilões previstos para este ano, a pasta […]