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Distribuição

Deputado Silas Câmara pede auditoria do TCU nas discussões da Aneel sobre RTE das distribuidoras

O deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara, solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) que promova auditoria operacional ou outro tipo de procedimento semelhante para acompanhar as discussões em curso na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) relacionadas à recomposição do equilíbrio econômico das distribuidoras de energia. […]

Solar

Avanço da regulamentação da GD está com Congresso e TCU

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ainda aguarda que o Congresso defina as políticas públicas em torno da geração distribuída a partir da fonte solar fotovoltaica para retomar a discussão sobre a resolução normativa 482/2012, disse André Pepitone, diretor-geral da agência, ao participar de um painel no Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico […]

MegaExpresso

Proposta da Aneel para reequilíbrio de distribuidoras ganha apoio do TCU – Edição da Manhã

O jornal O Estado de S. Paulo informa que o Tribunal de Contas da União (TCU) considera acertada a proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para reequilibrar as perdas das distribuidoras em razão do novo coronavírus – e não o contrato em si. Para o órgão de controle, não há, na prestação de […]

Óleo e Gás

TCU analisa R$ 6,8 bilhões de contratos do novo ciclo de oferta permanente

A outorga de contratos de concessão em um total de 708 blocos exploratórios, localizados em 51 setores de quinze bacias sedimentares foi analisada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Trata-se do novo ciclo de oferta permanente de blocos terrestres e marítimos com risco exploratório e de áreas com acumulações marginais, e que correspondem a […]

MegaExpresso

Aneel não deve conceder reequilíbrio sem pedido e fundamento, diz TCU – Edição da Manhã

O Tribunal de Contas da União (TCU) considerou acertada a decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de não reconhecer previamente o direito das distribuidoras ao reequilíbrio econômico dos contratos em razão dos efeitos da pandemia, informa o jornal O Estado de S. Paulo. Em relatório de acompanhamento do setor elétrico, o TCU disse […]

MegaExpresso

TCU está atento ao empréstimo para o setor elétrico – Edição da Manhã

O jornal O Estado de S. Paulo informa que o Tribunal de Contas da União (TCU) está atento ao empréstimo que o governo negocia para conter os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus no setor elétrico. O foco da preocupação são os impactos que a operação terá na conta de luz dos consumidores. Segundo […]

MegaExpresso

TCU determina exigências para que governo retome as obras de Angra 3 – Edição da Manhã

O Tribunal de Contas da União (TCU) quer que o governo comprove que a retomada das obras da usina nuclear de Angra 3 é, de fato, a melhor alternativa para o país, informa o jornal O Estado de S. Paulo. De acordo com a reportagem, o órgão cobra transparência da União e questiona as justificativas […]

MegaExpresso

TCU abre auditoria sobre “riscos de ingerência política” na Eletrobras – Edição da Manhã

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu abrir uma auditoria de conformidade na Eletrobras “para tratar dos riscos de perdas de remuneração por não atendimento a parâmetros regulatórios (ineficiência) e dos riscos de ingerência política” na estatal. O trabalho, de acordo com a proposta aprovada pelo plenário do TCU, terá como foco a atuação […]

MegaExpresso

Aneel aprova edital de leilão de transmissão com alterações, após análise do TCU – Edição da Tarde

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (12/11), o edital de leilão de transmissão 2/2019, a ser realizado em 19 de dezembro, que sofreu algumas alterações após análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O relator do processo, Rodrigo Limp, destacou que não houve modificações significativas do edital, cuja primeira versão foi […]

MegaExpresso

TCU faz ressalvas em proposta de leilão de cessão onerosa – MegaExpresso – edição das 7h

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Distribuição

Precificação da energia de Itaipu, TCU e seus efeitos por segmento

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MegaExpresso

TCU determina fim de subsídio a setor rural na conta de luz – MegaExpresso – edição das 10h

O jornal O Globo retoma a pauta da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) a respeito dos subsídios oferecidos ao setor rural e embutidos na conta de luz, paga por todos os consumidores. No fim de maio, o TCU determinou que os incentivos concedidos aos produtores rurais, às atividades de irrigação e aquicultura […]

MegaExpresso

Para MME, interação do TCU dispensa consulta ao órgão na cessão onerosa – MegaExpresso – edição das 7h

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou ontem (21/03) que as interações mantidas com representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) no processo de revisão do contrato de cessão onerosa desobrigaria o governo de fazer uma consulta formal à corte sobre o acordo que será firmado com a Petrobras. Ele ressaltou que […]

MegaExpresso

Subsídio ao agronegócio cobrado na conta de luz é irregular, avalia TCU – MegaExpresso – edição das 10h

Desde o início do ano legislativo, no começo de fevereiro, a bancada ruralista no Congresso vem tentando derrubar um decreto do ex-presidente Michel Temer, que acaba com o subsídio à tarifa de energia elétrica para os setores do agronegócio, irrigação e saneamento. O decreto estabelece um processo gradativo para o fim do benefício, ao ritmo […]

Distribuição

GD por assinatura será fiscalizada a partir do segundo semestre de 2025

Ação faz parte de uma determinação do Tribunal de Contas de União

sistemas de armazenamento de energia em bateria BESS com sistemas solares fotovoltaicos_Credito Alamon

Agenda Regulatória

Aneel adia regulação de baterias para armazenamento para 2025

O assunto foi discutido na reunião ordinária da diretoria desta terça-feira, 24 de setembro

Geração

Aneel libera operação comercial de 280 MW em diferentes estados

As autorizações foram divulgadas entres os dias 20 e 24 de setembro no Diário Oficial da União

Notícias do dia

Lago de Furnas começa a secar e deputados de MG vão ao ministro de Minas e Energia pedir ações – Edição do dia

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PIE

Energisa vai desenvolver 275 MW em parques eólicos na Bahia

Os projetos possuem prazo limite de 54 meses para entrada em operação comercial de todas as unidades geradoras e validade de outorga de 35 anos.

Notícias do dia

Eventos extremos previstos para 2035 estão acontecendo agora, diz secretária do Clima – Edição do dia

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