MegaExpresso
O Valor Econômico informa que o Tribunal de Contas da União (TCU) analisa hoje (2/8) o bônus de outorga de valor de R$ 3,71 bilhões definido pelos ministérios de Minas e Energia e da Fazenda a ser pago pela Companhia Paranaense de Energia (Copel) para a renovação de concessões dos contratos das usinas Salto Caxias, […]
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A privatização da Companhia Paranaense de Energia (Copel) entrou em fase decisiva nesta semana, com a avaliação marcada pelo Tribunal de Contas de União (TCU) sobre o bônus de outorga a ser pago pela empresa por três concessões hidrelétricas, em meio a tentativas de suspensão do julgamento por deputados do PT que se opõem à […]
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O Valor Econômico informa que a demora do Tribunal de Contas da União (TCU) na aprovação do bônus de outorga a ser pago pela elétrica paranaense Copel para renovar as concessões de três usinas hidrelétricas deve atrasar em uma semana a oferta subsequente de ações (“followon”) que culminará na privatização da estatal controlada pelo governo […]
Leilões
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, por unanimidade, um acordo consensual entre a turca Karpowership (KPS) e o Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a fim de flexibilizar os contratos das termelétricas contratadas no Procedimento Competitivo Simplificado (PCS) de outubro de 2021.
Empresas
A Copel espera que o Tribunal de Contas da União (TCU) aprecie ainda no primeiro semestre o valor de outorga de R$ 3,719 bilhões para renovação da concessão das hidrelétricas Foz do Areia, Salto Caxias e Segredo e que, juntas, somam 4.176 MW de capacidade, representando quase 70% da potência da companhia. A renovação das concessões das três hidrelétricas está relacionada à privatização da Copel, nos termos do Decreto 9.271, de janeiro de 2018. Com a expectativa de apreciação pelo TCU ainda neste semestre, a estatal paranaense mantém seu cronograma de realizar uma oferta de ações em outubro deste ano.
Congresso
O ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União, assinou nesta quarta-feira, 26 de abril, cinco despachos que vão permitir “alterações amigáveis” dos contratos das usinas vencedoras do leilão emergencial realizado em outubro de 2021, para compatibilizar as necessidades do sistema no médio prazo com os impactos tarifários da energia contratada naquela época, em que o país enfrentava uma crise hídrica e a possibilidade de um racionamento. Os despachos validam o pedido do presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, para que haja uma suspensão dos processos relacionados as controvér
Empresas
A Petrobras informou que deve iniciar suas atividades exploratórias na Margem Equatorial, localizada entre o Amapá e o Rio Grande do Norte, a partir do primeiro trimestre de 2023. A companhia prevê um investimento total de US$ 2,9 bilhões para os próximos cinco anos, com o objetivo de perfurar 16 poços.
Congresso
O Tribunal de Contas da União indeferiu a solicitação do Congresso Nacional a respeito de possíveis irregularidades no reajuste dos valores das bandeiras tarifárias autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável pela regulamentação do setor.
MinutoMega
No #MinutoMW desta quinta-feira, 26 de janeiro, a jornalista da MegaWhat Camila Maia fala sobre a recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) para que o Ministério de Minas e Energia avalie não contratar integralmente os 8 GW em termelétricas
Política Energética
O Tribunal de Contas da União (TCU) examinou solicitação do Congresso Nacional a respeito da correta implantação dos comandos da Lei nº 14.182/2021, que autorizou a privatização da Eletrobras, quanto a viabilização da contratação compulsória de 8 GW de termelétricas a gás, na modalidade leilão de reserva de capacidade, em montantes específicos, e em determinadas regiões.
MinutoMega
O TCU invalidou a relicitação de uma subestação da ISA CTEEP, em leilão da Aneel de 2022. O jornalista Rodrigo Polito comenta os impactos da decisão, além dos planos do governo para o mercado de gás natural e os dados do petróleo nos EUA. Confira:
Transmissão
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o edital do leilão de transmissão de dezembro de 2022, referente aos lotes 1 a 5. O lote 6, que tinha sido objeto de questionamento pela ISA Cteep, foi excluído da decisão. Segundo a companhia de transmissão, isso significa que a Subestação Centro, objeto desse lote, continuará como parte do contrato de concessão da companhia.
MegaExpresso
A demora em concluir o julgamento da contratação de usinas térmicas no leilão emergencial realizado no ano passado não interfere na busca de uma solução para atenuar os efeitos delas nas tarifas, algo em torno de 5%, disse ontem (1º/11), o relator do processo no Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Benjamin Zymler. Reportagem […]
Economia e Política
O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu o acompanhamento da desestatização de cinco distribuidoras de energia controladas pela Eletrobras, privatizadas em 2018 – Cepisa, Ceal, Eletroacre, Ceron, Boa Vista Energia e Amazonas Energia. Segundo o TCU, o trabalho constatou erros de precificação que resultaram em ajustes promovidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e […]
Política Energética
O Tribunal de Contas da União (TCU) formou maioria para aprovar o avanço da privatização da Eletrobras. O voto-vista do ministro Vital do Rêgo, que questionou o que chamou de “seis ilegalidades” no processo de capitalização da estatal, foi rejeitado pela maioria dos ministros da corte. Agora, a Eletrobras e seus assessores financeiros e jurídicos […]
MegaExpresso
O Tribunal de Contas da União (TCU) deve aprovar, nesta quarta-feira (18/05), o processo de privatização da Eletrobras, paralisado há quase um mês por um pedido de vista do ministro Vital do Rêgo. A informação é o principal destaque da edição de hoje da Folha de S. Paulo. A reportagem ressalta que, embora Vital deva […]
Empresas
A Eletrobras aguarda a deliberação do Tribunal de Contas da União (TCU) prevista para sessão de amanhã, 18 de maio, sobre o plano de privatização da companhia, antes de estimar um prazo para lançar a operação ao mercado. Em teleconferência sobre os resultados do primeiro trimestre do ano, o presidente da estatal, Rodrigo Limp, disse […]
Congresso
O novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, tem reunião prevista nesta terça-feira, 17 de maio, com o ministro do Tribunal de Contas da União Aroldo Cedraz, relator do processo que trata da privatização da Eletrobras no órgão. O encontro, que estava inicialmente previsto para ontem, faz parte da estratégia do Executivo de ampliar o diálogo com o TCU às vésperas da retomada do julgamento do caso, previsto para amanhã.
Leilões
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) entregou uma denúncia ao Tribunal de Contas da União (TCU) defendendo a suspensão da contratação de termelétricas por meio do leilão emergencial realizado em outubro de 2021, que contratou 1,22 GW em projetos ao preço médio de R$ 1.563,31/MWh. Segundo a denúncia, elaborada pelo escritório Pessoa Valente […]
Negócios
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo solicitou à área técnica do órgão que autue processo para avaliar os procedimentos contábeis de provisionamentos relativos aos litígios judiciais referentes ao empréstimo compulsório de energia da Eletrobras. Na avaliação dele, a União corre risco de perder um valor “significativo”, caso a elétrica reverta provisões sobre o tema, após a sua privatização.