Empresas
O adiamento da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o processo de privatização da Eletrobras, nesta semana, faz parte do processo de capitalização da companhia, afirmou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, nesta sexta-feira, 17 de dezembro. Segundo ele, porém, o cronograma do processo está mantido, com a previsão da capitalização da empresa no segundo trimestre de 2022.
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O adiamento da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o processo de privatização da Eletrobras, nesta semana, faz parte do processo de capitalização da companhia, afirmou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, nesta sexta-feira, 17 de dezembro. Segundo ele, porém, o cronograma do processo está mantido, com a previsão da capitalização da empresa no segundo trimestre de 2022.
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(Com Camila Maia e Natália Bezutti) O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou a continuidade do processo de privatização da Eletrobras, mas adiou a decisão final, depois que o ministro Vital do Rêgo pediu vista na sessão extraordinária realizada na manhã dessa quarta-feira, 15 de dezembro, com a leitura do relatório do ministro Aroldo […]
MegaExpresso
O Valor Econômico informa que o ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU), deve propor hoje (15/12) uma nova rodada de ajustes na privatização da Eletrobras antes de autorizar o prosseguimento do processo. Se a sugestão sair vencedora do plenário, o cronograma do governo para a desestatização da companhia será comprometido. Segundo […]
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A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) protocolou pedido no Tribunal de Contas da União (TCU) para ingressar como parte interessada no processo que trata da privatização da Eletrobras (008.845/2018-2), previsto para ser julgado pelo órgão na próxima quarta-feira, 15 de dezembro.
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O processo relativo à privatização da Eletrobras foi incluído na pauta da sessão do Tribunal de Contas da União (TCU) da próxima quarta-feira, 15 de dezembro. O item havia sido pautado para o julgamento desta semana mas foi retirado da pauta menos de uma hora antes da sessão, para o exame de matérias apresentadas sobre o assunto.
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O processo relativo à privatização da Eletrobras deve ser incluído na pauta da sessão extraordinária do Tribunal de Contas da União (TCU) da próxima semana, de acordo com a previsão do relator do caso, o ministro Aroldo Cedraz. Segundo ele, o processo foi retirado da pauta do julgamento desta quarta-feira, 8 de dezembro, para o […]
MegaExpresso
O Tribunal de Contas da União (TCU) pautou para amanhã (08/12) a primeira análise sobre o plano de privatização da Eletrobras. De acordo com reportagem do jornal O Globo, há resistência de integrantes do tribunal em analisar o processo dentro dos prazos planejados pelo governo, o que pode inviabilizar a privatização no próximo ano. Essa […]
Empresas
(Camila Maia e Rodrigo Polito) O Tribunal de Contas da União (TCU) pautou para a próxima quarta-feira, 8 de dezembro, a análise do plano de privatização da Eletrobras e seus impactos setoriais, para o consumidor e a União. Na prática, os ministros devem tomar uma decisão com relação ao bônus de outorga previsto para a capitalização e desestatização da elétrica, com efeito direto no preço mínimo a ser definido para a operação na B3. A expectativa é que a modelagem seja aprovada, indicando que o cronograma da privatização será mantido para que a operação aconteça no primeiro semestre de 2022.
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O ministro Aroldo Cedraz, relator do processo de privatização da Eletrobras no Tribunal de Contas da União (TCU), solicitou novas medidas ao Ministério de Minas e Energia (MME) em relação ao caso. Entre as exigências, está a necessidade de a pasta formalizar a eventual concordância com relação a ajustes propostos nas premissas que resultarão no aumento no preço mínimo da capitalização, além da correção de falhas metodológicas identificadas anteriormente. As falhas apontadas pelo tribunal somam R$ 16,2 bilhões. As recomendações fazem parte de despacho assinado pelo relator na última quarta-feira, 1º de dezembro, e visto pela MegaWhat.
MegaExpresso
O jornalista Lauro Jardim informa, em seu blog no Globo, que representantes do Ministério de Minas e Energia e da Eletrobras estiveram no Tribunal de Contas da União (TCU) na semana passada. Segundo o jornalista, “eles foram de gabinete em gabinete falar com ministros e técnicos do tribunal. Queriam explicar à área técnica e a […]
Empresas
A privatização da Eletrobras, que aparentava estar encaminhada após ganhar o aval do Congresso, ganhou novos obstáculos. O Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou uma série de recomendações ao Ministério de Minas e Energia (MME) relacionadas às condições da operação, incluindo novas referências para os preços de energia de longo prazo. Na prática, o […]
Política Energética
O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou que houve violação à lei n 13.303/2016, chamada de lei das estatais, na designação da Eletronorte para o o reestabelecimento do suprimento de energia no Amapá, em novembro de 2020. À época, diversas localidades do estado, incluindo a capital Macapá, tiveram interrupção no suprimento de energia elétrica […]
Distribuição
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou fiscalização na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em relação aos parâmetros regulatórios a serem exigidos das distribuidoras, ao cumprimento das metas de investimentos pelas concessionárias e aos critérios de reajuste das tarifas de energia elétrica. A conclusão do Tribunal é que houve aperfeiçoamento do arcabouço regulatório […]
MegaExpresso
O Valor Econômico informa que a mobilização para tirar da pauta a MP 1055, cujo relatório continha emendas que oneravam em R$ 33 bilhões o consumidor de energia, começou na sexta-feira (01/10), tão logo foi anunciada a pauta de votação, atravessou o fim de semana e findou abortando a votação marcada pelo presidente da Câmara, […]
Congresso
Um grupo de deputados federais de partidos de oposição apresentou ao Tribunal de Contas da União (TCU) representação contra a privatização da Eletrobras, solicitando a suspensão imediata do processo. No documento, os parlamentares alertam para o impacto da desestatização da companhia para as tarifas de energia, da ordem de R$ 400 bilhões, além de prejuízo aos leilões de geração de energia, entre outros pontos.
Óleo e Gás
Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou que com a reorganização do mercado nacional de refino de petróleo – tendo em vista os desinvestimentos de oito ativos e infraestrutura logística associada acordados entre a Petrobras e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) – não se pode descartar risco de aumento de preços […]
Planejamento
O Tribunal de Contas da União (TCU) fez auditoria operacional para avaliar a governança de políticas e processos específicos do setor elétrico. Conforme O relatório identificou a oportunidade de uma participação mais ativa do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) no planejamento estratégico do setor, bem como da necessidade de especificação objetiva sobre a situação […]
Mercado Livre
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai pedir à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) que calcule novamente as outorgas adicionais a que as hidrelétricas que repactuaram o GSF em 2015 terão direito. Segundo o diretor Helvio Guerra, isso será possível devido à publicação, nessa terça-feira, 13 de julho, da Lei 14.182/2021, de conversão […]
MegaExpresso
Reportagem publicada hoje (19/06) pela Folha de S. Paulo indica que desde 2010, sucessivos governos ignoraram alertas do Tribunal de Contas União (TCU) sobre falhas no sistema elétrico. Problemas estruturais que pesam no atual desequilíbrio do setor, em grande maioria, não foram sanados. Com a crise atual, que se agrava mês a mês diante das […]