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A privatização das refinarias pode levar, no curto prazo, ao aumento dos preços dos combustíveis e ao risco de desabastecimento – não ‘apagões’ de combustíveis, mas dificuldades pontuais de atendimento ao mercado, especialmente de gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha. O portal EPBR informa que essas são as conclusões da auditoria do […]
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O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo enviou ofício ao presidente da Eletrobras, Rodrigo Limp, solicitando mais informações referentes ao plano de capitalização da companhia, que pode resultar na privatização da empresa. Rêgo, que já fez críticas ao plano, por não considerar potenciais ganhos para a Eletrobras, pediu vista do processo em meados de abril. O julgamento está previsto para ser retomado em 18 de maio. Pessoas próximas ao assunto, porém, afirmam que os novos questionamentos feitos pelo ministro podem atrasar ainda mais o processo de privatização da elétrica.
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O Tribunal de Contas da União (TCU) incluiu o processo sobre a modelagem da capitalização da Eletrobras na pauta da reunião do dia 18 de maio. O voto do ministro Aroldo Cedraz, relator do processo que vai resultar na privatização da companhia, foi lido em 20 de abril, mas a presidente do tribunal, ministra Ana […]
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(Com Camila Maia) A presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ana Arraes, concedeu prazo de 20 dias para vista coletiva do colegiado com relação a processo que analisa a modelagem da capitalização da Eletrobras, que deve resultar na desestatização da empresa. “Concedo o prazo de 20 dias para a vista coletiva”, afirmou a […]
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O Valor Econômico informa que o ministro Aroldo Cedraz, relator do processo de privatização da Eletrobras no Tribunal de Contas da União (TCU), quer que o governo revise o preço mínimo da ação da empresa usado como referência para a operação. Ele também sugere que uma eventual volta do controle estatal seja facilitada. O voto […]
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Após dois dias de quedas acentuadas, as ações da Eletrobras são negociadas em alta na B3, nesta quarta-feira, 20 de abril, horas antes do julgamento de processo importante relativo à privatização da companhia no Tribunal de Contas da União (TCU). Às 11h50, as ações ordinárias da empresa (ELET3) eram negociadas com alta de 0,2%, a […]
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O jornal O Globo informa que o Tribunal de Contas da União (TCU) julga a privatização da Eletrobras amanhã (20/04), em meio a uma série de dúvidas sobre se de fato o governo irá conseguir desestatizar a empresa neste ano. Apesar de haver um cenário favorável à operação, o risco de adiamento do julgamento pode […]
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O ministro Aroldo Cedraz, relator do processo de privatização da Eletrobras no Tribunal de Contas da União (TCU), incluiu o tema na pauta de julgamento do órgão marcado para a próxima quarta-feira, 20 de abril. Nesta etapa, os ministros do tribunal devem deliberar sobre a modelagem da capitalização da elétrica e a transferência da parte […]
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A Folha de S. Paulo informa que ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) estão incomodados com o sigilo imposto pelo relator Aroldo Cedraz ao preço de venda da ação da Elatrobras. Cedraz argumenta ser necessário preservar o dado para não divulgar informação privilegiada a interessados na compra e não dá publicidade nem aos […]
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O jornal O Estado de S. Paulo informa que a área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que seja reajustado o preço mínimo que o governo pretende pedir por ação na privatização da Eletrobras. A revisão deve ser feita pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável por modelar o […]
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O Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) enviou ofício ao ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Aroldo Cedraz, relator do processo de privatização da Eletrobras no órgão, solicitando a participação como debatedor em uma audiência pública que será organizada pelo tribunal na próxima quinta-feira, 7 abril, para discutir o plano de desestatização da companhia. “Na qualidade de Amicus Curiae do processo de desestatização da Eletrobras que tramita no Tribunal de Contas da União, vimos solicitar a participação do Coletivo Nacional dos Eletricitários na condição de painelista/debatedor”, afirmou o CNE, em documento assinado na última segunda-feira, 4 de abril, e enviado ao ministro. De acordo com lideranças do CNE, até o momento, não houve uma resposta do TCU sobre a possibilidade de participação, como debatedor, da entidade ou de qualquer outra instituição representante dos funcionários da Eletrobras ou de posição contrária à privatização.
Óleo e Gás
O Tribunal de Contas da União (TCU) acompanhou os novos ciclos da Oferta Permanente de blocos terrestres e marítimos com risco exploratório e de áreas com acumulações marginais para outorga de contratos de concessão para atividades de exploração, reabilitação e produção de petróleo e gás natural, considerando-os adequados os procedimentos adotados pela Agência Nacional do […]
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O Valor Econômico informa que uma versão preliminar do relatório técnico que vai direcionar a decisão final do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a privatização da Eletrobras já chegou ao Ministério Público de Contas e está sendo analisada. Segundo apurou a reportagem, o documento faz algumas ressalvas e questionamentos, mas recomenda a aprovação […]
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O Tribunal de Contas da União (TCU) deve concluir a análise da segunda etapa da privatização da Eletrobras, estatal com enfoque em transmissão e geração de energia, somente em abril, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo. Inicialmente, o governo aguardava que o órgão julgasse essa fase do processo, que envolve a modelagem […]
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(Com Camila Maia e Natália Bezutti) Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovaram, por 6 votos a favor e um contra, a modelagem da privatização da Eletrobras com um valor a ser adicionado às concessões da Eletrobras pela mudança de contratos – chamada de descotização – de R$ 67 bilhões. A outorga […]
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Em sessão extraordinária e com o plenário dividido, o Tribunal de Contas da União (TCU) retoma hoje (15/02) a análise da primeira etapa do processo de privatização da Eletrobras. Conforme informação do Valor Econômico, o ministro Vital do Rêgo, que pediu vista do processo em dezembro, deve sugerir aos colegas que o valor da outorga […]
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O jornal O Globo informa que, pressionado pelo governo, o Tribunal de Contas da União (TCU) deverá aprovar na próxima terça-feira (15/02), em sessão extraordinária, a primeira fase do processo de privatização da Eletrobras. A previsão inicial da Corte era apreciar o projeto em 16 de março, mas o ministro Jorge Oliveira articulou com demais […]
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Um relatório de técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou uma série de falhas na condução pelo governo das medidas contra a crise hídrica no ano passado, quando o país passou pelo pior período seco em mais de 90 anos e enfrentou um risco de racionamento de energia elétrica. A avaliação dos técnicos […]
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O Valor Econômico informa que as previsões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de realizar já em março a oferta de ações para a capitalização da Eletrobras foram vistas como “otimistas demais” no Tribunal de Contas da União (TCU). A expectativa no órgão de controle é que o ministro Vital do Rêgo […]
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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou o novo valor de outorga que será paga pela Eletrobras à União pela nova concessão de suas usinas atualmente em regime de cotas, que saiu de R$ 23,2 bilhões para R$ 25,3 bilhões. O montante, que considera as recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU), é resultado […]