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Destaques do Diário

Empresas poderão exportar energia termelétrica até setembro de 2024

O Ministério de Minas e Energia (MME) alterou as portarias que tratam da exportação de energia elétrica para a Argentina e Uruguai, com validade até 30 de setembro de 2024. Também permanecem válidos até o período os contratos de uso do sistema de transmissão (Cust) para exportação de energia elétrica, sem necessidade de aditamento. A portaria alterada foi a nº 418/2019, assim como a que trata do seu aprimoramento, nº 62/2023, ambas do MME, sobre as diretrizes para a exportação de energia elétrica de termelétricas em operação comercial, quando não estiverem sendo utilizadas para atendimento energético do Sistema Interligado Nacional (SIN).

Honeywell aposta em inovação para baratear novas tecnologias de descarbonização

Biocombustíveis

Honeywell aposta em inovação para baratear novas tecnologias de descarbonização

Mais do que uma matriz energética limpa, para reduzir as emissões e frear o aquecimento global, será necessário investir em novas tecnologias que, com o tempo, tendem a se tornar mais acessíveis e competitivas até mesmo em países em desenvolvimento. Essa é a aposta da gigante industrial Honeywell, que nos últimos anos passou a incluir em seu portfólio ofertas voltadas para novas tecnologias, como hidrogênio renovável, captura de carbono, baterias para armazenamento de energia e combustíveis renováveis, como o SAF (sigla em inglês para combustível sustentável de aviação) e o HVO, mais conhecido como diesel verde.

Comerc, Indra, NewCom e Stima e recebem aval para exportação de energia

Destaques do Diário

Comerc, Indra, NewCom e Stima e recebem aval para exportação de energia

A Secretaria de Planejamento e Transição Energética do Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou a Stima Energia, a Comerc Participações, a NewCom Comercializadora e a Indra Comercializadora de Energias Limitada a importarem e exportarem energia elétrica interruptível com a Argentina e o Uruguai. As autorizações foram publicadas nas edições do Diário Oficial da União desta semana.

PLD médio deve se manter baixo até 2030, prevê Thymos Energia

Mercado energético

PLD médio deve se manter baixo até 2030, prevê Thymos Energia

Em meio ao cenário de sobreoferta sistêmica de energia elétrica, pouca demanda e a entrada da geração distribuída cada vez maior, o Preço de Liquidação das Diferenças (PDL) médio deve se manter baixo nos próximos anos, abaixo da faixa de R$ 100/MWh, até 2030. A previsão é de João Carlos Mello, CEO da Thymos Energia, que participou ontem, 20 de setembro, do VII Fórum Cogen (Associação da Indústria de Cogeração de Energia).  

Itaú BBA aposta na exportação de energia e projeta valorização das ações da Eneva

Economia e Política

Itaú BBA aposta na exportação de energia e projeta valorização das ações da Eneva

O Itaú BBA atualizou suas projeções sobre a Eneva e aumentou o preço-alvo das ações da companhia, ao mesmo tempo em que elevou a recomendação de neutra para compra. Os analistas do banco apostam que a empresa continuará exportando energia para a Argentina nos próximos anos, reduzindo a dependência da sua geração de caixa da situação hidrológica do Brasil. O relatório, assinado pelos analistas Marcelo Sá, Fillipe Andrade, Luiza Candiota, Matheus Botelho Marques e Victor Cunha, aposta que as ações da Eneva chegarão a R$ 17,30 em 2024, contra o preço anteriormente estimado, de R$ 16,80. A nova projeção envolve um potencial de valorização de mais de 40% em relação ao fechamento da ENEV3 ontem, 5 de setembro, de R$ 11,78.

Petrobras revisa desinvestimentos, deve manter ativos de O&G e vender térmicas

Empresas

Petrobras revisa desinvestimentos, deve manter ativos de O&G e vender térmicas

A Petrobras confirmou a desistência da venda de ativos de óleo e gás que estavam em negociação com compradores, ao mesmo tempo em que vai retomar as tratativas para venda de participações detidas em termelétricas a gás e óleo combustível. A decisão foi informada nesta segunda-feira, 4 de setembro, depois que a diretoria executiva da empresa concluiu a revisão da política de venda de ativos, conforme solicitado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em março deste ano. A revisão dos desinvestimentos foi confirmada pela empresa em abril.

Saulo Cruz

Empresas

TCU aprova acordo com térmicas do leilão emergencial; economia deve ser de R$ 220 milhões ao setor

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, nesta quarta-feira, de 30 de agosto, acordo de solução consensual para o setor de energia envolvendo as térmicas contratadas em leilão emergencial, em outubro de 2021, diante do cenário de escassez de água ocorrido no período. A estimativa é que a decisão gere economia de mais de R$ 220 milhões na conta de energia dos consumidores até 2025.

Governo vai priorizar consumidores em Lei Geral da Energia, diz ministro

Consumo

Governo vai priorizar consumidores em Lei Geral da Energia, diz ministro

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, definiu o texto que promete readequar os encargos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) como uma "uma proposta complexa e traumática". O projeto está sendo denominado de Lei Geral da Energia e deve envolver todos os segmentos do setor de energia. “Uma das frentes que a gente deve propor é que os encargos que estão na CDE, que não são vinculados umbilicalmente ao setor elétrico, devem sim passar por uma discussão e alguns deles, se tiver espaço, serem absorvidos pelo Orçamento Geral da União. Nessa reformulação geral do setor elétrico, perpassa também por essa frente de discutir parte dos encargos que estão na CDE e que não são correlatos ao setor elétrico”, disse Silveira a jornalistas, após reunião na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 29 de agosto.

Mudança na regra da autoprodução é uma questão de tempo, dizem especialistas

Consumo

Mudança na regra da autoprodução é uma questão de tempo, dizem especialistas

A modalidade de autoprodução por equiparação, na qual o consumidor de energia se torna sócio de um projeto de geração renovável, e com isso garante a isenção da maioria dos encargos setoriais, tem impulsionado novos contratos de venda de energia de longo prazo nos últimos anos, mas a janela de oportunidade está chegando ao fim, com a iminência da publicação de um decreto que deve limitar aqueles com direito ao benefício. "Não existe mais janela, tem uma frestinha que está se fechando", disse Raphael Gomes, sócio na área de energia do Lefosse Advogados, em evento realizado pela Simple Energy para discutir o assunto. Segundo o especialista, desde que a modalidade de autoprodução ganhou espaço no mercado passou também a chamar a atenção por conta das vantagens competitivas, uma vez que os demais consumidores continuam pagando os encargos, cada vez maiores.

Aneel valida efeitos de ICMS no acionamento das UTEs Pau Ferro e Termomanaus

Destaques do Diário

Aneel valida efeitos de ICMS no acionamento das UTEs Pau Ferro e Termomanaus

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) homologou a solicitação das Centrais Elétricas de Pernambuco (Epesa) para que o Custo Variável Unitário (CVU) das UTEs Pau Ferro (102,6 MW) e Termomanaus (156 MW) considere os efeitos na variação do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) criados pela lei nº 15.616/2015, do estado do Pernambuco. Com a aprovação, as térmicas passam a ter seu combustível faturado considerando a alíquota estabelecida pela norma. O texto prevê que a base de cálculo do ICMS incidente nas operações com óleo diesel destinado às termelétricas situadas na região fique reduzido de tal forma que a carga tributária seja equivalente ao montante resultante da aplicação do percentual de 7% sobre o valor de operações internas, promovidas por distribuidoras de combustíveis e refinarias de petróleo e bases, e de importação ou aquisição. A decisão da Aneel altera ainda os valores da receita fixa das UTEs Pau Ferro e Termomanaus considerando os efeitos na variação da Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica (TFSEE) e a alíquota estabelecida pela referida lei, limitada a dez anos.

MegaExpresso

Após blecaute, diretor-geral da Aneel reforça necessidade de mudança no funcionamento do setor elétrico – Edição do Dia

Uma semana depois do blecaute que atingiu 25 estados e o Distrito Federal, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, reforçou a necessidade de promover mudanças na forma de funcionamento do setor elétrico. As declarações, dadas a jornalistas após a reunião semanal da diretoria, vão no mesmo sentido das manifestação de […]